DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SERGIO CARLOS NASCIMENTO FERREIRA - Cargo: ENGENHEIRO 
PNS.ENG-III; Matrícula:173642-6 B; Período: 15.04.2019. 
Manaus, 30 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.

DANIEL SOMBRA DA SILVA FILHO - Cargo:
PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:235626-0 A; Período: 13.05.2019 a 
12.05.2021.

Manaus, 30 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 345, de 24 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 477/2019
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14489.2019 e do 
memorando nº 165/2019/DEGESC, de 14/05/2019,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Leonor Santiago 
Mourão (Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, a servidora MARLENE 
SANTOS DE ANDRADE, PedagogoPD20.ESP-III, matrícula 124479-5E, no 
período de 16/04 a 14/07/2019, em substituição à ILKA LUZIA DE ALMEIDA 
COELHO, que se encontra em gozo de licença médica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,24demaio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS nº 350, de 27 de maio de 2019.
PORTARIA GS nº 481/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 1267/2018/SEDUC, 
publicada no DOEem 14 de novembro de 2018, com fito de apurar a 
responsabilidade de quem deu causa a possíveis danos causados em 
decorrência do possível Reconhecimento de Dívida, tendo como interessada 
a Empresa M.C. PENHA DA SILVA & CIA LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ 
nº13.444.964/0001-70, conforme informações contidas no Processo 
nº01.01.028101.00029085.2018-SEDUC;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração 
de Irregularidades Contratuais-CAIC, constante nos termos do processo 
supramencionado,
RESOLVE:
I. DECLARAR a impossibilidade do pagamento dos supostos serviços, em 
virtude da ausência de comprovação idônea da execução;
II. DETERMINAR o envio de cópia dos autos ao setor responsável para apurar 
a conduta dos servidores à época: Sr. Alcenir da Rocha Leite, Sr. Marcos de 
Almeida Cardoso, Sr. José Freire de Souza Lobo e Sr. Lúcio Almeida do 
Nascimento Júnior;
III. DETERMINAR o envio de cópia dos autos à Controladoria Geral do Estado 
do Amazonas e ao Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme 
recomendação contida no Parecer nº279/2018-PA/PGE, com fulcro no 
art.173 da Lei nº 1.762/86;
IV.CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 27 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
PORTARIA GS Nº 489, de 03 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO,  no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a nomeação de 4.758 (quatro mil, setecentos e 
cinquenta e oito) candidatos classificados no Concurso Público de 
2018/2019 para provimento dos cargos de Professor 20 e 40 horas, 
Pedagogo 20 e 40 horas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, 
Engenheiro, Estatístico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, 
Assistente Técnico e Merendeiro que farão parte do Quadro Permanente 
de Pessoal desta Secretaria de Estadual de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade se de cumprir o disposto no artigo 43 da Lei 
1762, de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO ser dever da Administração pautar-se pelos princípios da 
legalidade, moralidade e eficiência administrativa, em obediência aos Editais 
de n°  01, 02 e 03, publicados no Diário Oficial do Estado, edição de 19 de abril 
de 2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 077/2019-GERVS/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão de Posse com o objetivo de analisar a 
documentação obrigatória dos candidatos para a investidura no cargo, bem 
como acompanhar o fluxo admissional de posse nas vagas dos cargos 
disponibilizados pelo Concurso Público de 2018, objeto dos editais 
supracitados;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do 
primeiro, para integrá-la e organizar os procedimentos:
Antônio Marcos Castro de Souza;
Dário Pinheiro Silva;
Elizabeth Palmeira Neves;
Marilene Remígio e Silva;
Silvia Mastup de Andrade;
Sônia Elissandra Macedo de Oliveira;
III. DESIGNAR os servidores relacionados no ANEXO I para integrá-la na 
recepção dos candidatos, na análise e validação do requisito de escolaridade, 
obedecendo ao que determina os editais de n° 01, 02 e 03 do certame;
IV. DESIGNAR os servidores relacionados no ANEXO II,  para integrá-la na 
recepção dos candidatos, no recebimento dos documentos originais para 
digitalização e lotação dos candidatos considerados APTOS;
V. DETERMINAR os procedimentos lotacionais, obedecendo à seguinte 
ordem:
1º Para o cargo de Professor:
a) Alocação em cargas vagas;
b) Alocação em substituição dos contratos temporários a partir de 01 de 
julho de 2019;
c)    Alocação em substituição a Regime Complementar.
2º Para os demais cargos:
a) Alocação em cargas vagas.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 03 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO