DOEAM 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2019                                                                                  Número 34.009 • ANO CXXV
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDAUTO, em atendimento as 
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e 
Urbanismo de Apuí-AM, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
APUÍ.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
C o n t r a t a n t e ,  e  a  e m p r e s a  C O T R A P  C O N S T R U T O R A E 
TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA, CNPJ: 34.542.597/0001-18 
denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
 DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 05 (cinco) 
meses a partir da data de sua assinatura e sessando pleno direito em 01 
de Outubro de 2019.
DA FORMA DE PAGAMENTO – os pagamentos serão realizados 
mensalmente, de acordo com a efetiva prestação de serviços e aceitos pela 
contratante, mediante apresentação de notas fiscais e, solicitações de 
pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 
Urbanismo, podendo ser pago até o dia 15 do mês subsequente mediante a 
deposito na Conta da Titular.
 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e 
Urbanismo de Apuí – AM, sendo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 – 
Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo - PROJETO DE 
ATIVIDADE: 02.06.01.25.752.0091-2.041 – Manutenção da rede de 
iluminação pública - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FONTE: 10 – (Recursos 
Ordinários). Ficha:194
Valor Global: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), que serão pagos em 
05 (cinco) parcelas mensais iguais no valor de R$1.1150,00 (hum mil cento e 
cinquenta reais).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Nº. 013/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019, PROCESSO LICITATÓRIO: 
Nº 029/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP.Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, 
para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de 
Apuí-AM, por meio do Sistema de Registro de Preços. Assinatura da Ata: 
23/05/2019. Vigência: 12 meses a contar da publicação na imprensa oficial. 
FORNECEDORASADJUDICATÁRIAS: N. DE. F. DA SILVA GARCÊS 
inscrita no  CNPJ: 84.540.723/0001-73 vencedora dos itens: 29, 35, 72, 73, 
99, 100 e 119 constandoem sua Proposta o valor global de R$ 37.773,60 
(trinta e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), 
CLEIDE LIMA, inscrita no CNPJ: 03.097.800/0001-60 vencedora dos itens: 
06, 07, 17, 28, 38, 39, 42, 45, 61 e 86 constando em sua proposta o valor global 
de R$ 84.481,49 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e 
quarenta e nove centavos),  SUPER LIDER COMERCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ: 63.668.222/0001-05, 
vencedora dos itens: 21, 22, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 78, 91, 97, 98, 113 e 122 
constando em suaproposta o valos global de R$ 97.299,30 (noventa e sete 
mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos), C. M. RIBEIRO 
FERRAZ inscrita no CNPJ: 63.743.371/0001-83 vencedora dos itens: 31, 47, 
65, 67, 71, 88, 94, 95, 102, 105, 109 e 112 constando em sua proposta o valor 
global de R$ 23.563,34 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais 
e trinta e quatro centavos), WASHINGTON DE SOUZA PAULA inscrita no 
CNPJ: 09.122.852/0001-26, vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 12, 15, 16, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
       
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao 
referido procedimento, como vencedora do referido certame, através 
doPREGÃO 
.
PRESENCIAL Nº 024/2019-SRP
DECRETA:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado em Ata onde foram 
consideradas asLicitantes:N. DE. F. DA SILVA GARCÊS inscrita no  CNPJ: 
84.540.723/0001-73 constandoem sua Proposta o valor global de R$ 
37.773,60 (trinta e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta 
centavos), CLEIDE LIMA, inscrita no CNPJ: 03.097.800/0001-60 constando 
em sua proposta o valor global de R$ 84.481,49 (oitenta e quatro mil 
quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos),  SUPER 
LIDER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 
inscrita no CNPJ: 63.668.222/0001-05, constando em suaproposta o valos 
global de R$ 97.299,30 (noventa e sete mil duzentos e noventa e nove reais 
e trinta centavos), C. M. RIBEIRO FERRAZ inscrita no CNPJ: 
63.743.371/0001-83 constando em sua proposta o valor global de R$ 
23.563,34 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e 
quatro centavos), WASHINGTON DE SOUZA PAULA inscrita no CNPJ: 
09.122.852/0001-26, constando em suaproposta o valor global de R$ 
246.891,40 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e um 
reais e quarenta centavos), R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL inscrita 
no CNPJ: 01.776.529/0001-64, constando em sua proposta o valor global de 
R$ 187.948,35 (cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito 
reais e trinta e cinco centavos) e a empresa M. M. C. LIMA inscrita no CNPJ: 
02.338.791/0001-90 constando em sua proposta o valor global de R$ 
180.193,82 (cento e oitenta mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois 
centavos),como vencedoras do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIALNº 024/2019-SRPque tem como objetivo: AQUISIÇÃO DE 
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.029/2019
PREGÃO PRESENCIAL N°.024/2019-SRP
18, 23, 32, 33, 34, 37, 49, 51, 64, 82, 101, 111, 115, 116 e 118, constando em 
suaproposta o valor global de R$ 246.891,40 (duzentos e quarenta e seis mil 
oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), R. DE SOUZA 
SANTOS COMERCIAL inscrita no CNPJ: 01.776.529/0001-64 vencedora dos 
itens : 03, 09, 11, 14, 19, 26, 36, 41, 43, 50, 52, 53, 77, 79, 81, 89, 93, 106, 107, 
117 e 121,constando em sua proposta o valor global de R$ 187.948,35 (cento 
e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco 
centavos) e a empresa M. M. C. LIMA inscrita no CNPJ: 02.338.791/0001-90 
vencedora dos itens: 08, 10, 13, 20, 24, 25, 27, 30, 40, 44, 46, 48, 60, 62, 63, 66, 
69, 70, 74, 75, 76, 80, 83, 84, 85, 87, 92, 96, 103, 104, 108, 110, 114 e 120 
constando em sua proposta o valor global de R$ 180.193,82 (cento e oitenta 
mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).A ata integral 
com especificações, preços e demaisinformações encontrar-
sedisponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, 
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três 
Poderes, Apuí/AM.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 024/2019-SRP;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO