DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ERRATA DAS PORTARIAS Nº 006 e 045/2019-GRH/DAF-FVS, que trata de
Pagamento de Produtividade da Vigilância Sanitária. Onde se lê:
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da
ANVISA – RDC 200 DE 12 JULHO DE 2002, Art. 2º o Ofício Circular
GAB/ANVISA nº 09 de 12 de abril de 2002, referente ao pagamento de
produtividade aos funcionários de Vigilância Sanitária – FVS-AM, de acordo
com o plano de Aplicação de recursos disciplinado pelo termo de Ajuste e
Metas, elaborado por esta Fundação e portaria nº 053/DIPRE/FVS. Leia-se:
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da
ANVISA – RDC 200 DE 12 JULHO DE 2002, referente remuneração de
pessoal e incentivo à produtividade, conforme prevê o Art. 2º, § 2º da referida
resolução e Portaria nº 053/DIPRE/FVS.
Manaus, 31 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 018/2019
Objeto: Contratação de veículo de comunicação impresso de grande
circulação na cidade de Manaus, para a publicação do balanço patrimonial do
ano de 2018 da CIGÁS, incluindo a publicação no Diário Oficial do Estado do
Amazonas.
Contratada: PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI
Valor: R$ 37.893,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais).
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias.
Manaus, 13 de maio de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA N. 05, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO
AMAZONAS - CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo
ESTATUTO SOCIAL DA CIGÁS,
CONSIDERANDO a necessidade de implantação de Sistema de
Controle Interno na CIGÁS, a fim de exercer a fiscalização dos atos da
Administração, comprovando a legalidade, avaliando os resultados da gestão
dos recursos financeiros e adotando, quando necessário, as providências em
relação ao controle e à correção dos procedimentos da Companhia.
CONSIDERANDO a transferência do colaborador ANÍBAL GUEDES
LOBO, inscrito na matrícula nº 267, designado na data de 02 de abril de 2019,
para desempenhar outras funções no âmbito da CIGÁS.
CONSIDERANDO a necessária adequação ao desenvolvimento das
atividades no prazo arbitrado na Portaria nº 02, de 02 de abril de 2019, com a
substituição do colaborador originalmente designado.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a colaboradora LARISSA CARDOSO RIBEIRO,
inscrita na matrícula nº 336, para assumir as funções de responsável pelo
controle interno da CIGÁS, ficando a mesma incumbida por tais atribuições
em relação aos processos administrativos atualmente em trâmite na
Companhia, sem prejuízo das obrigações legais conferidas à Controladoria-
Geral do Estado.
Art. 2º. Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de
emissão desta Portaria, para a apresentação de proposta consubstanciada
com vista ao cumprimento das atividades de controle estabelecidas no art. 2º
da Portaria nº 02, de 02 de abril de 2019.
Art. 3º. A presente PORTARIA entra em vigor nesta data, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Companhia de Gás do Amazonas, em Manaus, 03 de junho de 2019.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS -
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 04/2019 –
CPL/COSAMA. Objeto:aquisição de 30 desktops com placa mãe modelo
H310CH5-M2 LGA 1151, processador i3-8100 3.6 GHZ 6 MB, memória de 4
GB DDR4 2400 HD de 500 GB, 7200 RPM, disco interno SSD 2.5 SATA 120
GB, gabinete com fonte, gravador de CD/DVD 24x, fechado, USB, ABNT2,
mouse ótico, licença Windows 10 PROP, Licença Office 2016 e monitor de
LED 19 polegadas, conforme especificações constantes do Anexo I do edital
do processo administrativo nº 834/2019 – COSAMA.Vencedor: MAPPE
BRASIL LTDA – CNPJ nº 13.266.239/0001-50, Lote 1, no valor de
R$101.454,00. A licitação supracitada foi adjudicada e homologada pela
autoridade competente, Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em
30/05/2019. Elaborado por Luciana da Silva Ramos – Pres. da CPL e
Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 23/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário nº 9/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 21/5/2019.
PARTES: HEMOAM e a MANAUS AMBIENTAL S/A; OBJETO: Serviços de
Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, nas dependências
do HEMOAM no Prédio Sede e Anexo; INEX Nº 2/2019, na forma do Art. 25,
caput, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 36/2019-GHEMOAM, publicada no DOE
de 15/4/2019, Public. Diversas, pág. 7; VALOR ESTIMADO: R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 21/5/2019 a 20/5/2024; DOT.
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2087.0001; Nat.
Desp.: 33903944; Fonte: 100, em 21/5/2019, a NE Nº 713/2019, no valor de
R$ 3.000,00 (Três mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício
vigente e vindouros. PROC. ADM.: 59/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO:
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e
Convênios. Manaus, 3/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 24/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/
Manutenção em Veículos nº 8/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 21/5/2019.
PARTES: HEMOAM e SERVCAR DIESEL LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar
por 12 meses os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos
pertencentes à frota da Fundação HEMOAM, c/ fornecimento de Peças e
Acessórios de Reposição Genuínos; VIGÊNCIA: 22/5/2019 a 21/5/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 173.680,00 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e
oitenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.:
10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903919; Fonte: 100, em 17/5/2019, a
NE Nº 712/2019, no valor de R$ 4.341,96 (Quatro mil, trezentos e quarenta e
um reais, noventa e seis centavos), ficando o restante a empenhar no
exercício vigente e vindouro; PE Nº 403/2018 – CGL, homologado no DOE de
17/5/2018, Public. Diversas, pág. 1. PROC. ADM.: 198/2019-HEMOAM;
RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente
de Contratos e Convênios. Manaus, 3/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 25/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Limpeza de Caixa
d'água nº 10/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 22/5/2019. PARTES: HEMOAM e
ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-ME; OBJETO: Serviços
Especializados de Limpeza e/ou Desinfecção de Caixas d'água e Cisternas
da Fundação HEMOAM; CEL Nº 1/2019, na forma do Art. 24, inciso II, Lei nº
8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 1.649,00 (Um mil, seiscentos e quarenta e
nove reais); VIGÊNCIA: 22/5/2019 a 21/5/2020;DOT. ORÇ.:Un. Orç.:17701;
Prog. Trab.:10.302.3276.2084.0001; Nat. Desp.: 33903916; Fonte: 230, em
22/5/2019, a NE Nº 744/2019, no valor de R$ 824,50 (Oitocentos e vinte e
quatro reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício
vigente. PROC. ADM.: 66/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara
Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios.
Manaus, 3/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 26/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento de
Componentes Sanguíneos nº 11/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 22/5/2019.
PARTES: HEMOAM e a ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
OBJETO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Sangue e seus
Componentes, na Modalidade Assistência Hemoterápica, para mini estoque à
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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