DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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assentamentos funcionais da servidora Rachel Ohana da Silva, Professora I-
NMM-01.038, matrícula nº 135.347-0I, da contagem em dobro da licença 
especial, conforme abaixo discriminado:
Quinquênio: 17/02/1983 a 17/02/1998 – 60 dias. Total em dobro: 120 (cento e 
vinte) dias.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 492/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00024710.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 386/2019 
– GR/UEA (DOE de 01/04/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
01/05 /2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 493/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00011161.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 319/2019 
– GR/UEA (DOE de 26/03/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
25/05 /2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 494/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o determina o artigo 
20,§2º da Resolução nº 005/2011-CONSUNIV, e; CONSIDERANDO o 
Parecer da Comissão de Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores 
técnicos e administrativos desta Universidade instituída pela Portaria nº 
529/2015-GR/UEA, de 06/04/2015;RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão 
da Comissão da Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e 
administrativos desta Universidade, de APROVAR o servidor a seguir 
relacionado no estágio probatório e declará-lo estável:
Servidor  
Cargo  
A contar
 
Nilson Leocadio do 
Nascimento Junior  
Técnico em Administração 
5ª Classe A  
27/01/2019
 
 II - PROMOVER, nos termos dos artigos 44 da Lei. nº. 3.656/2011, o servidor 
acima citado do Nível A para Nível B do respectivo cargo, a contar de 
27/01/2019.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 495/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00019674.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 387/2019 
– GR/UEA (DOE de 01/04/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
01/05 /2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 496/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2017/00028674.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 316/2019 
– GR/UEA (DOE de 17/04/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
17/05 /2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 497/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2017/00026519.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 353/2019 
– GR/UEA (DOE de 10/04/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
10/05 /2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 511/2019 – GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDOo que determina o Art. 41 
da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado 
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que 
determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola 
Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida 
Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estágio 
probatório e declará-la estável.
Nome do 
Servidor 
Processo  
Classe  
Estabilidade 
a contar  
Monica de Oliveira 
Costa 
2016/00029912  
Doutor  
01/09/2018  
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se 
encontra a professora aprovada em Estágio Probatóriodesta Universidade, 
a seguir relacionada: 
Nome do 
Servidor 
Processo  
Classe  
Promoção a 
contar
 
Monica de Oliveira 
Costa 
2016/00029912  
Doutor  
17/05/2019  
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 546/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2013/00039939.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 321/2019 
– GR/UEA (DOE de 01/04/2019), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
01/06/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 547/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o determina o artigo 
20,§2º da Resolução nº 005/2011-CONSUNIV, e;CONSIDERANDO o 
Parecer da Comissão de Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores 
técnicos e administrativos desta Universidade instituída pela Portaria nº 
529/2015-GR/UEA, de 06/04/2015; RESOLVE:I - HOMOLOGAR a decisão 
da Comissão da Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e 
administrativos desta Universidade, de APROVAR o servidor a seguir 
relacionado no estágio probatório e declará-lo estável:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO