DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência - SEPED;
Objetivo: Reunião com a assessoria do Ministro da Cidadania, com o intuito 
de buscar melhorias em prol das pessoas com deficiência no Estado do 
Amazonas. 
6) Nome e cargo: Caroline da Silva Braz - Secretária de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus – 01/05 a 02/05/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC;
Objetivo: Participar de audiência no Ministério da Mulher, da Família e 
Direitos Humanos.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 27de maio de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA – SEPED

Portaria nº 13/2019 – GSEPED
CONSIDERANDO a necessidade de Avaliação Técnica Qualitativa e 
Quantitativa de materias e insumos entregues, a esta Secretaria.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, cujo 
objetivo é a conferência qualitativa e quantitativa de bens de consumo ou 
permanente adquiridos por esta Secretaria dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência.
II – Designar os servidores abaixo elencados para comporem a referida 
Comissão, na condição de membros:
Valéria Almeida Teles, Matrícula: 231175 - 5C
Tatiane de Souza Pinto, Matrícula: 247941-9A
Lourival Almeida Maia Júnior, Matrícula: 245588-9A


Esta Portaria terá vigência imediatamente após sua divulgação e os Membros 
da Comissão, poderão analisar e proceder os recebimentos dos materiais 
decorrentes de processos em curso e futuramente deflagrados.
             
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete da Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 
Manaus 30 de maio de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária Dos Direitos da Pessoa com Deficiência SEPED
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 227/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 319/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.39958/2014-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, 
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARIA 
APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 181.819-8/A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 230/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 322/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.38288/2014-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, 
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora JODIBERTO 
LEMAR DALL'OGLIO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 160.612-3/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.

LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 228/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 320/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.38615/2014-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo 164, 
inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor CARLOS CLEOMIR 
DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 018.824-7/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
                                                    ERRATA
Inclusão de texto na PORTARIA GSE n°41/2019 – SEPROR/AM, 
publicada no DOE n° 34.007, de 23 de maio de 2019, Publicações 
Diversas, página 9. 
RESOLVE:
REDESIGNAR: a servidora JACELINE OLIVEIRA DE PAULA, matrícula: 
2981, como membro componente à Comissão de Sindicância Investigativa.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de maio de 2019.
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
                              Escolas Nilton Lins
Relação nominal dos alunos concludentes do Ensino Médio do Ano 
Letivo de 2018, de acordo com a Resolução nº 011/98 - de 06.03.98 - 
CEE/AM. ENSINO MÉDIO – SUPLETIVO. Abraao do Nascimento Brandao; 
Adriana Ferreira do Carmo; Adriano Santos da Cruz; Adilson Campos Rego 
Filho; Adyner Felipe Telles Dias; Aidalena de Sousa Sousa; Albanilce Matos 
da Luz; Alda Monteiro de Souza; Aldair Almeida da Cunha; Alesandra  Araújo 
dos Santos; Alessandra de Souza Oliveira Fonseca; Alessandra Silva Simoes; 
Alessandro dos Santos Baptista; Alessandro Rodrigo Machado Diniz; Alex 
Rafael Costa Correa; Alexandre dos Santos Almeida; Alexandre Marialva 
Barros; Amanda Oliveira Gomes; Amanda Soares Cardoso; Ana Flavia de 
Lima Ramos; Ana Maria Amorim Paes de Sousa; Anderson Alves da Silva; 
Anderson de Oliveira Rios; Anderson Nogueira dos Santos; Anderson 
Sampaio do Nascimento; Andre Makoto Harada Tominaga; Andre Ricardo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO