DOEAM 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 30 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
15/2019 – 29/05/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – Fcecon e Queiroz Serviços Médicos em Gestão de Saúde Ltda –
ME. Objeto: indenização da despesa pela realização dos serviços de Técnico
de Enfermagem realizado na Fcecon, em atendimento das necessidades
desta Fcecon. Competência: de 01/11/18 a 30/11/18, NF nº 155, datada do dia
22/01/2019. Valor global: 532.950,00 (quinhentos e trinta e dois mil e
novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa
33909301, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso
0160, tendo o valor de R$ 532.950,00 (quinhentos e trinta e dois mil e
novecentos cinquenta reais). Processo administrativo: 0475/19-85-Fcecon.
Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas, 29 de maio de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
16/2019 – 29/05/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e Queiroz Serviços Médicos em Gestão de Saúde Ltda
– ME. Objeto: indenização da despesa pela realização dos serviços de
Farmacêuticos realizado na Fcecon, em atendimento às necessidades desta
Fundação . Competência: de 01/11/18 A 30/11/18, NF nº 151, datada do dia
14/01/2019. Valor global: 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais);
Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de
Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 0160, tendo o valor de
R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais). Processo administrativo:
0211/19-21-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle
de Oncologia do Estado do Amazonas, 29 de maio de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
Bolsistas
Valor da Bolsa/Mês (R$)
Coordenador Geral
5.000,00
Supervisor
4.000,00
Assessor Acadêmico
3.500,00
CETAM
PORTARIA N° 013 /2019-GDP/CETAM DE 27/05/2019
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
– CETAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto
no artigo 3º, X da Lei Delegada nº104, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: I –
Instituir o valor das bolsas ensino dos profissionais que atuam na execução do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC,
no âmbito do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas –
CETAM,conforme dispõe a Lei nº12.513, de 26 de outubro de 2011,
regulamentada pela Portaria nº817, de 13 de agosto de 2015, editada pelo
Ministério da Educação – MEC; II - Os bolsistas que atuam na Bolsa
Formação receberão a título de pagamento, por 40 horas semanais, a contar
de 01 de maio de 2019, os valores conforme quadro abaixo. III – Tornam-se
sem efeitos os termos da Portaria nº014/2018 GDP/CETAM de 10/07/2018 e
revogam-se outras disposições em contrário. Gabinete da Diretora-
Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM.
Manaus, 27 de maio de 2019.
FUAM
EXTRATO Nº 053/2019-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016-FUAM.
Assinatura: 29.05.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa Couto Serviços de Transportes Ltda. Objeto: a contratada obriga se
a prestar serviços de locação de veículos utilitários conforme constante no
projeto básico os quais encontram se rubricados pelas partes e passam a
integrar o presente instrumento como nele estivessem transcritos. Prazo da
Prestação do Serviço: período de 12 (doze meses) de 31.05.2019 à
30.05.2010, com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário
oficial do estado. Valor global é de R$ 55.860,00 (cinquenta e cinco mil
oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As
despesas deste aditamento correrão mediante apostilamento a ser realizado
após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES-SUSAM. No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº
00128/2019-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, Manaus 29/05/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº. 014/2019-GDP/CETAM DE 28/05/2019.
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
– CETAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto
no parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 22.459, de 16 de janeiro de 2002;
RESOLVE: PRORROGAR a contar de março de 2019, o prazo de vigência
da portaria de autorização de funcionamento do curso Técnico de Nível Médio
em Enfermagem na modalidade Subsequente (Presencial), conforme quadro
abaixo:
Nº.
Curso
Portaria
Prazo para a
Prorrogação da
vigência
Município
1
Curso Técnico de
Nível Médio em
Enfermagem
Portaria
N.° 004/201
6 -
GDP/CET
AM de
09/5/2016
Março/2021
Canutama
(Distrito de
Belo Monte)
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do CETAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 06/2018 – SEDUC,
publicado no DOE 33796 nas publicações diversas, pág. 15,celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE
BARREIRINHA – AM.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018.....
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados da data da assinatura do convênio, com
início em04.07.2018até 04.07.2019.....
Manaus, 06 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
CASA MILITAR
PORTARIA Nº033-DAF/CM-2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
011108.000013/2019-CM (01.01.013102.00005091/2019-CGL), referente a
aquisição de material de proteção e segurança, equipamentos de sinalização
visual e material de consumo diverso, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Casa Militar, realizado sob a modalidade de Pregão
Eletrônico n° 276/2019 CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que
norteiam o procedimento licitatório conforme atas anexadas aos autos.
RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora: AMAZON COMERCIO DE MANGUEIRAS E
CONEXOES LTDA (CNPJ: 05.297.398/0001-93) para os itens: 03, 05, 11 e
13, com valor de R$ 11.947,74 (Onze Mil, Novecentos e Quarenta e Sete
Reais e Setenta e Quatro Centavos). DETERMINAR o Setor Financeiro da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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