DOEAM 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de  junho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de vigilância em saúde, juntamente com o município, recolher informações 
dos processos e procedimentos (pós evento).
11. Leise Gomes Fernandes/Epidemiologista. 12. Camilla de Miranda 
Ribeiro/Nível Superior-colaborador. 13. Sergio Murilo Coelho de 
Andrade/Nível Superior-colaborador. 14. Fernanda B. Paulino da 
Costa/Nível Superior-colaborador, Manaus/Parintins (ida/volta) de 24.06 a 
02.07.19. Objetivo: Acompanhamento técnico na execução das ações de 
investigação e monitoramento integrado para Evento Massa – Festival 
Folclórico de Parintins, conforme plano de trabalho de vigilância em saúde a 
ser executado juntamente com o município.
15. Maria Izabel N. do Nascimento/Sanitarista, Manaus/Parintins 
(ida/volta) de 26.06 a 01.07.19. Objetivo: Acompanhamento técnico na 
Execução do Monitoramento do Sarampo para Evento Massa – Festival 
Folclórico de Parintins/Am, conforme plano de ação de vig. em saúde a ser 
executado juntamente com município, e avaliação do desempenho pós 
evento, com vistas a recolher informações dos processos e procedimentos.
16. Cristiano Fernandes da Costa/Diretor Técnico, Manaus/Parintins 
(ida/volta) de 24 a 30.06.19. Objetivo:  Realizar reunião técnica com equipe 
de vigilância em saúde para execução das ações a serem executadas de 
forma integrada no Evento de Massa – Festival Folclórico de Parintins e 
acompanhar execução do plano de trabalho no município. 
17. Angela Desiree Carepa Santos da Silva/Enfermeira. 18. Cristiana 
Alves Herculano/Agente de Endemias, Manaus/Apui (ida/volta) de 25 a 
27.06.19. Objetivo: Implementar ações de monitoramento e prevenção da 
vigilância epidemiológica do sarampo com as equipes de multiprofissionais 
que atuam nos estabelecimentos de saúde do município, através da busca 
ativa de suscetíveis, bloqueio e intensificação vacinal, coleta de material 
biológico para o controle da cadeia de transmissão de novos casos.
19. Kelen Cristina Figueiredo da Silva/Agente de Endemias, Careiro da 
Várzea/Manaus (ida/volta) de 24 a 28.06.19. 20. Micael Maia 
Bacury/N.Médio-colaborador, Iranduba/Manaus (ida/volta) de 24 a 
28.06.19. 21. Francisco Afranio Sampaio Pereira/Agente de Endemias, 
Caapiranga/Manaus (ida/volta) de 24 a 28.06.19. 22. Adriana Gonçalves de 
Castro/Agente de Endemias, Novo Airão/Manaus (ida/volta) de 24 a 
28.06.19. 23. Francisco Raildo Furtado Nunes/N.Médio-colaborador, 
Careiro/Manaus (ida/volta) de 24 a 28.06.19. 24. Franklim Barros 
Montenegro/N.Médio-colaborador, Manaquiri/Manaus (ida/volta) de 24 a 
28.06.19. 25. Antonio Ramos Peixoto/Agente de Endemias, 
Guajará/Manaus (ida/volta) de 24 a 28.06.19. 25. Robson Gustavo Gomes 
Fontes/N.Médio-colaborador, S.G.Cachoeira/Manaus (ida/volta) de 24 a 
28.06.19. Objetivo: Participar da Oficina de Avaliação e Atualização do 
Sistema Informatizado de Vigilância Epidemiológica – Sivep Malária, Vetores 
Malária e Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde – Sies em Manaus/Am 
de 24 a 28.06.2019 (Passagens sem ônus para FVS).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 30 de Maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM
PORTARIA Nº 079/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e Lei nº 4.163 de 
09 de março de 2015; e,
CONSIDERANDO o afastamento da servidora GIRALCINA PESSOA REIS 
AGUIAR, matrícula 003335-9C, Chefe de Departamento, AD-1, por motivo de 
licença saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LEILA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 
matrícula nº 142.668-0E, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de 
Unidade Descentralizada, AD-2, para, de forma cumulativa responder pelas 
atribuições do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, AD-1, com 
opção para o recebimento de Proventos do Cargo em Comissão de Chefe de 
Departamento, AD-1, face o afastamento da servidora GIRALCINA PESSOA 
REIS AGUIAR, 003335-9C, por motivo de licença saúde, até ulterior 
deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 
partir de 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM, Manaus, 31 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 018/2019-GAB/SECEX/SEAP. 
O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme  
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de 
dezembro de 2017, a servidora:Aline Gomes Lima – Assessor II, período: 
19/05 a 24/05/2019.Destino: Manaus (AM) Brasília(DF) Manaus 
(AM).Objetivo: Participar do I Curso de Gestão de Instrumentos de Repasse. 
Manaus-AM, 15/05/2019. 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 019/2019-GAB/SECEX/SEAP. 
O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme  
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de 
dezembro de 2017, aos servidores:Márcio Caldas da Silva – Subgerente e 
Ronilson da Costa Otero - Subgerente: 26/05 a 27/05/2019.Destino: Manaus 
(AM) Santarém(PA) Manaus (AM).Objetivo: Compor equipe de escolta em 
razão do recambiamento do apenado Francisco das Chagas Fernandes 
Souza. Manaus-AM, 15/05/2019. 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº    055 / 2019 - GS/SEAP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 
2018 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei 
nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$ 233.496,77 
(DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Manaus,  31 de maio de 2019.
MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Portaria Nº  055 /2019 - GS/SEAP
ANEXO I
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
 
 
 
 
FUNCIONAL
 
PROGRAMÁTICA
 
TIPO 
 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP
 
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Manutenção do Sistema 
Penitenciário no Estado
 
14.421.3266.2123
 
A
 
3
 
100
 
3390
 
0011
 
233.496,77
3390
0001
233.496,77
TOTAL (R$)
233.496,77
233.496,77
SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO – ORDENADOR DE DESPESA, no uso de 
suasatribuições legais, RESOLVEautorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, 
ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 040/2019-GSEJUSC
I–ADRIANA MARIA PENA DE ABREU
VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil reais); Natureza da Despesa - 339030
Aplicação: 90 dias  Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº. 041/2019-GSEJUSC
I–ADRIANA MARIA PENA DE ABREU
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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