DOEAM 27/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 27 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
070/19 (Proc. nº 01.01.014101.100843/2019-52) para Aquisição de Materiais
Químicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 01 e 04; A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA,
item(ns) 03; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 02, 05 e
06; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 08, 09 e
10.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 27 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 65/2019-GR/UEA
Seleção de vagas remanescentes do curso de especialização em Artes da
Cena da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público
que estão abertas as inscrições de vagas remanescentes do curso de
especialização em Artes da Cena, no período de 27/05/2019 a 11/06/2019,
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
27 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº502/2019 –GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo
n° 2017/00015950.CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 05/2019 –
CPAD/UEA; RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria
nº 499/2017 – GR/UEA (DOE de 01/08/2017), por mais 60 (sessenta) dias, a
contar de 26/05/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 08/05/2019,
publicada no DOE do dia 08/05/2019, pág. 34, Publicações Diversas.
Onde se Lê: Cargo:colaborador
Leia- se: Matrícula e Cargo: 2274140A, professora.
Servidor: FATIMA SOUZA.
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 08/05/2019,
publicada no DOE do dia 08/05/2019, pág. 34, Publicações Diversas.
Onde se Lê: Cargo:colaborador
Leia- se: Matrícula e Cargo: 1969455D, gerente UEA.7
Servidor: JOSE CLODOALDO OLIVEIRA.
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 08/05/2019,
publicada no DOE do dia 08/05/2019, pág. 34, Publicações Diversas.
Onde se Lê: Cargo:colaborador
Leia- se: Matrícula e Cargo: 2357372B, ass. tec. niv.II
Servidor: JAMERSON SILVA.
Manaus, 17de maio de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.387694ARISTIDE TORRES. Matrícula e Cargo: 2151243B,
professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus,
13/05/2019 a 22/05/2019. Objetivo: Ministrar disciplina de
Estatística.2.PCDP. 387410 CARLOS ESTEVES. Matrícula e Cargo:
2037173B, professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus,
18/11/2018 a 08/12/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Sociologia da
Educação.3.PCDP.387459 JANE BRITO. Matrícula e Cargo: 1640283C,
professora. Destino e Período: Manaus/Uarini/Jutaí/Manaus, 07/07/2019 a
12/07/2019 . Objetivo: Realizar visita técnica.4.PCDP.387461 NATALIANA
PAIVA. Matrícula e Cargo: 1818007B, professora. Destino e Período:
Manaus/Nova Olinda/Manaus, 15/07/2019 a 17/07/2019. Objetivo: Realizar
visita técnica. 5.PCDP. 387462 ADAN SILVA. Matrícula e Cargo: 2218704,
professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus,
15/07/2019 a 17/07/2019. Objetivo: Realizar visita técnica.6.PCDP.386579
ELAINE SALES. Matrícula e Cargo: 2108267B, ass. de gabinete. Destino e
Período: Manaus/Brasília/Manaus, 02/06/2019 a 17/06/2019. Objetivo:
Participar dos cursos SCDP e SICONV.7.PCDP. 387082 RAIMUNDA
SOUZA. Matrícula e Cargo: 1344250H, professora. Destino e Período:
Manaus/Lábrea/Manaus, 23/05/2019. Objetivo: Assumir como professora
a s s i s t e n t e d i s c i p l i n a n o c u r s o d e M a t e m á t i c a
Mediada.8.PCDP.387724VICTOR NORONHA. Cargo: colaborador. Destino
e Período: São Paulo/Manaus/São Paulo, 26/05/2019 a 28/05/2019. Objetivo:
Palestrar no Projeto e Lançamento e Ações do Projeto Iakaê.9.PCDP.
387457YONARA SANTOS. Cargo: colaboradora. Destino e Período:
Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 22/06/2019 a 04/07/2019. Objetivo:
M i n i s t r a r d i s c i p l i n a M e t o d o l o g i a d o E n s i n o d e l í n g u a
Portuguesa,.10.PCDP.387766 JOSE DO SOCORRO SOUZA. Matrícula e
C a r g o : 2 3 2 6 7 2 8 A , a s s . t é c n i c o . D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Tefe/Manaus,24/05/2019 a 26/05/2019. Objetivo: Realizar inspeção
técnica.11.PCDP.387946 ROBERTO SILVA. Cargo: colaborador. Destino e
Período: São Paulo/Manaus/São Paulo, 27/05/2019 a 31/05/2019. Objetivo:
Palestrar no Projeto e Lançamento e Ações do Projeto Iakaê.12.
PCDP.387709 JOSE SAMPAIO. Matrícula e Cargo: 0513776A, tec. adm.
Destino e Período: Manaus/Tefe/Manaus, 24/05/2019 a 26/05/2019. Objetivo:
Realizar Inspeção Técnica na Infraestrutura da Biblioteca.
Manaus, 27 de maio de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado Amazonas
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIA Nº 035/2019-GDP/ARSAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de apurar a suposta prática de infrações
funcionais envolvendo os servidores Erick Edelman dos Santos e Sérgio
Figueiredo Pimenta, desta ARSAM;
CONSIDERANDO que existem fatos a serem esclarecidos, bem como o
surgimento de denúncias anônimas da prática de supostas irregularidades
envolvendo os servidores e que precisam ser averiguadas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 149, inciso I, VII e X, e art.150, inciso VI e
VIII do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 1º. Criar Comissão de Sindicância para proceder apuração sumária da
ocorrência envolvendo os servidores desta ARSAM, Erick Edelman dos
Santos e Sérgio Figueiredo Pimenta.
Art. 2º. Designar os servidores Evelinn Flores de Oliveira Cunha, Amaliza
Evangelista da Costa e Júlio César de Castro Cabral dos Anjos, para
constituírem a Comissão de Sindicância de que trata o artigo anterior.
Art. 3º. A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis, para conclusão dos trabalhos, mediante apresentação de
relatório conclusivo ao Diretor-Presidente da ARSAM.
Parágrafo Único. No relatório conclusivo a que se refere o caput deste artigo, a
Comissão de Sindicância deverá, obrigatoriamente, manifestar-se sobre a
veracidade ou não dos fatos em apuração e existência ou não de culpa destes
ou outros servidores, especificando-os, para instauração de Procedimento
Administrativo disciplinar - PAD, se for o caso.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
notificados todos os componentes da Comissão de Sindicância para início
dos trabalhos, data a partir da qual passará a expirar o prazo estabelecido no
artigo 3º.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSAM, em Manaus, 27 de maio de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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