DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
16
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 26/2019
ESPÉCIE: TAC nº 26/2019. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa
HOSPITALAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de locação de
medicamentos hospitalares, referente ao mês de ABRIL de 2019, nesta
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da FATURA Nº
0004.19 emitida em 02/05/2019, no valor de R$ 113.856,00 (cento e treze mil
oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.013502/2019 –
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Manaus, 04 de junho de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 22/2019
ESPÉCIE: TAC nº 22/2019. ASSINATURA: 30/05/2019. PARTES: HPS DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa BIOPLUS E
REP. DE MEDICAMENTOS COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço técnico de implantação de
software, serviço de licenciamento, implementação, treinamento e
manutenção de sistema de gerenciamento de documentos, realizado em
Março de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório
da DANFE Nº 211 emitida em 28/03/2019, no valor de R$ 336.062,50
(trezentos e trinta e seis mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 017101.013125/2019 – SUSAM; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 04 junho de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 24/2019
ESPÉCIE: TAC nº 24/2019. ASSINATURA: 30/05/2019. PARTES: HPS DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa BIOPLUS E
REP. DE MEDICAMENTOS COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço técnico de implantação de
software, serviço de licenciamento, implementação, treinamento e
manutenção de sistema de gerenciamento de documentos, realizado em
FEVEREIRO de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento
indenizatório da DANFE Nº 194 emitida em 28/02/2019, no valor de R$
336.062,50 (trezentos e trinta e seis mil sessenta e dois reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 017101.013126/2019 – SUSAM; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 04 junho de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 23/2019
ESPÉCIE: TAC nº 23/2019. ASSINATURA: 30/05/2019. PARTES: HPS DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa BIOPLUS E
REP. DE MEDICAMENTOS COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço técnico de implantação de
software, serviço de licenciamento, implementação, treinamento e
manutenção de sistema de gerenciamento de documentos, realizado em
JANEIRO de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento
indenizatório da DANFE Nº 178 emitida em 31/01/2019, no valor de R$
336.062,50 (trezentos e trinta e seis mil sessenta e dois reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 017101.012977/2019 – SUSAM; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 04 junho de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 27/2019
ESPÉCIE: TAC nº 27/2019. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA ME - EPP. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de
serviços de fornecimento de reagentes com cessão de equipamentos em
regime de comodato, referente ao mês de ABRIL de 2019, nesta Unidade de
Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 3316 emitida em
02/05/2019, no valor de R$ 69.649,32 (sessenta e nove mil seiscentos e
quarenta e nove reais e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0011; Fonte: 100; Elemento de
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.013831/2019 –
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Manaus, 04 de junho de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 28/2019
ESPÉCIE: TAC nº 28/2019. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa WF
CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de conservação,
limpeza e agente de portaria, referente ao mês de ABRIL de 2019, nesta
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 250
emitida em 03/05/2019, no valor de R$ 415.822,35 (Quatrocentos e quinze mil
oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte:
100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo:
017101.014434/2019 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 04 de junho de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º
PORTARIA N 09/2019 – DG/HPSAPBA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HPSAPBA, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas
no prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação
dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência às fls. 09 – 13 do processo;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 111-112 do
processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fl. 37 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta dos Processos nº 41/2019-
HPSAPBA e 6852/2019-SUSAM;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a prestação de serviço de apoio administrativo,
da empresa WF REPRESENTAÇÕES LTDA;
II – ADJUCAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
386.588,40 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar