DOEAM 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 30 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Casa Militar emitir Nota de Autorização de Despesas – NAD e a Nota de
Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 29 de
Maio de 2019.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 28 de maio de 2019
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - 05/19
PROCESSO ADM. N.º 011108.000005/2019
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA RICO
TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65.OBJETO: Liquidação do valor
devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de Transporte de
Passageiros e Carga em Aeronave tipo Jato Executivo (CITATION EXCEL
560XLS de Prefixo PP-MDB) por 13 (treze) horas, no mês de JANEIRO de
2019 – RI nº 2019RI00003 de 18/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00
(duzentos e trinta e quatro mil reais). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do
orçamento vigente. Manaus, 27/05/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 067/19 – CGL DATA: 30/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 009/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração
de Atividade Econômica de Reprografia, para ser executada na Escola
Superior de Tecnologia - EST, através de permissão onerosa de uso -
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Data da Realização: 02/07/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 424/2019–CGL:Aquisição de Mobiliário (Cadeira Escolar e Cadeira
Fixa), através da realização de Registro de Preços, para atender as
necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado -
SEDUC e SEFAZ.
2) PE n° 425/2019–CGL:Contrataçãode Pessoa Jurídica Especializada para
Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, Marcação,
Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o Fornecimento de Passagens
Fluviais,para atender as necessidades de 128 Servidores do Sistema de
Segurança Pública do Amazonas que desempenharão Atividades durante o
54° Festival Folclórico de Parintins 2019 - SSP.
3) PE n° 426/2019–CGL:Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial (Áreas Internas e Externas), com Fornecimento de Mão de Obra,
Materiais de Consumo e Equipamentos necessários, para atender as
necessidades do DETRAN/AM.
4) PE n° 427/2019–CGL:Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, com
fornecimento de Cartões de Crédito Pré-Pago referentes a Serviço de
Telecomunicação Móvel por Satélite em âmbito Nacional e Internacional,
denominado Serviço Móvel Global por Satélite não estacionário (SMGS) para
Operação nos modos Satelital, para atender as necessidades da Secretaria
Executiva Adjunta de Inteligência - SEAI da SSP.
5) PE n° 428/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva
e Preventiva no Sistema de Climatização e Refrigeração, incluindo Máquinas,
Equipamentos e Redes de Dutos e Tubulações, com Fornecimento de Peças
e Insumos, para atender às necessidades do SPA Eliameme Rodrigues Mady.
6) PE n° 429/2019–CGL: Aquisição de Lixeiras, para atender as
necessidades do Hemocentro Coordenador da FHEMOAM.
7) PE n° 430/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração
(Freezer e Refrigerador), para atender as necessidades da FHEMOAM.
8) PE n° 431/2019–CGL: Aquisição de Materiais de Consumo (Teste de
Imunocromatográfico), para atender as necessidades do Laboratório de DNA
do Departamento de Polícia Técnico-Científico - DPTC da SSP.
9) PE n° 432/2019–CGL: Aquisição de Módulos Habitacionais Conjugados,
Tipo Container, para Implantação de Postos Fixos de Fiscalização da ADAF.
10) PE n° 433/2019–CGL: Contratação de Serviços Médicos em
Anestesiologia, em Regime de Plantão 12h, para atender a FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
12 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 209/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Balança
Antropométrica, Cama Hospitalar, Perfurador e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 322/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Centrais e Mini Centrais de Ar Condicionados, Aparelhos de Ar
Condicionados Convencionais, Bebedouros, Refrigeradores, Freezer e
Câmaras Frias, com Mão de Obra, Reposição de Peças e Acessórios
Genuínos das Unidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste
- HPSC-ZO.
3) PE n° 355/2019–CGL: Contratação de Serviços de Recuperação de
Telhado, para atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
12 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 003/2019– CGL:
Empresas Classificadas:
1ª Master Engenharia Ltda
2ª Werden Engenharia e Construções Ltda
3ª Elite Construções Eireli
4ª Engepro Engenharia e Projetos Ltda
5ª FSB Construções e Incorporações Ltda
6ª Reformar Engenharia Eireli
7ª Resina Engenharia Ltda
8ª C S M Engenharia Eireli
9ª Verona Construções Eireli
10ª Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
11ª Hycon Construções Ltda
12ª Red Engenharia Ltda
13ª Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
14ª Rego e Mendes Construções Ltda
15ª Amazoncreto Construções Eireli
16ª L A Construções Eireli
Empresas Desclassificadas:
- Bosco Pereira Construções e Comércio Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
PORTARIA Nº 258/2019-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada
nº 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos procedimentos
operacionais no âmbito desta Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo;
CONSIDERANDO que compete a esta Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo zelar pela regularidade do cadastro dos licitantes;
CONSIDERANDO o teor do disposto no artigo 26 do Decreto nº 40.485/2019,
publicado no DOE de 27/03/2019.
RESOLVE:
I - RECOMPOR a Comissão de Cadastro criada pela Portaria nº. 021/2019-
CGL, publicada no DOE de 29/01/2019;
II – DESIGNAR, nos termos do artigo 26 do Decreto nº 40.485/2019,
publicado no DOE de 27/03/2019, os servidores AGENOR DA COSTA
BRAGA, ARIANE FURTADO DE CARVALHO, CHALLA DE MEDEIROS
SILVA, EZEQUIEL MARQUES ARAUJO LIMA, FABÍOLA MOTA
GUALBERTO LIMA, MARCO AURELIO RIBEIRO ESTEVES, SAMANTA
GONZAGA DE FIGUEIREDO e WAGNER ALMEIDA SILVA, para comporem
efetivamente a Comissão de Cadastro;
III – Revogada as demais disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 30 de maio de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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