DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de  junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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quarenta centavos);
À consideração da Diretora Geral do HPSAPBA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HPSAPBA, 
em Manaus, 03 de junho de 2019.
Edwendel Stayler Pimentel de Souza
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HPSAPBA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPSAPBA, em Manaus, 03 de junho de 
2019.
Eliane Silva do Nascimento
DIREÇÃO GERAL DO HPSABPA
SUHAB
PORTARIA Nº 062 /2019-GDP/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua “ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de 
até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 
anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se 
refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto 
que possa ser realizada de uma só vez.”
CONSIDERANDO, que a empresa BMM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA 
EIRELI EPP, especializada em Prestação de Serviços de Impressão e 
Fornecimento de impressoras, monocromáticas e coloridas;
CONSIDERANDO, o fundamento legal previsto no art. 24, II da Lei n° 
8.666/93, prescreve ser dispensável a licitação;
CONSIDERANDO, o projeto básico e demais informações constantes do 
processo nº 1.1365.2019- SUHAB.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
II, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, para atender as necessidades 
desta SUHAB.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global estimado 
de R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). 
III – PRAZO 90 (noventa) dias a contar da Assinatura do Contrato.
            CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
            GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em 
Manaus, 03 de junho de 2019.
NILSON DE MELO SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a presente resolução nos termos do art.26 da Lei nº.8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
           GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA SUHAB, em Manaus, 
03 de junho de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 37/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no curso de 
Ciências Econômicas/ESO.
NOME 
       CPF  
TITULAÇÃO  
DISCIPLINA  
Raimundo Rômulo 
Monte da Silva 
928.689.752.91  Especialista  
Instituições de 
Direito Público e 
Privado –  C/H 
60h.  
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 29 de maio de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 038/2019 – CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do processo n° 
2019/00001477;
CONSIDERANDO a análise favorável da Comissão de Avaliação constituída 
pela Portaria n° 53/2019 – PROGRAD/UEA;
RESOLVE: CONCEDER Ad Referenduma revalidação do diploma do Curso 
de graduação em IngenieroMecánico a JOSÉ RAMÓN HECHAVARRIA 
PÉREZ, graduado em IngenieroMecánico, pela Universidad de Holguín 
“Oscar Lucero Moya”, da República de Cuba.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.Manaus, 29 de maio de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 36/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no curso de 
Direito/ESO.
NOME 
       CPF  
TITULAÇÃO  
DISCIPLINA  
Márcio Alexandre 
Silva 
439.335.482.68  
Mestre  
Ética 
Profissional 
–  
C/H 60h.  
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 29 de maio de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 067/2019-GR/UEA
Instruções para Matrícula Institucional (2ª etapa, 2ª 
chamada), dos aprovados e classificados nos concursos 
VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 
2018, acesso 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do 
Edital nº. 049/2018-GR/UEA e Edital nº. 050/2018-GR/UEA, datados de 
04/07/2018, torna público como regulamento específico, as anexas 
instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa, 2ª 
chamada), no período de 10 a 12 de junho de 2019, dos aprovados e 
classificados nos concursos VESTIBULARe SISTEMA DE INGRESSO 
SERIADO-SIS 2018, acesso 2019, para os cursos de graduação desta 
Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2019, convocados 
em lista publicada no site 
.
www.uea.edu.br
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, emManaus, 04 de junho 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 29.05.2019 página 09, (Publicação 
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00331/2019.
KELLYSON SANTOS OLIVEIRA
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 21 à 25/05/2019. 
LEIA-SE: 23 à 28/05/2019.
                               
Manaus, 05 de junho de 2019.
 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO