DOEAM 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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cujo somatório dos proventos totalizava R$ 16.666,53 (dezesseis mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, R$ 15.054,05 (quinze
mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELIAS BARROS
CAVALCANTE, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017”. PORTARIA Nº. 288/2019 – Processo nº 2018.7.07149 –
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 62/2019, publicada no D.O.E. do
dia 30/01/2019 (Publicações Diversas, página 07), conferindo-lhe a seguinte
redação: “CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado
inativo do extinto DER, JOÃO PROFACIO DA SILVA SALES, falecido em
29/11/2018, no cargo de Motorista de 1ª Classe, Nível “H”, Referência III,
(Equivalência remuneratória ao cargo de Motorista, 3ª Classe, Referência “A”
- Lei nº 3.510/2010), matrícula nº. 010.592-9F, proventos no valor de R$
1.383,93 (mil, trezentos e oitenta reais e noventa e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.383,93 (mil,
trezentos e oitenta reais e noventa e três centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ORADY BRITO
SALES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017”.
PORTARIA Nº. 289/2019 – Processo nº 2019.7.03250 – CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora ativa da SEDUC,
Sra. ODECI SILVA DE OLIVEIRA, falecida em 25/01/2019, em dois cargos de
professor, cujo somatórios das remunerações totalizava R$ 4.153,08 (quatro
mil, cento e cinquenta e três reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 4.153,08 (quatro mil, cento e cinquenta e três
reais e oito centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da
Constituição Federal seja pago a JOSÉ WILSON BARROS DE OLIVEIRA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 33,33%, no valor
mensal de R$ 1.384,36 (mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, Inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181 de
06/11/2017, CELINE SILVA DE OLIVEIRA e CESAR EDUARDO SILVA DE
OLIVEIRA, filhos menores de 21 anos, a partir da data do óbito, tendo em vista
os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
no percentual de 33,33% e no valor mensal de R$ R$ 1.384,36 (mil, trezentos
e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), cada. PORTARIA Nº.
290/2019 – Processo nº 2019.7.02405 – CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do DERAM, ANISIO
VICENTE, falecido em 10/01/2019, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL –
3ª CLASSE – Ref. “A”, matrícula nº. 009.936-8E, cujos proventos totalizavam
R$ 1.494,78 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.494,78 (mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a ZILDA DE CASTRO VICENTE, cônjuge, benefício de
pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 291/2019 –
Processo nº 2019.7.02834 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, FRANCISCO
WALTER DE SOUZA, falecido em 15/04/2019, na graduação de 1º
SARGENTO, matrícula nº. 109.704-0D, proventos no valor de R$ 7.259,62
(sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.833,57 (seis mil,
oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo
discriminado, seja pago no percentual determinado a JOELCINEIDE
ARAUJO DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, por 20 (vinte anos), no
percentual de 100% no valor de R$ 6.833,57 (seis mil, oitocentos e trinta e três
reais e cinquenta e sete centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 292/2019 –
Processo nº 2019.7.03441 - CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-servidor inativo da SEFAZ, OSMAR MARQUES VITAL,
falecido em 30/04/2019, no cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIB.EST.1ª
CLASSE, PADRÃO V, matrícula nº. 023049-9 A, cujos proventos, limitados ao
teto constitucional, totalizavam R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão, R$ 26.575,39 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a FILOMENA DA SILVA TUNDIS
VITAL, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso
VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de
2019.
André Luiz Nunes Zogahib
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 13.05.2019 PAG
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ONDE SE LÊ:
1. Nome e Cargo:Natacha Nobrega Atala – Técnico de Nível Superior Pleno;
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus –27/06 à 01/07/2019; Objetivo:
Acompanhar os convidados do Fampress e Fantour desta Amazonastur
durante o 54º Festival Folclórico de Parintins.
LEIA-SE:
2. Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala – Técnico de Nível Superior Pleno;
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus – 25/06 à 01/07/2019; Objetivo:
Acompanhar os convidados do Fampress e Fantour desta Amazonastur
durante o 54º Festival Folclórico de Parintins.
Manaus, 28 de maio de 2019..
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em Exercício
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 066/19 – CGL DATA: 29/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 419/2019–CGL:Contrataçãode Serviços de Locação de
Equipamentos para Impressão / Cópia / Digitalização, incluindo a
Manutenção Preventiva e Corretiva, com Substituição de Peças e
fornecimento de Suprimentos, Sistema de Gerenciamento e Contabilização
de Impressões / Cópias, para atender as necessidades da SEFAZ.
2) PE n° 420/2019–CGL:Contrataçãode Serviços de Locação de Veículos
(Tipo Sedan Executivo) Sem Motorista e Com Combustível, Seguro Total e
Manutenção Preventiva e Corretiva, para atender as necessidades da
Secretaria de Relações Institucionais - SERINS.
3) PE n° 421/2019–CGL:Aquisiçãode Veículos 0 (zero) km (Tipo PickUp 4x4),
visando o apoio à Reestruturação e Implementação do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA e o Fortalecimento das Ações de
Defesa Agropecuária do Estado do Amazonas - ADAF.
4) PE n° 422/2019–CGL:Contratação de Serviços de Manutenção Predial
(Preventiva e Corretiva), com fornecimento de Materiais, Insumos, Mão de
Obra, visando suprir as necessidades dos 66 (sessenta e seis) Quartéis
daPMAM.
5) PE n° 423/2019–CGL: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios (Laranja,
Pimentão Beterraba, Carne Bovina e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
11 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 351/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Controle de Pragas
Urbanas através de Dedetização, Descupinização, Desratização, e Controle
de Aracnídeos, Pombos e Morcegos, com fornecimento de Mão de Obra,
Produtos Químicos, Materiais e demais Equipamentos, para atender as
necessidades da SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
11 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 324/2019-CGL, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria
desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1647/2018-CGL, dia 30/05/2019 às 11:00 horas de Brasília.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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