DOEAM 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 02.05.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: Prorrogação do Contrato 
n.º 014/2018-SSP por 12 (doze) meses, de 03.05.2019 a 02.05.2020; VALOR 
TOTAL: R$ 5.076.000,00 (cinco milhões setenta e seis mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
 
 
 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
 
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 
 
 
02/05/2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE00542, no valor de R$ 817.800,00 
 
(oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais) DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 2 de maio de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 006/2019 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
E l e t r ô n i c o  n . º  1 9 2 / 1 9 - C G L ,  c o n s t a n t e  d o  P r o c e s s o  n . º 
01.01.013102.00000725/2019-CGL e 707/2018-SSP.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor 
preço global, à empresa F N DE ALMEIDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 
84.111.020/0001-20, no valor total de R$ 9.488,00 (nove mil, quatrocentos e 
oitenta e oito reais) referente à aquisição material permanente (cadeira fixa) 
em cumprimento ao Convênio n.º 818851/2015-SENASP/MJ; III – 
DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da 
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 20 de maio de 2019. 
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 09 de 
maio de 2019, pág. 7, publicações diversas.
1. Onde se lê: Luciano Rodrigues de Melo Gomes – Subchefe da 
Segurança Institucional; Destino e Período: Boa vista/RR – 13/05/2019 a 
25/05/2019;  [...]
Leia-se: Luciano Rodrigues de Melo Gomes – Subchefe da Segurança 
Institucional; Destino e Período: Boa vista/RR – 12/05/2019 a 26/05/2019;  
[...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 20 
de maio de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO