DOEAM 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Objetivo: Para ministrar a Oficina de Planejamento e Assessoramento
Técnico-Científico desta FAPEAM, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio de
2019, em Manaus/AM.
Órgão de Origem: FAPEAM. Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao
pagamento de passagens.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 24
de maio de 2019.
Márcia Irene Pereira Andrade
Diretora Administrativo-Financeira
Nome
Cargo
Período/Destino
Emídio Cantídio de
Oliveira Filho
Professor-
Doutor
29/05 à 01/06/2019 –
Recife/REC – Manaus/AM –
Recife/REC
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101/2014; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o INSTITUTO DOS
ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ:
16.844.320/0001-68; OBJETO: Suprimir aproximadamente o percentual de
0,7715% a contar de 01/04/2019 a 29/02/2020; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora;
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2250 0001; Elemento
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE n° 1504 de 15/05/2019, no valor de
R$ 8.688.909,87 (oito milhões seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e
nove reais e oitenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 012362/2019 - SUSAM. Manaus, 16 de maio de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO 06/2019.
Espécie: Termo de Contrato 06/2019. Firmado em 13 de abril de 2019.
Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas –
FCECON. Contratado: Instituto de Traumato-Ortopedico do Amazonas
Sociedade Simples Ltda . Objeto: Serviços Especializado em Medicina
Ortopédica Oncologica por mais 80 (oitenta) dias a partir do dia 13/05/2019.
Valor global: R$ 120.966,50 ( cento e vinte mil novecentos e sessenta e seis
reias e cinquenta centavos). Valor mensal: R$ 40.322,16 (quarenta mil
trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Unidade Orçamentária
17701, Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; Natureza de
Despesa 339034, Processo administrativo Nº 1683/2019-00/2019 –
FCECON.
Manaus, 27 de maio de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0058/2019-GABINETE/HEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 9431, de 06
de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção pelos
hospitais do país, através do Programa de Controle de Infecções Hospitalares
(PCIH), igualmente como a Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998;
CONSIDERANDO que as infecções hospitalares constituem risco
significativo à saúde dos usuários desta Fundação Hospitalar, sendo que a
sua prevenção e controle envolvem medidas de qualificação de assistência
hospitalar, da Vigilância Sanitária e outras, referentes ao seu funcionamento;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar desta Fundação Hospitalar, conforme o
Memorando 0015/18-DT-FHEMOAM, datado em 20 de abril de 2018.
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 0026/19-NHE,
datado em 27 de abril de 2018. R E S O L V E: I-ALTERAR a composição da
Comissão de Controle de Infecções Hospitalares – CCIH, que passa a ser
composta pelos seguintes membros relacionados abaixo: Presidente: ANA
GALDINA DOS REIS MENDES – Médica Infectologista; Membros
Consultores: Rep. Enfermagem: EVILÁSIO CUNHA CARDOSO, Rep.
Farmácia: DILCIANE SANTOS IHARA, Rep. Microbiologia: DENISE DE
ALMEIDA CRISTO, Rep. Administração: RODRIGO DE SOUZA LEITÃO,
Rep. Núcleo Hospitalar de Epidemiologia: CLÁUDIA MARIA MORENO Rep.
Corpo Clínico: CINTHIA CRISTINA MATHEUS E XEREZ DE
ALBUQUERQUE. Membros Executores: Médica Infectologista – ANA
GALDINA DOS REIS MENDES, Enfermeira da CCIH – ELIANA DE OLIVEIRA
COELHO. II – TORNAR sem efeito a Portaria nº 0059/2018-GHEMOAM, de
23 de abril de 2018. III – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação, revogadas as disposições ao contrário. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS – HEMOAM.
Manaus, 28 de maio de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0059/2019-GABINETE/HEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição
do Comitê de Reação Transfusional da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas – HEMOAM, instituído pela Portaria nº
0118/2007 – GHEMOAM; CONSIDERANDO a solicitação contida no
Memorando nº 29/2019-DCS. R E S O L V E: I - ALTERAR a constituição
do Comitê de Reação Transfusional desta Fundação, que passa a ser
composto pelos seguintes membros: Presidente: MARIA SOCORRO VIGA
YOURTSEVER, Membros: CLAUDIA MARIA MORENO, CRISTINA
RABELLO MESQUITA, ELBA CLAY CORDEIRO DO COUTO, EVILÁZIO
CUNHA CARDOSO, MARIA JOSÉ DANTAS COELHO, MARIA LUIZA DE
MORAES BRUCE, SONIA REJANE DE SENA FRATZ, SUÊNIA MENDONÇA
DE ARAUJO. II – TORNAR sem efeito a Portaria nº 0155/2017-GHEMOAM,
de 11 de setembro de 2017. III – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação, revogadas as disposições ao contrário. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 28 de maio de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°27/2019-SEC. Data 28.05.2019 PARTES:
Estado do Amazonas/SEC e Associação do Festival do Jaraqui do Canumã
OBJETO: Apoio financeiro para viabilizar a realização do XXVI Festival
Folclórico do Jaraqui do Canumã, conforme Plano de Trabalho. VALOR
GLOBAL R$ 100.00,00 (Cem mil reais). Dot. Orç. UO 20101, PT
13.392.2003.2077.0003; ND 33504199, Ft 01600000, NE 2019NE00270,
emitida em 28/05/2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo
28.05.2019 a 31.07.2019. Manaus, 28 de maio de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 299/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO o item 2 da Portaria nº 274/2019, publicada no DiárioOficial do
Estado de 17 de maio de 2019, seção Publicações Diversas, Página
9.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de maio de
2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
DiretorPresidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 287/2019 – Processo nº 2018.7.02603R1 –
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 274/2018, publicada no D.O.E. do
dia 13/06/2018 (Publicações Diversas, página 04), conferindo-lhe a seguinte
redação: “CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
segurada inativa da SUSAM, NATALIA ZELIA RAMOS TORQUATO, falecida
em 12/05/2018, em dois cargos de MÉDICO – CLASSE II (ESPECIALISTA) –
NÍVEL 4 – REFERÊNCIA D, matrícula 003255-7-D e matrícula 003255-7-E,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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