DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 070/19 – CGL DATA: 04/06/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 360/2019–CGL: Aquisição de Conjunto de Reagentes (Kit) para
Extração Automatizada e Purificação de Ácidos Nucleicos Total Viral
(RNA/DNA) por meio de Beads Magnéticas, com Acessórios Descartáveis,
para atender a FMTHVD.
2) PE n° 365/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Prilocaína,
Fluconazol, Tenoxicam, Travoprosta e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
24 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente ao Aviso de Licitação do PE 434/2019-CGL, publicado no
dia 31/05/2019 na Resenha 068/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do
A m a z o n a s , J o r n a l d o C o m m é r c i o e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
”PE n° 434/2019–CGL:Aquisição de Veículos, 0 (zero) km (Tipos: PickUp 4x4
e Hatchback), sem Motorista e sem combustível, para atender as
necessidades da ARSAM.”
Leia-se:
”PE n° 434/2019–CGL:Contratação de Serviços de Locação de Veículos, 0
(zero) km (Tipos: PickUp 4x4 e Hatchback), sem Motorista e sem combustível,
para atender as necessidades da ARSAM.”
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 246/2019-CGL, dia 05/06/2019 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 044/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 03/06/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, ÓRGÃO DE
DIREÇÃO SETORIAL DO COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA
DEFESA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
044/2018-SEINFRA, por mais 180(centro e oitenta) dias, de acordo com o
n o v o P l a n o d e T r a b a l h o . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.01.025101.00000901/2019-SEINFRA. Manaus, 03 de junho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
31/5/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para a reforma e manutenção no Centro Cultural de Parintins –
Bumbódromo, localizado no Município de Parintins/AM. Vigência:90
(noventa) dias. Valor:R$ 1.700.544,09 (um milhão, setecentos mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 20101; Programa de Trabalho: 13.391.2003.2340.0007; Fonte de
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em
31/5/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE00408. Processo nº
01.01.025101.000001800/2019-SEINFRA. Manaus, 31 de maio de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 026/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 000.0597/2018-SSP;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 121/2019-PA/PGE exarado pela
Procuradoria Geral do Estado – PGE;
CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial para apurar fatos e definir possíveis
responsabilidades na prestação de serviços por empresa especializada em
fornecimento de cursos, sem a devida formalização de Termo de Contrato;
II – DESIGNAR os servidores EDD JORGE DE LIMA JUNIOR, mat. n.º
243.884-4 A, PATRICK RHAYATT ANHES MORENO, mat. n.º 243.774-0-A e
ROSA GABRIELA GAZEL SANTANA, mat. n.º 246.864-6 A, para sob a
Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e
impedimentos, comporem a sobredita Comissão;
lll – A Comissão Especial ora constituída está autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for
requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao
desenvolvimento dos trabalhos correlatos;
lV – Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas
atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada
prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando
quaisquer tipos de remuneração.
V – ESTABELECER o prazo de 10 (dez) dias úteis, o qual poderá ser
prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a
contar da publicação no Diário Oficial do Estado;
VI – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 27 de maio de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública – SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jander Teixeira Goes – Investigador de Polícia; Destino e
Período: Brasília/DF – 10/06/2019 a 12/06/2019; Objetivo: Participar do
Curso Básico Asset Forfeiture Advanced Techniques And Cooperation.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 04
de junho 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 028/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece as Portarias n.º 020 /2019-GSE/SSP;
CONSIDERANDO o memorando n.º 002/2019-Comissão Especial (Portaria
n.º 020/2019-GSE/SSP).
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 340/2019-ASJUR/SSP-AM, que se
manifesta pela possibilidade de prorrogação de prazo.
RESOLVE:
I – DESIGNAR ALUISIO ABREU DA SILVA, matrícula 243.712-0 B, em
substituição a servidora JÉSSICA NAIANY TAVARES BARROS, mat. n°
228.105-8 E, para compor a sobredita comissão, cujo objeto e presidência se
mantêm nos moldes da Portaria n.º 020/2019-GSE/SSP;
II – PRORROGAR em 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado, o prazo a
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para apurar os
aspectos fáticos e jurídicos pelos quais se tornou impossível a celebração de
Termo Contratual e inexecução do objeto homologado em favor da empresa
vencedora do Pregão Eletrônico n. 384/2016 – CGL, obedecendo aos
princípios da legalidade, ampla defesa e contraditório, para ao final, se for o
caso, entenda pela aplicação das sanções cabíveis;
III – Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na
Portaria n.º 020/2019-GSE/SSP-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 3 de junho de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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