DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Agência Transfusional, pela FUNDAÇÃO HEMOAM e a ULTRA SOM
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (HOSPITAL RIO NEGRO), conf. descrição no
Projeto Básico; VIGÊNCIA: 22/5/2019 a 21/5/2020. PROC. ADM.:
1238/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas
Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 3/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
Nº. Port.
Nome da Empresa
N I R E
Último Ato
069/2019
M. De N. B. De Souza ME
13101040084
30/10/2007
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 60, da Lei nº 8.934/94;
nos artigos 32, inciso II, alínea “h” e 48 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de
1996; RESOLVE: Tornar público o cancelamento das empresas abaixo:
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS-JUCEA, e Manaus, 03 de junho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
MURAKI
RESENHA 006/2019 - PORTARIA n. 003/2019 –
CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de adquirir equipamentos de informática
para o curso de Especialização em Estomaterapia da ESA/UEA;
CONSIDERANDO a falta de tempo hábil e exequível para ensejar
procedimento licitatório e adquirir os equipamentos pleiteados;
CONSIDERANDO o dispositivo no art. 24, IV da Lei n°. 8.666/93, que
preceitua ser dispensa de licitação para aquisição ou contratação quando se
caracteriza em caso de urgência; CONSIDERANDO o parecer n°. 005/2019,
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no
processo administrativo n. 032/2019 - MURAKI;
RESOLVE:
ADQUIRIR da empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
LTDA, registrada no CNPJ sob o n°. 89.237.911/0120-76, pelo valor global de
R$ 26.568,00 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais) tudo nos
termos do art. 26, caput, da Lei n°. 8.666/93 com redação dada pela Lei n°.
9.648/98, de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus/AM, 31 de maio de 2019
Paulo Adroaldo Ramos Alcantara
Diretor Executivo
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 928/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Disciplinar nº 41.15.09.03.7946/2015, Processo n° 2485.13808.2015/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do
servidor RUDIVAL MAGNO PEREIRA, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 172.466-5A. Manaus, 29/05/2019. JOSÉ
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 922/2019 - GDG/PC.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 80.14.08.03.4364/14, Processo n° 2485.08179.2014/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da
servidora HELLEN CRISTINA PINHEIRO DE VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Delegada de Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia
Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.735-9A. Manaus, 28/05/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 910/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003770.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DETERMINAR o
desconto em folha de pagamento do servidor JANILTON GOMES DE
ARAÚJO, Investigador de Polícia, Matrícula nº 007.447.0-D, do valor de R$
542,41 (quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos),
referente à 01 (um) CARREGADOR PT840, CALIBRE .40, MARCA TAURUS,
Nº DE SÉRIE SET49606 e 01 (um) Par de ALGEMAS, MARCA ROSSI, Nº DE
SÉRIE 402847, acautelados ao mencionado servidor, com fulcro no Artigo
135 da Lei nº 2.271/1994. Manaus, 28/05/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
ERRATA que se faz ao extrato do Termo de Cooperação Técnica e
Financeiran. 005/2019 – UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas – DOE, do dia 25/03/2019, página 4, no caderno de Publicações
Diversas.
ONDE SE LÊ: DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte:
02757126 e ND: 449051.
LEIA-SE:DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, Fonte:
02757126 e ND: 449051 e 449052.
G A B I N E T E D O C O O R D E N A D O R E X E C U T I V O D A U G P E .
Manaus,24demaiode 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 303/2019 – Processo nº 2018.7.06317 – CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD,
HIGINO JOSE DE NAZARE, falecido em 24/09/2018, no cargo de Artífice, 1ª
Classe, nível H, Ref. III, com equivalência remuneratória de Auxiliar
Operacional, 3ª Classe, Ref. “A”, Matrícula nº. 010.824-3D, cujos proventos
totalizavam R$ 984,26 (novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 984,26
(novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), calculado com
base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário
mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a MARIA DE SOUSA
NAZARE, Companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº. 304/2019 – Processo nº 2019.7.01786 –
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da
SUSAM, JERONIMO JOSE SA PEIXOTO PINHEIRO, falecido em
01/03/2019, no cargo de Técnico de Saúde Classe “A” Referência 1 conforme
a Lei nº 3469/2009, Matrícula nº. 103037-0B, cujos proventos totalizavam R$
1.871,74 (mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.871,74 (mil,
oitocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), calculado com
base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
CHIRLAINE MENTA PINHEIRO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 30 de maio de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente ao mês de Maio/2019.
00105-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap.
III, art. 4º, o afast. dos servidores: Fábio Francesconi do Valle – Médico
Dermatologista, mat. nº189.104-9A e Valeska Albuquerque Francesconi
do Valle- Médica Dermatologista, mat. nº162.544-6D, para participarem do
24º Congresso Mundial de Dermatologia, na cidade de Milão/Itália, no
período de 10 a 15/06/2019.
00127-AUTORIZA, a concessão de Licença Especial a serv. Maria Graciede
Filha Santarém Andrade- Enfermeira, mat. nº154.548-5A, pelo período de
03(três) meses, a partir do dia 01/06/2019 a 29/08/2019, ref. ao quinquênio de
2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 – Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 00128-AUTORIZA, a
concessão de Licença Especial ao serv. Wornei Silva Miranda Braga –
Pesquisador Assistente, mat. nº004.359-1D, pelo período de 03(três)
meses, a partir do dia 02/01/2020 a 31/03/2020, ref. ao quinquênio de 2002 a
2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 – Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.00129-AUTORIZA, a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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