Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores
constantes dos processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.04193.2019
RITA DE CÁSSIA SOARES BEZERRA, no cargo de Assistente
Administrativo, município de Tapauá/AM, no período de 01/03/1998
a28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.07759.2019
NAIR FERREIRA, no cargo de Assistente Administrativo, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01/04 a 30/09/1996 e de 01/04/1999 a
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 336,de 21 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 468/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14829/2019-SEDUC,
RESOLVE:
REVOGAR a portaria GS 076/2019, publicada em 08/02/2019, que designou
servidores para comporem a Comissão referente à emissão do Termo de
Recebimento Definitivo das Obras Complementares do Centro Educacional
de Tempo Integral-CETI/Humaitá, localizado à margem da BR 230, km 02,
município de Humaitá/AM, objeto do Termo de Contrato nº 166/2017-SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 337, de 21 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 469 /2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.14828.2019,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
que emitirá o Termo de Recebimento Definitivo das Obras Complementares
do Centro Educacional de Tempo Integral-CETI/Humaitá, localizado à
margem da BR 230, km 02, município de Humaitá/AM, objeto do Termo de
Contrato nº 166/2017-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a empresa Turin Construções
Ltda:
1. Margareth Theacher da Silva França, matrícula 247653-3A - presidente;
2. Lindolfo dos Santos Rodrigues Junior, matrícula 239139-2A - membro;
3. Luiz Rafael Braz Xavier, matrícula 239172-4A, membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,21 de maio de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 335, de21 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 467/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.015060.2019/SEDUC,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente de suas atividades laborais o servidor EUDIS
NATANAEL SAMPAIO DE LIMA, da Escola Estadual Raimundo de Sá,
município de Autazes/AM, enquanto se apuram denúncias contidas no
Processo de Sindicância nº 01.01.028101.13580.2019/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 198, de10 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 299/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores
constantes dos processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.09889.2019
SANDRA MARIA CORREA PESSOA, no cargo de Professor Serviços
Prestados, município de Manaus/AM,nos períodos de 10/02 a31/12/1998;
02/03 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.10616.2019
.ELVECIO PEREIRA LIMA, no cargo de Professor, município de Manaus/AM,
no período de 01 a 31/12/1999;
.ELVECIO PEREIRA LIMA, no cargo de Professor, município de Manaus/AM,
no período de 01 a 31/12/1999.
Processo nº 01.01.028101.07674.2019
DALGISA FIRMINO GARCIA, no cargo de Professor, município de Jutaí/AM,
nos períodos de 01/03 a 31/12/1998; 01/02 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a
28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.07677.2019
RAIMUNDO DE PAULA RODRIGUES, no cargo de Professor, município de
Jutaí/AM, nos períodos de 01/03 a 31/12/1998; 01/02 a 31/12/1999 e de
01/02/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.04192.2019
MARIA LÚCIA RABELO DE ANDRADE, no cargo de Professor, município de
Tapauá/AM, nos períodos de:
.03/03 a 31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998;
.01/09 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001;
.01/02 a 28/02/2000.
Processo nº 01.01.028101.21350.2018
ORMY NOGUEIRA RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de Tefé/AM, no período de 01/01/1996 a 31/01/1999.
Processo nº 01.01.028101.06321.2019
WALTERMISSO COUTO GIRÃO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01/04/1997 a 31/08/1998 e de 01/08/1999 a
30/04/2000.
Processo nº 01.01.028101.06309.2019
DORES DA SILVA BARROS, no cargo de Professor Serviços Prestados Lic.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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