DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AMAZONAS LTDA – CNPJ: 15.715.984/0001-64; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1053/2018 – CGL e HOMOLOGAÇÃO no DOE de
16/05/2019, pág. 14 e 15 – Publicações Diversas; OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de enfermagem
hospitalar obstétrica (enfermeiros obstetras), em regime de plantões
ininterruptos de 12 horas, a serem prestados nas Unidades de Saúde,
integrantes da Rede Estadual de Saúde do Amazonas; PRAZO: Contados a
partir de 31/05/2019 a 29/05/2020; VALOR TOTAL: R$ 17.990.485,00
(dezessete milhões novecentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121, N.E nº
1582, de 28/05/2019, no valor de R$ 1.527.959,00 (um milhão quinhentos e
vinte e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 0008060/2018 – SUSAM. Manaus, 30 de
maio de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUZA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 068/19 – CGL DATA: 31/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 010/2019–CGL: Contrataçãode Pessoa Jurídica para Exploração de
Atividade Econômica de Reprografia, para ser Executada no Prédio do
Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho/AM, através de permissão
onerosa de uso - Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Data da Realização: 04/07/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 434/2019–CGL:Aquisição de Veículos, 0 (zero) km (Tipos: PickUp
4x4 e Hatchback), sem Motorista e sem combustível, para atender as
necessidades da ARSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
13 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 034/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Venoscópio, Monitor Multiparamétrico, Ventilador Pulmonar e outros),
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2) PE n° 257/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares (Aparelho
de Anestesia e Ventilador Pulmonar), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
3) PE n° 291/2019–CGL: Contratação de Serviços de Controle de Vetores e
Pragas Urbanas através de Dedetização, Descupinização, Desratização, e
Controle de Aracnídeos, Pombos e Morcegos, com fornecimento de Mão de
Obra, Produtos Químicos, Materiais e demais Equipamentos, visando
promover Ações de Caráter Preventivo e Corretivo nas dependências da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
13 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente aos Avisos de Licitação do PE 382/2019-CGL e PE 383/2019-
CGL, publicados no dia 17/05/2019 na Resenha 059/19-CGL, no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Commércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
30 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Leia-se:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
30 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2019-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas
modalidades locais e a longa distância nacional para ligações originadas na
sede do PROCON-AM, no mês de Abril de 2019.
Processo Administrativo: n° 021702.00059/2019-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 4.223,26 (quatro mil e duzentos e vinte e três reais e
vinte e seis centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa
33.90.93.07, Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de
Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 16 de maio de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Nome e Matrícula: Fabiana Lima Rocha – Matrícula Nº 226.455-2C; Pedro
Coelho Malta – Matrícula Nº 211.947-1D; Matheus Bustos Torres da Silva –
Matrícula Nº 243.646-9B; Carlos Walcy Silva Alencar - Matrícula Nº 111.834-
0E; Renata Cunha Felix – Matrícula Nº 202.105-6D; Sasha Lucas Camilo
S u a n o – M a t r í c u l a N º 0 5 0 . 4 7 8 - 5 F ; D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Parintins/Manaus de 24/06/2019 a 01/07/2019; Objetivo: Cumprir
com cronograma de fiscalização no evento Festival Folclórico de Parintins
2019.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA PROCON-AM, em Manaus, 16 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Nome e Cargo: JALIL FRAXE CAMPOS – Gestor do PROCON/AM; Destino
e Período: Manaus/Parintins/Manaus 26/06/2019 ao 01/07/2019; Objetivo:
cronograma de fiscalização para o interior do Estado. GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, em Manaus, 17 de Março de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Nome e Cargo: Pedro Coelho Malta – Assessor AD1 (Chefe de Fiscalização);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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