DOEAM 04/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 009/2017-SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 03/04/2019 até 03/04/2020; Data da Assinatura: 
03/04/2019; Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 145; Natureza da Despesa: 33913929; 
Processo Administrativo: 0261/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 
57, II da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - 
Assessora Jurídica. Manaus, 03 de abril de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania

SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
ERRATA - 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 002/2015
O Diretor Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, no uso de suas 
atribuições legais, torna pública a retificação da publicação do5º Termo 
Aditivo, publicado pelo Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 15 de 
maio de 2019, página 11, Publicações Diversas.
Onde se Lê: “DATA DE ASSINATURA: 31/05/2019”,
Leia-se: “DATA DE ASSINATURA: 01/06/2019”.
Onde se Lê: “N. E. nº 044 de 04/06/2018”
Leia-se: “N. E. nº 085 de 03/06/2019”
           Manaus, 03 de maio de 2018.
_____________________________________
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 161/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor PAULO VICTOR 
ZAU DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 220.840-7B, na rubrica 339030 – Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
junho de 2019.
  ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO 
Diretor Presidente
ADAF
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Junho/2019 - Remessa nº 01
387483-Alessandro Ribeiro/Secretário do Tesouro/Brasília-DF/22 a 
23/05/2019Assessorar o Secretário de Estado da Fazenda em Reunião na 
Secretaria do Tesouro Nacional-STN, Assuntos Sobre Operações de Créditos 
Junto ao Banco do Brasil.387650-Rodrigo Pinheiro de Almeida 
Castro/AFTE/Brasília-DF/22 a 23/05/2019/ Acompanhar o Secretário em 
Reunião na Agencia Nacional de Energia Elétrica ANEEL. 387902- Nivaldo 
das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/03 a 05/06/2019 Assessorar o 
Secretário de Fazenda na Reunião do GT47 Reforma Tributária e assuntos 
Legislativos, Confaz. 387901- Nivaldo das Chagas Mendonça 
AFTE/Brasília-DF/28 a 29/05/2019/Assessorar o Secretário de Fazenda na 
Reunião do GT47 Reforma Tributaria e Assuntos Legislativos, Confaz. 
387900- Dario José Braga Paim/Secretário da Receita/Brasília-DF/28 a 
29/05/2019 Representar o Secretário de Fazenda na Reunião do GT47 
Reforma Tributaria e Assuntos Legislativos, Confaz. 388671-Neiraldo 
Hidalgo Dixo/TATE/Autazes-AM/30/05 a 01/06/2019/Ministrar Palestra com 
a Temática o Programa Estadual de Educação Fiscal e a Campanha  Estadual 
da NF Amazonense.388688-Felipe Crespo Ferreira/AFTE/Brasília-DF/02 a 
05/07/2019/Reunião da Cotepe Representante 24ª Reunião do Comsefaz e 
da 173ª Reunião da Confaz. 388696-Maria da Conceição Guerreiro da 
Silva/TFE/São Luis-MA/16 a 19/06/2019/Reunião da 60ª Reunião Ordinária 
do GEFIN Confaz. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de junho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
                    Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0093/2019-6-SEFAZ; PE 
154/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102139/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, 
item(ns) 2,4 no valor total de R$ 1.623.539,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 3 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0102/2019 (2,3,4,5,7) -
SEFAZ; PE 223/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102929/2019); OBJETO: 
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 15,17 no valor total de R$ 6.199.441,20; 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 232.347,20; 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2,10 no valor total de R$ 
2.584.332,40; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 2.099.627,50; 
VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 28.530,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 3 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0107/2019 (1,2) -SEFAZ; 
PE1574/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107388/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 1,4,5,6 no valor total de R$ 816.239,20; 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 41.958,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 3 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2019-1-SEFAZ; PE 
010/19 -CGL (Proc. Nº 014101.105587/2018); OBJETO: Serviços de 
Esgotamento de Fossas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, item(ns) 1 no 
valor total de R$ 1.555.560,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 3 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO