DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019                                                                                     Número 34.015 • ANO CXXV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2019, TOMADA DE PREÇO Nº 
001/2019.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO A 
PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – Revitalização do acesso 
ao Parque de Exposições Municipal José Maia no município de Apuí-AM, 
com a implantação de luminárias de Led, conforme CONTRATO DE 
REPASSE Nº. 870170/2018/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO 
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, 
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO 
DE APUÍ/AM.
Tipo: Menor Valor Global.
Data da abertura de envelopes: 19 de Junho de 2019. Hora: 08:00 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal 
nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, 
Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 04 de Junho de 2019.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
                                   Presidente da CML 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2019
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e J. J. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 
CNPJ/MF 15.672.324/0001-43;
DO OBJETO:Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia para construção do centro de convivência do idoso na área 
urbana de Boa Vista do Ramos, objeto do Convênio 843170/2017, de acordo 
com as condições, exigências, especificações constantes no termo de 
compromisso e projeto básico anexo.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 503.768,10 
(Quinhentos e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e dez 
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à 
sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 03.02.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08.244.0034.1024 – Implantação de infraestrutura 
para atividades de assistência social
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte: 026 – Ministério da Defesa-PCN
Boa Vista do Ramos, 30 de maio de 2019.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais 
e,CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de 
licitação, constante do presente Processo Administrativa nº 046/2019 relativo 
à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 022/2019/ 
CML/PMJ.CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos 
do mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos 
termos de que preceitua as Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais 
legislações pertinentes,R E S O L V E  I. ADJUDICAR o objeto da licitação em 
favor da empresa MATHEUS A.P. DA S. FREIRE - EPP, inscrita no CNPJ 
sob n° 33.128.167/0001-91, para os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. No valor de 
R$199.930,00 (Novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta reais).II. 
– HOMOLOGAR o Processo licitatório, cujo objeto Aquisição de materiais e 
equipamentos permanentes para a unidade básica de saúde, proposta nº 
12245.586000/1180-07, do Ministério da Saúde,conforme indicado no 
presente processo.  
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 03 de junho de 2019.
Gracineide Lopes de Souza 
Prefeita Municipal de Japurá
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO