DOEAM 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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intermédio da MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA
LESTE DE MANAUS – ANA BRAGA e CEC SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA VIGÊNCIA do Contrato 01/06/2019 à
01/06/2020, a contar da data da assinatura do referido Termo Aditivo ao
Contrato; VALOR GLOBAL: R$ 1.580.989,22 (Um milhão, quinhentos e
oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (Doze) meses.
F U N D A M E N TO D O ATO : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
017116.000146/2019 - MAB.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral
EXTRATO n.º 013/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 23-04-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e a Locadora Sra. Zilma Marques de Lima
(Lábrea). OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato de Locação de
Imóvel nº. 06/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 53.933/2017 -
IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 20 de maio de
2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
EXTRATO n.º 014/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 23-04-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e o Locador Sr. Daniel Macedo Lima
(Itacoatiara). OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato de Locação
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA –
SPF
PORTARIA Nº049/2019-GS/SPF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58, parágrafo único, alínea VI, da
Constituição Estadual e Art. 17, inciso III da Lei Delegada 67 de 18/05/2007;
R E S O L V E:
I – DELEGAR a atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, o
Secretário Executivo, JOSÉ DAVID NOGUEIRA DA SILVA matrícula n.
196.637-5E.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos
retroativos a 15/05/2019.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
Manaus, 22 de maio de 2019.
Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretário de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA –
SPF
PORTARIA Nº 048/2019-GS/SPF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58, parágrafo único, alínea VI, da
Constituição Estadual e Art. 17, inciso III da Lei Delegada 67 de 18/05/2007;
R E S O L V E:
I – DELEGAR a atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO DO FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- FERF, o Secretário Executivo, JOSÉ DAVID NOGUEIRA DA SILVA matrícula
n. 196.637-5E.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus
efeitos retroativos a 15/05/2019.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
Manaus, 22 de maio de 2019.
Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretário de Estado de Política Fundiária
de Imóvel nº. 023/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 57.879/17 -
IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 20 de maio de
2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
EXTRATO n.º 015/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 23-04-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e a Locadora Sra. Raimunda Geuciany
Barreto (Coari). OBJETO: Rescisão Amigável do Termo do Contrato de
Locação de Imóvel nº. 09/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º
53.941/17 - IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 20 de maio de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
Portaria nº 017/2019 – GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 68.791, de
22/04/2019:
R E S O L V E:
I
CONCEDER prorrogação da licença a Servidora ELBE RABELO DA
-
SILVA, Agente Administrativa, Matrícula n.º 154.271-0A, lotada na Diretoria
Administrativa Financeira – DAF deste Instituto, a Licença para Tratamento
de Interesses Particulares, correspondente ao período de 01 (um) ano a
contar de 12 de abril de 2019 à 11 de abril de 2020. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 21 de maio
de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-presidente
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO
DO AMAZONAS – CERCON
CONVOCAÇÃO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
CERCON/2019. O presidente do CERCON – Conselho Estadual de
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia
31 de maio de 2019, sexta-feira, as 9h00min, na sala de reunião da Agência
Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 – Adrianópolis, Ed.
Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101.
Manaus, 27 de maio de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho-CERCON
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 066/2019-IPAAM;ESPÉCIE: PRIMEIROTERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 006/2018 - IPAAM. PARTES:INSTITUTO DE PROTEÇÃO
A M B I E N TA L D O A M A Z O N A S - I PA A M e F U N D A Ç Ã O D E
D E S E N V O L V I M E N T O C I E N T I F I C O E C U L T U R A L -
FUNDECC;OBJETO:Opresente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 006/2018 – IPAAM
pelo prazo de 08 (oito) meses, referente à prestação dos serviços técnicos
presenciais e não presenciais especializados para a implantação,
manutenção evolutiva e corretiva de softwares, suporte técnico e HELPDESK
nas soluções tecnológicas de gestão ambiental parao IPAAM, conforme
p r e v i s t o n a C l á u s u l a P r i m e i r a d o C o n t r a t o . D ATA D A
ASSINATURA:21/05/2019; PROCESSON.º0862/2019-IPAAM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de
Trabalho n° 18.542.3248.2208.0001Unidade Orçamentária 30201,Fonte
04010000, Natureza da Despesa: 33904002, emitida pelo Contratante em
17/05/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE00427,no valor deR$1.161.695,64
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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