DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científico; DATA DE
ASSINATURA: 18 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Equipe de Conservação da Amazônia; OBJETO: O
presente acordo busca a promoção da gestão integrada sustentável por meio
do desenvolvimento e execução de intercâmbios em assuntos educacionais,
culturais, científicos e tecnológicos, da promoção de ações que evidenciem
interesses mútuos e do estabelecimento de mecanismos para sistematização
e replicação de modelos e experiências em outras regiões da Amazônia Lega;
DA VIGÊNCIA: O presente Acordo deverá ser válido por um período de 5
(cinco) anos a contar da data de sua assinatura; DO VALOR: O presente
Acordo não prevê repasse de verbas entre os Partícipes; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2018/00033674.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 047/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, XlII, da Lei n. 8.666/1993
que preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no
Processo n° 2019/00003669 – UEA, referente à contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços para planejamento e
execução dos Concursos: Vestibular 2019 e o Sistema de Ingresso Seriado
2019/SIS-UEA para entrada nos cursos de graduação da Universidade do
Estado do Amazonas; RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, XIII, da Lei nº. 8.666/93; II –
ADJUDICAR a dispensa em favor de FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO
VUNESP – CNPJ 51.962.678/0001-96, com o valor de R$ 7.063.669,00 (Sete
milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 21 de
Maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 048/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25, inciso Ie art. 26, inciso I e
II da Lei 8.666/93 que preceitua ser inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição, em especial para aquisição de materiais,
equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de
marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se
realizaria a licitação ou a obra ou o serviço[...];CONSIDERANDO o que consta
no Processo n° 2019/00005643– UEA, referente a contratação de empresa
para prestação de serviço de água potável e serviços de esgoto, pelo período
de 12 meses; RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento licitatório,
nos termos do art. 25, inciso I e art. 26, inciso I e II da Lei nº 8.666/93; II –
ADJUDICAR a inexigibilidade em favor de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ITACOATIARA - CNPJ 04.320.180/0001-40, com o valor
global de R$ 1.266,00 (Um mil e duzentos e sessenta e seis reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 28 de
Maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 482/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2019/00008807.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo
Docente Estruturante - NDE do Curso de Engenharia de Produção, oferta
regular, em Manaus, vinculado a EST/UEA.
Presidente: Rejane Gomes Ferreira; Membros:Carly Pinheiro Trindade,
Alessandro de Souza Bezerra, Francisco Assis Barros de Oliveira e Antônio
Geraldo Harb.
TORNAR SEM EFEITO,o colegiado por meio da Portaria nº 335/2013-
GR/UEA,sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus
membros até a data de publicação desta portaria.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 483/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011
– CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente Estruturante –
NDE na UEA.CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº
2019/00013491.RESOLVE: CONSTITUIRcom os docentes abaixo
relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas/PARFOR, ofertado nos municípios de Maraã e São
Paulo de Olivença,vinculados a ENS/UEA. Presidente:KatellUguen;
Membros:Ieda Hortêncio Batista, Jair Max Furtado Maia, Maria Astrid Rocha
Liberato e Rosilene Gomes da Silva Ferreira.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 485/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº. 2018/00035745, de 26/12/2018, RESOLVE:CONCEDER, Adicional de
Localidade a professora universitária, nomeada para o exercício do
magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta Universidade,
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de
01/09/2011.A contar de 26/12/2018.
Nome
Município
Localidade
Joerlen Alves de Souza
Parintins
R$ 2.206,14
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 487/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo
n° 2019/00014053;CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-
Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º,
da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único,
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007.RESOLVE: I. CONSIDERAR
DISPENSADA a servidora efetiva Alexandra Salerno Pinheiro, Professor
Mestre Assistente, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso -
FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de
01/03/2019; II. CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva Geraldine
Silveira Lima, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Função
Gratificada mencionada no item I, na Escola Normal Superior, Curso de
Matemática, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de
01/05/2019.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 491/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,Considerando o que determina o artigo 58
da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o que consta do Processo nº.
2019/00010032, datado de 02/04/2019; RESOLVE:DETERMINAR, de
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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