DOEAM 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
ESPÉCIE:1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2018.
VIGÊNCIA:02/06/2019 a 01/06/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Oca 
Viagens e Turismo da Amazônia Ltda.OBJETO: Prorrogação da vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses, de prestação de serviços de emissão de 
passagens aéreas para atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: 
R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta reais). Valor Mensal: 
R$ 4.770,00(quatro mil, setecentos e setenta reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 
2019NE00145, de 25/04/2019, no Elemento de Despesa n° 33903301; 
Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS. Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; Albert José de 
Lima Ferreira – Representante Legal da Oca. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Manaus, 27 demaiode 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
ESPÉCIE:2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2017.
VIGÊNCIA:06/06/2019 a 05/06/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Sindicato 
das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas-
SINETRAM.OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 
(doze) meses, de prestação de serviços de fornecimento de vale transporte 
aos servidores da JUCEA. Valor Global: R$ 89.740,80 (oitenta e nove mil, 
setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Valor Mensal: R$ 
7.478,40(sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00160, de 06/05/2019, no Elemento de 
Despesa n° 33904901; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS. Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; 
Algacir Marcos Gurgacz – Presidente do Sinetram. Cientifique-se, Publique-
se e Cumpra-se. Manaus, 27 demaiode 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 057/2019 – HEMOAM
O ORDENADOR DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007; Considerando 
o teor do Parecer nº 126/2019 – ASJUR/HEMOAM; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 614/2019 – HEMOAM (PA Nº 00006591/2019 – CGL); 
RESOLVE: Considerar INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, aquisição de reagentes do laboratório de HLA, 
em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar. ADJUDICAR o 
objeto da inexigibilidade em favor da empresa BIOMETRIX DIAGNOSTICA 
LTDA, sit. à Rua Estrada da Graciosa, nº 1081 – Atuba, Curitiba/PR, CEP: 
82.840-360, inscrita no CNPJ sob o nº 06.145.976/0001-39, para objeto do 
item especificado no Valor Global de R$ 201.938,28 (Duzentos e um reais, 
novecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 24/5/19.
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
Ordenador de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 24/5/19.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATAda Portaria nº 335/2017/ADAF/AM, publicado no DOE nº. 33.652 
em 28/11/2017, pag. 12 Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:Amilcar da Silva Ferreira, período 01 a 30/01/2014 (30 dias) 
2015;
LEIA-SE:Amilcar da Silva Ferreira, período 01 a 30/01/2014 (30 dias) 2014;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio 
de 2019. 
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente em exercício
ADAF
      COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 250/2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
200/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa MANAUS 
AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ N. 02.324.940/0001-61, nos 
autos do processo administrativo nº 23487.2018-CGL RESOLVE 
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor na Portaria nº 200/2019 – GP/CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria, 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de maio de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 064/19 – CGL                                                DATA: 27/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 406/2019–CGL:Contratação de Serviços de Locação de Veículos 
Leves, sem Motorista e sem Combustível, para atender as necessidades da 
do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste - HPSC-ZO.
2) PE n° 407/2019–CGL:Contratação de Serviços de Locação de Aeronave 
Tipo Jato Executivo, Categoria de Registro TPX, para Transporte Estadual, 
Interestadual e Internacional, com Combustível, Piloto e Tripulantes, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar.
3) PE n° 408/2019–CGL:Contrataçãode Serviços Médicos de Alta 
Complexidade (Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva - TRS Aguda Móvel e 
Implante de Cateter), em Regime de Comodato dos Equipamentos, para 
atender as necessidades dos Pacientes do Sistema Único de Saúde - 
SUS/AM, Internados na UTI, Clínicas Médicas e Cirúrgicas da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
4) PE n° 409/2019–CGL:Contratação de Serviços de Locação de 
Equipamentos (Reprográficos / Impressão / Digitalização), incluindo a 
Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência Técnica, com a Reposição de 
Peças, Software para Gerenciamento e fornecimento de Suprimentos 
necessários (Incluindo Papel), para atender as necessidades da SEPED.
5) PE n° 410/2019–CGL: Aquisiçãode Sementes de Malva, para fomentar a 
produção de Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Estado do 
Amazonas -  SEPROR.
6) PE n° 411/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Permanentes (Data 
Show, Televisão, Impressora Laser e Microcomputador), para atender as 
necessidades da FHEMOAM.
7) PE n° 412/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bandagem, 
Luva, Bolsa para Estomia, Indicador Biológico e outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender a CEMA - SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
12 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 210/2019–CGL: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Tubo à Vácuo, 
Ponteira para Micropipeta, Lâminas para Microscopia e outros), através da 
realização de Registro de Preços, através da realização de Registro de 
Preços, para atenderSEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
10 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 118/2019–CGL: Aquisição de Fraldas Descartáveis (Geriátrica, 
Infantil e Recém Nascido), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 319/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção 
Preventiva, Corretiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, 
com Reposição de Peças, para atender as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO