DOEAM 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBER-TO
MESTRINHO- PGGM e C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Conservação, Limpeza, Jardinagem e
Mensageiro. Prazo de Vigência: 04/05/2019 à 03/05/2020 - Valor Global: R$
971.074,32 (Novecentos e setenta um mil e setenta e quatro reais e trinta e
dois centavos). Valor Mensal: R$80.922,86 (Oitenta mil, novecentos e vinte
dois reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 –
Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 – POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo administrativo nº 00060/2019.
Manaus, 07 de Maio de 2019.
FRANCISCA DA SILVA GARCIA
Diretora Geral – PGGM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária Executiva de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira e Bruno José Zanardo
Donato – Assessor I, AD-1, Antonio Rodrigo Santos da Silva – Assessor II, AD-
2.
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM – 05 e 06/05/19.
Objetivo: Cobertura jornalística da visita do Governador do Estado e do
Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 21 de maio de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.007/2019-SRMM. PARTES: SRMM e
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A.DATA: 17/05/2019.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos
serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda da Ponte
Jornalista Phelippe Daou, Notas Fiscais n.15544416 e 15544417.VALOR:
R$17.078,87. DOTAÇÃO:PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339093;
F o n t e : 1 4 5 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n . 3 9 1 0 1 . 0 0 0 0 0 1 5 3 . 2 0 1 9 - S R M M e P a r e c e r n . 0 2 3 / 2 0 1 9 -
JURÍDICO/SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 17 de maio de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SRMM
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE:Termo de Contrato n. 006/2019-UGPE.PARTES:UGPE e a
empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. DATA: 21/05/2019.
OBJETO:Prestação do Serviço de Discagem Direta Gratuita – DDG
( 0 8 0 0 ) . V I G Ê N C I A : 2 1 / 0 5 / 2 0 1 9 a 2 1 / 0 5 / 2 0 2 0 . VA L O R : R $
9.456,00.DESPESAS:UO: 039102, PT: 15.122.0001.2087.0001, Fonte:
001450000 e ND: 33903993, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00184,
emitida em 15/04/2019, no valor de R$ 2.364,00.FUNDAMENTO:Processo
Administrativo n.01.01.013102.00031509.2018–CGL, Parecer Jurídico
n.056/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 21 de
maio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00312/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO, Engenheiro. Destino e Período:
Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo/Itacoatiara / Careiro da
Várzea/Careiro/Manaquiri/Autazes/AM - 15 à 24/05/2019 – Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente aos
contratos e convênios: CT.035/2017-SEINFRA, CT 039/2018-SEINFRA –CV.
024/2018-SEINFRA – CT. 048/2018-SEINFRA - CT. 102/2014-SEINFRA, CT.
028/2018-SEINFRA – CT. 055/2018-SEINFRA - CT 007/2018-SEINFRA e
CT. 065/2018-SEINFRA.
Manaus, 09 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00332/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS – Cadista. Destino e Período:
Barreirinha/AM – 20 a 26/05/2019. Objetivo: Realizar levantamento para
reforma do estádio municipal Paulo Beltrão Filho.
Manaus, 14 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00320/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
ANA CRISTINA CAMPOS – Engenheira. Destino e Período: Tefé/Juruá/AM
– 17 a 24/05/2019. Objetivo: Realizar elaboração de Projeto Básico para
Reforma da 3ª Delegacia Regional do município de Tefé/AM, execução de
serviços de reforma e adequação da cobertura do forro da Escola de
Educação Profissional José Márcio Ayres – CETAM/Tefé, proceder
levantamento da Construção do Centro de Convivência do Idoso para
posterior orçamento e conclusão, no município de Juruá/AM.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Manaus, 10 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00331/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
KELLYSON SANTOS OLIVEIRA – Engenheiro. Destino e Período: Nova
Olinda do Norte/Borba/AM – 21 a 25/05/2019. Objetivo: Realizar
levantamento para fins de orçamento, da obra de construção do
estacionamento e espaço alternativo do Centro Cultural do município de Nova
Olinda do Norte/AM, para posterior orçamento e levantamento das obras
complementares do Centro de Convivência do Idoso, no Município de
Borba/AM, para posterior orçamento e conclusão.
Manaus, 14 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SUHAB
EXTRATO N° 09/2019- SUHAB.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016 – SUHAB. DATA
DA ASSINATURA: 02.05.2019. PARTES CONTRATANTES:
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a PRODAM
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação
do prazo por mais 12 meses e reajuste no percentual 6,75% com base no
IGPM, pelo período de 02.05.2019 a 02.05.2020, para continuidade da
prestação de serviços de licença de uso de Sistema de Informação, para
publicação de informações, notícias, via Website, de interesse da SUHAB.
VALOR: R$ 20.157,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº. 16.122.0001.2643.0001
Fonte: 04010000.Natureza da Despesa: 33904014, tendo sido emitida em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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