DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHAGSE Nº 225, de 27 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 358/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 055/2019-GELOT/SEDUC.
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de designação com 
efeitos retroativos,para convalidar atos nos termos do art.55, da Lei n.º 2.794, 
de 06 de maio de 2003, para fins de regularização funcional,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas escolas estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
conforme abaixo relacionados:
ATALAIA DO NORTE
E.E. MARECHAL CASTELO BRANCO - PROC.13753.19
ADEMAR SABINO DE MOURA, matrícula 166092-6A, para ministrar 12h de 
Matemática e Ciências, no turno vespertino, em substituição à YUMARA 
RODRIGUES ABENSUR, no período de 21/04/2017 a 17/11/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2016-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 28.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa COPEFCONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias 
corridos, contados de 28.05.2019 até 27.07.2019, e o prazo de execução do 
contrato por mais sessenta (60) dias corridos, contados de 25.04.2019 até 
24.07.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.00014946.2019-SEDUC. Manaus, 
28 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2016-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 28.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa COPEFCONSTRUÇÃO  LTDA. OBJETO: 
O Replanilhamento da Planilha Orçamentária inicial do Termo de Contrato nº 
107/2016-SEDUC, conforme Projeto Básico, Pré-aditivo SICOP e Parecer da 
Assessoria Jurídica ASSJUR/SEDUC, partes integrante do ajuste. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
011.00008660.2019- SEDUC-SEDUC. Manaus, 28 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
               Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.

ADRIANA MONTEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula:;190067-6 A; Período: 01.07.2011 a 30.06.2013.
BRUNA DE ABREU VASCONCELOS - Cargo :PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula:223029-1 A; Período: 22.05.2019 a 21.05.2021.
DELCIRO BATISTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula:160635-2 B; Período: 03.05.2019 a 02.05.2021.
ELENIR SOARES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula:191785-4 A; Período: 01.04.2019 a 31.03.2021. 
MARIA CRISTIANA MARTINS HITOTUZI - Cargo: ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; Matrícula:166737-8 A; Período: 01.05.2019 a 
30.04.2021.
MIGUEL ANGELO FERREIRA ROLA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula:101150-2 A; Período: 05.05.2019 a 04.05.2021.
ROSANA SATYRO ANDRADE DE MENEZES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula:160524-0 B; Período: 05.05.2019 a 04.05.2021.
Manaus, 30 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
               Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular das servidoras 
efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
ADRIANA DE SOUZA PIRES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula:214344-5 B; Período: 01.05.2019 a 30.04.2021. 
SAMARA FURTADO CHAGAS CONCEICAO - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula:212767-9 B; Período: 01.05.2019 a 30.04.2021.

Manaus, 30 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.
ROSIMAIRE VALENTE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula:179043-9 A; Período: 25.04.2019.
Manaus, 30 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular das 
servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino - INTERIOR.
ADRIANA DO NASCIMENTO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:193857-6 A; Período: 01.05.2019.
PATRICIA LIMA DUARTE - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula:220476-2 B; Período: 18.03.2019.
Manaus, 30 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 011/2019-SEJUSC
Espécie: Segundo TermoAditivo ao Contrato de nº009/2017-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC,e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; Objeto: Prorrogação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO