DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
30.04.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material permanente (poltrona giratória) em 
cumprimento ao Programa de Apoio às Despesas de Capital - 
PRODECAP; VALOR TOTAL: R$ 510.266,00 (quinhentos e de mil, 
duzentos e sessenta e seis reais). ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o : 
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da 
Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 28/04/2019 a Nota de 
Empenho n.º 2019NE00463, no valor de R$ 510.266,00 (quinhentos e dez 
mil, duzentos e sessenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 1452/18-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 30 de abril de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA DE PORTARIA
ESPÉCIE: Errata da Portaria 22/2019 publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, Edição nº 34010, fls. 02 na data 28/05/2019.
ONDE SE LÊ: 
QIAGEM BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA;
Banco de Preços
LEIA-SE;
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA;
Solução Tampão e Kit Extração
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública – SSP/AM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 27.12.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a 
empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 
OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula sétima do 
contrato original, para o dia 08.02.2019; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
57, II, da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 27.12.2018
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Disney Pereira Bragança – Investigadora de Polícia; 
Alain Delon Oliveira Rosa – Sgt. QPPM; Rui Nascimento Fortes Júnior – 
Investigador de Polícia; Mário José Silvio Júnior – Delegado de Polícia; 
Samara Moreira Barbosa – Investigadora de Polícia; Destino e Período: 
Teresina/PI – 01/06/2019 a 07/06/2019; Objetivo: Missão policial em caráter 
 
 
de urgência para tratar de assunto referente ao Sistema Prisional.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 31 
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere:
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação de 28.07.2018, do 
Despacho de Homologação n.º 22/2018, em favor da empresa VILA DA 
BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO LTDA-EPP, relativo ao Pregão Eletrônico n.º 768/2018-CGL, 
com o valor total R$ 46.122,72 (quarenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e 
setenta e dois centavos), por impossibilidade de emissão da Nota de 
Empenho em razão da divergência de (0,01 centavo) vez que a promessa de 
pagamento e celebração do termo de contrato dependem da emissão da 
referida nota, conforme parecer nº 180/2019-ASJUR/SSP-AM. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus 30 de maio de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 052/2019 – GAB/DEP/FHAJ
                 A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e:
  
  CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.847, de 12 de novembro de 2003, 
    
  CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, 
    
  CONSIDERANDO a Lei Delegada nº110, de 18 de março de 2007;
RESOLVE
I - CONSTITUIR a Comissão Técnica para análise da documentação e visita 
técnica nas instituições privadas de ensino médio e superior para habilitação 
no Edital de Chamamento Público nº 001/2019 da Fundação Hospital Adriano 
Jorge;
II – DESIGNAR os responsáveis abaixo elencados para compor a referida 
Comissão:
Presidente: Giane Zupellari dos Santos Melo
Vice-Presidente: Helen Oliveira Nascimento
Membros:
Virgília de Sá Guedes
Washington Alves dos Santos
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 30 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO