DOEAM 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2019                                                                                 Número 34.009 • ANO CXXV
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
SUSTENTABILIDADE – SEMMAS
APA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, torna público que recebeu da 
SEMMAS, a Licença de Operação nº 003/2018-1 sob o processo N.º 
201715848158750001523, que autoriza a atividade SERVIÇO, com a 
finalidade FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SONORO DO VEICULO 
VW/GOL TL MCV, COR FANTASIA, PLACA PHR-1040 PARA  REALIZAÇÃO 
DE “PROPAGANDA VOLANTE” com validade de 12 meses, sito na ÁREA 
URBANA DE MANAUS, Manaus – Amazonas.
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO 
AMAZONAS S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - 
COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a 
convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios, 
a ser realizada no dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, no auditório do 
ICAM sito à Av. Codajás S/Nº – bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na 
cidade de Manaus – Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª 
chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 
19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem 
sobre as seguintes ordens do dia:
1-Informes Gerais;
2-Alterações e votação do Regimento Interno; 
3-Admissão, Demissão e Exclusão de Sócios;
4-Permuta e Aquisição de Carga Horária.
Patricia Gonçalves Mizoguchi
Diretora Presidente
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação – Procedimento de Licitação Nº 
02/2019
A PRODAM torna público que às 10h (horário de Manaus) do dia 31/07/2019, 
realizará Procedimento de Licitação, com ANTECIPAÇÃO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO, modo de disputa FECHADO, critério de julgamento MELHOR 
TÉCNICA, para Contratação de empresa especializada para prestar serviço 
de rádio táxi, com sistema de radiofonia, ar-condicionado e taxímetro, para 
suprir a necessidade de deslocamento dos empregados da PRODAM S/A., na 
cidade de Manaus e municípios de sua região metropolitana, conforme 
especificações detalhadas no Projeto Básico, conforme especificações no 
Edital e seus anexos disponíveis no site www.prodam.am.gov.br a partir de 
27/05/2019.
Manaus, 27 de maio de 2019
A Direção
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA nº 053/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 
1762, de 14 de novembro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 
16/04/1999; Art. 7ºda Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e  Art. 1º da  Lei  
Complementar  nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a necessidade de 
averbar tempo de serviço prestado na Secretaria de Assistência Social e 
Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino pela servidora MARIA 
ZEILLA MOREIRA DA FROTA; R E S O L V E :AVERBAR, nos termos do 
Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986(Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas), 38 dias, correspondendo a (01) um mês e (08) 
oito dias, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela 
Secretaria e Assistência Social datada de 29 de Março de 2019, referente ao 
período de 26/03/1993 a 03/05/1993; 315 dias, correspondendo a (10) dez 
meses e (15) quinze dias, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço 
expedida pela Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino, datada de 14 
de Março de 2018, referente ao período de 18/03/1993 a 12/04/1994, nos 
assentamentos funcionais da servidora MARIA ZEILLA MOREIRA DA 
FROTA, matrícula funcional nº 141984-6 C, Assistente Social desta 
Fundação. 
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 16 de maio de 2019.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO 
Diretora-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAÓRDINARIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
A MANAOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. -, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.309.841/0001-52, com sede na Rua 
Major Gabriel,Nº837-Sala B-Centro, CEP: 69.020-060.Manaus -AM, 
convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL 
EXTRAÓRDINARIA, a ser realizada no dia  06 (seis ) de junho de 2019, em 
sua sede situada à na Rua Major Gabriel,Nº837-Sala B-Centro, CEP: 
69.020-060.Manaus -AM às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia;
1. 
Entrada de sócios;
2. 
Retirada de sócios por pedido de desligamento;
3. 
Exclusão de sócios
4. 
Alteração de cláusulas
5. 
Outros assuntos e o que mais houver.
Manaus, 24 de maio de 2019..
Alessandra Morelatto Simões
Administradora não sócia
UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDOa decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo 
Administrativo n. 01.01.013102.00004393.2019-CGL, relativa a Tomada de 
Preços n. 004/2019 – CGL; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; 
eCONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo n. 
01.01.013102.00004393.2019 – CGL;
RESOLVE:
I – HOMOLOGARo resultado da Tomada de Preços n. 004/2019 – CGL; 
II – ADJUDICAR a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma do 
sistema de abastecimento de água potável de 05 (cinco) poços tubulares nas 
Terras Indígenas, no município de Maués/AM, conforme Despacho de 
Adjudicação do Presidente da Comissão Geral de Licitação – CGL, à empresa 
AJURICABA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 
05.489.166/0001-37, no valor global de R$ 1.329.991,21 (um milhão, 
trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e um reais e vinte um 
centavos);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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