DOEAM 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
29
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0240/2019-GSEFAZ-22.05.19DESIGNARa Secretária Executiva de
Assuntos Administrativos, ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, mat.
190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, nos períodos de 22 a 23 e 25 a 29.05.2019,
em virtude de afastamento legal de seu titular.0242/2019-GSEFAZ-
23.05.19DESIGNARRAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, AAFE, mat.
190.416-7A, para o exercício do cargo de Subgerente, AD-3, na Subgerência
de Pessoal-SPES, a contar de 11.04.2019.0243/2019-GSEFAZ-23.05.19
DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, ATI, mat.
189.877-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cessão de Uso nº
04/2019-SEFAZ e a Unidade Gestora de Projetos Especiais-
UGPE.0244/2019-GSEFAZ-23.05.19 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO
DE ALBUQUERQUE, ATI, mat. 189.877-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do Termo de Cessão de Uso nº 05/2019-SEFAZ e a Fundação de Vigilância
em Saúde-FVS-AM.0245/2019-GSEFAZ-27.05.19DESIGNARJÚLIO
CÉSAR RIBEIRO PEREIRA, TATE, mat. 154.216-8B e ANNY KAROLLINY
SARAIVA COÊLHO, Chefa do Departamento de Arrecadação, mat. 190.654-
2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Convênio de Cooperação Técnica nº
01/2019-SEFAZ e o Estado de Pernambuco.0246/2019-GSEFAZ-27.05.19
HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores no mês de
março/2019, em virtude de concessão de licença especial: DEMETRIUS
LIMA SOARES, TFE, mat. 171.747-2B, Início 06/03/19; PA: 19517,
MARINEUZA SANT ANA DE ALMEIDA, AFTE, mat. 000.017-5A, Início
01/03/19; PA: 20822, RAIMUNDO NAPOLEÃO FERREIRA NETO, TFE, mat.
000.719-6A, Início 01/03/19; PA: 21157, ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA,
TATE, mat. 116.878-9A, Início 04/03/19; PA: 21359 e VALDÊNIA SANTOS
MARTINS DE PINHO, ATE, mat. 106.914-4A, Início 07/03/19; PA:
18905.0247/2019-GSEFAZ-27.05.19 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado dos servidores no mês de março/2019, em virtude de concessão
de licença especial: ADMIR GOMES DE MORAES, TFE, mat. 190.380-2A,
Início: 11/03/19; PA: 20564, ANA GLAUCIA DE ARAÚJO MARTINS, AFTE,
mat. 125.382-4A, Início: 11/03/19; PA: 19778, FRANCISCO CHAGAS DE
ABREU E SILVA, TAM, mat. 000.185-6A, Início: 11/03/19; PA: 20724,
NELSINDA NORONHA, AFTE, mat. 131.193-0A, Início 07/03/19; PA: 21253 e
TIAGO AIRES DOS SANTOS, AAFE, mat. 192.236-0A, Início: 07/03/19; PA:
21461.0248/2019-GSEFAZ-27.05.19 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado dos servidores no mês de março/2019, em virtude de concessão
de licença especial: ANTÔNIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, AAFE, mat.
000.197-0A, Início: 18/03/19; PA: 21549, CLENDSON RUFINO FERREIRA,
AAFE, mat. 190.446-9A, Início: 18/03/19; PA: 21453, ELDENIRA MOREIRA
BARBOSA DE PINHO, TFE, Início: 18/03/19; PA: 21197, LUO MEI LING,
AFTE, mat. 190.564-3A, Início: 12/03/19; PA: 19902 e MARIA MADALENA
SOARES DO NASCIMENTO, TFE, mat. 125.337-9A, Início: 20/03/19; PA:
21559.0249/2019-GSEFAZ-27.05.19 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado dos servidores no mês de abril/2019, em virtude de concessão de
licença especial: ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, AAFE,
mat. 192.874-0A, Início: 01/04/19; PA: 21472, ALINE ALVES CASTELO
BRANCO, AAFE, mat. 193.043-5A, Início: 01/04/19; PA: 21161, MÔNICA
MOURA DA FONSECA, AFTE, mat. 108.355-4B, Início: 04/04/19, PA: 21478,
ROSIVALDO FERREIRA NERI, TATE, mat. 113.718-2B, Início: 01/04/19; PA:
19829 e VALDÊNIA SANTOS MARTINS DE PINHO, ATE, mat. 106.914-4A,
Início: 08/04/19; PA: 21538.0250/2019-GSEFAZ-27.05.19 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado dos servidores no mês de abril/2019, em virtude de
concessão de licença especial: CÉSAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE,
ATIFE, mat. 189.880-9A, Início: 08/04/19; PA: 21560, EDSON CÉSAR
CUNHA DE OLIVIERA, ATIFE, mat. 189873-6A, Início: 15/04/19; PA: 21477,
MÔNICA DO NASCIMENTO FALCÃO, TFE, mat. 108.368-6A, Início:
18/04/19; PA: 21494, NELCY DAS GRAÇAS DA SILVA, AFTE, mat. 000.476-
6A, Início: 30/04/19; PA: 21857 e ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, TATE,
mat. 116.878-9A, Início; 22/04/19; PA: 21360.0251/2019-GSEFAZ-27.05.19
HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores no mês de
maio/2019, em virtude de concessão de licença especial: DANIEL JOSUÉ DE
SOUZA, TATE, mat. 000.743-9A, Início: 06/05/19; PA: 21778, JOSÉ ADRIÃO
MENEZES BRAGA, TFE, mat. 000.385-9A, Início: 06/05/19; PA: 21147,
JUZENIR BITTENCOURT BENARRÓS, TFE, mat. 126.790-6A, Início:
02/05/19; PA: 18038, MARILETE NASCIMENTO SILVA, AAFE, mat. 000.359-
0A, Início: 06/05/19; PA: 21666 e RONALDO NASCIMENTO OLIVIERA, TFE,
mat. 126.795-7A, Início: 02/05/19; PA: 21794.0252/2019-GSEFAZ-28.05.19
AUTORIZAR averbação do Tempo de Serviço em favor de RICARDO
WAGNER FAÇANHA MENDES, AFTE, mat. 106.909-8C, do Quadro de
Pessoal desta Secretaria: Licença Especial Não Gozada: Quinquênio:
15.07.86 a 14.07.91; Dias Gozados/Período/Documento: 31 dias-01.12.04 a
31.12.04-Proc. nº 35118/04-0; Tempo de Contribuição: 59; Total Contado em
Dobro: 118.0253/2019-GSEFAZ-28.05.19 PRORROGAR, até 02.12.2019, a
Portaria nº 0463/2018-GSEFAZ, de 03.12.2018, mantendo a redução da
jornada de trabalho do servidor VANDERLAN PIRES DA SILVA, TATE, mat.
190.405-1A, titular da Subgerênciade Supervisão das Declarações
Econômico-Fiscais-SGDE, em 6 horas diárias, apuráveis
mensalmente.0254/2019-GSEFAZ-28.05.19 DESIGNAR WESLEY
GONÇALVES DE SOUZA, Assessor II, AD-2, mat. 190.438-8A, para
responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, em virtude de
concessão de férias ao titular Raimundo Marques dos Santos Júnior, mat.
192.257-2A, no período de 03 a 17.06.2019.0255/2019-GSEFAZ-29.05.19
LOTAR GILDETH PIRES DIAS PRADO, Agente Portuário II, mat. 196.720-
7B, do Quadro da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias-SNPH, na Agência da Fazenda em Parintins-APAR, a contar de
16.05.2019.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINASTRATIVOS, em Manaus,03de junho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
178/19 (Proc. nº 01.01.014101.101391/2019-26) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CIRURGICA
MAIS COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 03 e 04.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 31 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
252/19 (Proc. nº 01.01.014101.102614/2019-72) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): M BRAZÃO
DA SILVA, item(ns) 01; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 03 e 04; JID DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 31 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
294/19 (Proc. nº 01.01.014101.103243/2019-46) para Aquisição de Materiais
Odontológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): WN
COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA, item(ns) 01 e 02.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar