DOEAM 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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02/05/2019 a Nota de Empenho n°. 2019NE00191, no valor de R$ 13.438,00 
 
VIGÊNCIA: 02.05.2019 a 02.05.2020. Processo Administrativo nº 
1.597/2019.  Manaus, 02 de maio de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
                                      Diretora Presidente – SUHAB
SUHAB
Errata Resenha n° 038/2019 onde autoriza o pagamento de diárias e 
passagens às servidoras, exclua-se a servidora: Clarinda Eulália da Costa 
Alencar, Chefe de Departamento. Manaus, 20 de Maio de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB 
Resenha da PORTARIA N°. 057/2019 – Autoriza o pagamento de diárias aos 
servidores: Hugo Fábio Sampaio Telles de Souza - Assessor I, AD 1 (período 
20 a 24 de maio, 2019); Debora Monteiro Santos – Assessor II, AD 2 (período 
21 a 24 de maio, 2019). Destino: Manaus/Am/ Maués/Manaus/Am. Objetivo: 
Concluir as indenizações das frentes de obras das lagoas Maresia e Prata. 
Manaus, 20 de Maio de 2019.

KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
 
 
PORTARIA 
REVOGADA
 
AJUSTE
 
CONTRATADO
 
FISCAL DESIGNADO
181/2018
 
TC
 
08/2018
 
FÉ COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL E 
DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA
 
TIT: ISAQUE 
BEZERRA DE SOUZA
 
SUHAB
PORTARIA Nº 051/2019 de 17 de maio de 2019.
DESIGNAR o servidor relacionado abaixo, para que proceda à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, dos ajustes indicados, a partir da data 
estabelecida, até que seja determinada sua substituição; DETERMINAR que 
o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização 
do ajuste, observando, em especial, a Lei n.º 8.666/93, as instruções e 
normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive. 
RESOLVE:
DAR PUBLICIDADE aos atos de designação do Fiscal do Contrato e 
Convênio da SUHAB, convalidando dos mesmos, na forma especifica abaixo:
Gabinete da Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação SUHAB, em Manaus, 17 de maio de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
 
 
AJUSTE  CONTRATADO
 
FISCAL DESIGNADO
 
TC
 
01/2019
 
G.A SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
LTDA EPP
TIT:
 
Thales Augusto Santos do Rosário
 
SUB: Pedro Moreira da Silva
 
SUHAB
PORTARIA Nº 056/2019 de 02 de maio de 2019.
DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, dos ajustes indicados, a partir da data 
estabelecida, até que seja determinada sua substituição; DETERMINAR que 
os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à 
fiscalização do ajuste, observando, em especial, a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive. 
RESOLVE:
DAR PUBLICIDADE aos atos de designação dos Fiscais do Contrato e 
Convênio da SUHAB, convalidando dos mesmos, na forma especifica abaixo:
Gabinete da Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação SUHAB, em Manaus, 17 de maio de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
ERRATA 
Errata que se faz ao Extrato nº 127/2018-FUAM, publicado no DOE nº 
33.894, de 05.12.2018. ONDE SE LÊ:  JOCELENE DIAS ALBUQUERQUE – 
Matrícula: 244.036-9A : Mês de setembro. LEIA-SE: JOCELENE DIAS 
ALBUQUERQUE – Matrícula: 244.036-9A : Mês de agosto. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 20 
de maio de 2019.
  
                                  RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente 
RESENHA Nº 0026 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome: Carla Antônia Nazareth Jaime, cargo: Dentista, mat. nº 147.099-0C, 
destino: cidade de Curitiba/PR, período: de 05 a 09.06.2019, objetivo: 
participar do “5º Neodent Congress”, nome: Ana Célia da Silva Moura, cargo: 
Farmacêutica, mat. nº 160.121-0B, destino: cidade de Fortaleza/CE, 
período: de 22 a 25.05.2019, objetivo: participar do “Congresso de Farmácia 
Hospitalar”, nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, cargo: Pesquisador 
Titular, mat. nº 192.218-1D, destino: cidade de Milão/Itália, período: de 10 a 
15.06.2019,objetivo: participar do “Congresso Mundial de Dermatologia”, e 
nome: ISY PEIXOTO FIGUEIREDO, cargo: Médica Especialista em 
Dermatologia, mat. nº246.111-0A, destino: cidade de Porto Alegre/RS, 
período: 30.05 a 01.06.19, objetivo: participar do “ 41º Simpósio Nacional de 
Dermatologia Tropical da SBD”. Deslocamentos sem ônus com relação a 
passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da 
Matta”. Manaus, 20 de maio de 2019.
                                   RONALDO DERZY AMAZONAS
                                                Diretor Presidente
AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/ 2019/SRP – AADC
Tipo Menor Preço por Lote, para contratação de empresa especializada em 
serviços gráficos, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para 
atender às necessidades da sede e dos espaços administrados e apoiados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, de acordo com as 
condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido 
pela LEI nº 8.666/93. 
Data da Sessão: 05/06/2019 Horário: 08horas 30 minutos.
Solicitação do edital: através e-mail aadc.licitacao@gmail.com em papel 
 
timbrado da empresa contendo a RAZÃO SOCIAL, C.N.P.J., TELEFONE, E-
MAIL e NOME DO RESPONSÁVEL SOLICITANTE. Manaus, 21  de maio de 
2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e LÚCIA DE 
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Contratação de profissional 
especializado para elaboração e aplicação de curso de capacitação dos 
servidores da CIAMA para atuação em auditoria interna. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.000,00. PRAZO: 40 dias. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.009/2019. 
Art. 29 Lei 13.303/2016. ASSINADO EM: 11/04/2019. Manaus 02/05/2019. 
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
Portaria Nº 006/2019-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo 
nº 022103.000002/2019/DAL-1/PMAM, referente à contratação de serviço de 
Limpeza e Esgotamento de Fossas,f ins atender necessidades da Polícia 
Militar do Amazonas, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de 
nº221/2019– CGL,o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a 
empresa vencedora ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – 
EPP(CNPJ 07.402.200/0001-10), com valor global de R$ 23.460,00(vinte e 
três mil, quatrocentos e sessenta reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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