DOEAM 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de  junho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I e II do Decreto nº 
16.396/94:Fabianny de Souza Alencar Mat: 248.059-0A /R$ 4.000,00 ND: 
339033.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira /Ordenadora de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 088/2019 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação não Oneroso nº 18/2019-SEJEL. 
PARTES: SEJEL e MICHAEL STEFANNI SOARES DE SOUZA. OBJETO: 
Constitui o objeto do presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU 
BEM PÚBLICO NÃO ONEROSO da Arena da Amazônia, para realização de 
evento beneficente, nos dias 31 de Agosto de 2019 e 01 de Setembro de 2019. 
VALOR: Fica isenta a taxa de locação, com cobrança de Quadro Móvel. DATA 
DE ASSINATURA: 15/05/2019. VIGÊNCIA: 01/09/2019; PROCESSO: 
1187/2019.
Manaus, 15 de maio de 2019.   

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL                
EXTRATO Nº 101/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.  DATA DE 
ASSINATURA: 04/06/2019. PARTES: SEJEL e CONTATO CONSTRUÇÃO 
LTDA. OBJETO:  O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de 
prazo do Contrato por mais 60 (Sessenta) dias, a contar de 04/06/2019 a 
03/08/2019. 
Manaus/AM, 04 de junho de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2019. DATA DA ASSINATURA: 
02.05.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e VILA DA BARRA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO 
LTDA. OBJETO: prestar os serviços de controle de pragas. VIGÊNCIA: 
02.05.2019 a 02.05.2020. VALOR GLOBAL: R$ 6.298,79 (seis mil, duzentos 
e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903916, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2019NE00531 em 02.05.2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 02 de 
maio de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças da AMAZONPREV
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2019. DATA DA ASSINATURA: 
09.05.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e JP TECNOLOGIA 
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prestar os serviços 
reprográficos, abrangendo serviços de Impressão, com fornecimento de 
impressoras, suprimentos, manutenção, suporte e gerenciamento. 
VIGÊNCIA: 09.05.2019 a 09.05.2020. VALOR GLOBAL: R$ 185.693,28 
(cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito 
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 04010000, Natureza da 
Despesa-33904011, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2019NE00526, em 02.05.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 09 de maio de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças da AMAZONPREV
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 02.05.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
MSO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA. 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) 
meses, a contar da data da assinatura do referido Termo. VIGÊNCIA: 
02.05.2019 a 02.05.2020. VALOR GLOBAL: R$ 311.964,00 (trezentos e 
onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais). DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903973, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2019NE00566 em 02.05.2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 02 de 
maio de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças da AMAZONPREV
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2019. DATA DA ASSINATURA: 
09.05.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e FÁBRICA DE 
CARIMBOS PINTO LTDA. OBJETO: prestar os serviços de confecção de 
carimbos, chaves e correlatos, com fornecimento de material. VIGÊNCIA: 
09.05.2019 a 09.05.2020. VALOR GLOBAL: R$ 10.950,00 (dez mil, 
novecentos e cinquenta reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, 
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa-33903968, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho n. 2019NE00551 em 02.05.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 09 de maio de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças da AMAZONPREV
(*) PORTARIA Nº. 0276/2019-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras 
para o exercício de 2019, aprovado pelo Decreto 
nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art. 1º e § 
2º do art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de Novembro de 
2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades 
Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua 
natureza. 
RESOLVE:
I  –  C O N C E D E R  D e s t a q u e  d e  C r é d i t o 
Orçamentário, no valor de R$ 333.972.299,52 (Trezentos e 
trinta e trêsmilhões, novecentos e setenta e doismil,duzentos 
e noventa e novereais e cinquenta e dois centavos) para 
atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta 
Portaria.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 03 de junho de 
2019.
DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHÃES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
(*) Reproduzido por haver sido publicado com 
incorreções no Diário Oficial do dia 30/04/2019.
SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO