DOEAM 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de  junho  de 2019  |  Poder Judiciário   |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Assuntos Administrativos
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Processo: 2019.000748.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 010/2017-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.003/2017-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência, bem como 
aditamento e repactuação de valor do Contrato Administrativo n.º 007/2017 – 
MP/PGJ, firmado entre as partes em 22 de março de 2017, nos termos 
previstos em sua Cláusula décima quarta, décima quinta e décima sétima, e 
de acordo com o art. 57, II, c/c o art. 65, I, da Lei n.º 8.666/1993.
Valor: R$ 343.669,44.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-
Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – 
Administração da Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da 
Despesa: 33903917 – Manutenção e Conservação de Maquinas e 
Equipamentos, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 09/05/2019, a 
Nota de Empenho n.º 2019NE00625, no valor global de R$ 220.521,23, 
referente ao exercício de 2019.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de maio de 
2019 a 09 de maio de 2020.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: G Refrigeração Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda – 
ME.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Luiz Gonzaga Aquino de 
Oliveira (Representante Legal da Contratada).
Data: 09.05.2019.
 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO

Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério 
Público do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 
03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento das Unidades Administrativas e 
Operacionais; Fonte: 0485 – Outras Fonte; Natureza da Despesa: 
44905235 – Equipamentos de Processamento de Dados, tendo sido 
emitida, pela CONTRATANTE, em 07/05/2019, a Nota de Empenho n.º 
2019NE00615, no valor global de R$ 46.865,00.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 015/2019-MP/PGJ.
Processo: 2019.002158.
Licitação: Ata de Registro de Preços n.º 023/2018 – CPL/MP/PGJ, 
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018-CPL/MP/PGJ - SRP.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (35 impressoras 
multifuncionais laser monocromáticas).
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-
Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Fausto Queirós de 
Sá (Representante Legal da Contratada).
Data: 09.05.2019.
Contratada: SAESA do Brasil Ltda.
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da 
Autorização de Fornecimento de Materiais/Serviços.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 09 de maio de 2019 a 09 de maio de 2020. 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Assuntos Administrativos
Valor: R$ 46.865,00.
 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO

Licitação: Pregão Presencial n.º 5.002/2019-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como o aditamento e a 
supressão de valor do Contrato Administrativo n.º 004/2019 – MP/PGJ, em 
razão de acréscimo e supressão de serviços, nos termos do art. 57, I e III c/c o 
art. 65 I, “a” e “b”, ambos da Lei n.º 8.666/1993.
Processo: 2019.007115.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 004/2019-MP/PGJ.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO

Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Elesbão Ramos Acris 
(Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 20.05.2019.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 003101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 003101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.1208.0001 – Reforma e Ampliação de 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 44905193 – Reformas, Benfeitorias ou 
Melhoria, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 13/05/2019, a Nota 
de Empenho n.º 2019NE00630, no valor global de R$ 37.688,06.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: E M Neves Distribuidora EIRELI.
Valor: R$ 37.688,06.
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO

MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para 
 
Assuntos Administrativos
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 003101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 003101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.1208.0001 – Reforma e Ampliação de 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 33903916 – Manutenção e Conservação 
de Bens Imóveis, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 13/05/2019, a 
Nota de Empenho n.º 2019NE00631, no valor global de R$ 7.172,30.
Contratada: Millenium Empreendimentos Ltda.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Licitação: Aditamento e supressão de valor, visando ao acréscimo e 
supressão de serviços, bem como a prorrogação de prazo de execução do 
Contrato Administrativo n.º 001/2019 – MP/PGJ, nos termos do art. 57, I e IV 
c/c o art. 65 I, “a” e “b”, ambos da Lei n.º 8.666/1993.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Marcos André Sales Bezerra 
(Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 20.05.2019.
Processo: 2019.007964.
Valor: R$ 7.172,30.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2019-MP/PGJ.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 011/2017-MP/PGJ.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26 de maio de 
2019 a 26 de maio de 2020.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.002/2017-CPL/MP/PGJ.
Processo: 2019.000816.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903917 – 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, tendo sido 
emitida, pela CONTRATANTE, em 14/05/2019, a Nota de Empenho n.º 
2019NE00632, no valor de R$ 42.183,58, para o exercício de 2019.
Valor estimado: R$ 60.900,00.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 011/2017 – MP/PGJ, firmado entre as partes em 26 de maio 
de 2017, nos termos previstos em sua Cláusula Vigésima – Da Vigência e de 
acordo com o art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
Assuntos Administrativos
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Francisco Waldenir Alves 
Júnior (Representante Legal da Contratada).
Data: 22.05.2019.
Contratada: Francisco W. A. Junior Engenharia Ambiental – ME (CONEAMB 
– Consultoria em Engenharia Ambiental).
Subprocurador-Geral de Justiça para 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO