DOEAM 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 043/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e;
C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d a  S o l i c i t a ç ã o  n °  0 5 4 / 2 0 1 9  – 
DPMT/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o inciso II, parágrafo 3º, do artigo 28, da Lei n° 
13.303/2016, que no caso de somente uma empresa poder prestar 
d e t e r m i n a d o  s e r v i ç o ,  d e v i d a m e n t e  c o m p r o v a d o  n o  PA 
01.05.016.508.00000.332/2019;
RESOLVE:
I – CONSIDERAR, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, do artigo 28, da Lei n° 
13.303/2016, a contratação da Empresa ERA – EMPRESA DE 
RADIODIFUSÃO AMAZÔNIA LTDA, para prestação de serviços de 
veiculação e produção de VT´s na grade de programação da INOVA TV, 
referente apoio cultural para o Projeto “ Vem conhecer o Festival” para o Brasil 
e para o mundo, no período de 07 de junho a 27 de junho de 2019. 
II – ADJUDICAR o objeto para ERA-EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.360.605/0001-19, pelo valor global 
de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 28 de maio de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro 
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, do artigo 
o 
2 8 ,  d a  L e i  n °  1 3 . 3 0 3 / 2 0 1 6 ,  r e f e r e n t e  a o  P r o c e s s o  n
01.05.016.508.00000.332/2019– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Manaus, 23 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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