DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Resenha nº. 019/2019–GP/FEI, de 28/05/2019.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017,
autoriza o deslocamento da servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Rose Meire Barbosa Corrêa, Chefe de Gabinete,
Destino/Período: Porto Velho/Lábrea, 28/05 a 06/06/2019, Obj.: Assessorar
os indígenas na elaboração de projetos para a Chamada Pública n° 002.2019
– Prefeitura Municipal de Lábrea.
Manaus, 28 de maio de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 020/2019 - GP/FEI
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$800,00 (OITOCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 31 de maio de 2019.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
OESTE
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2019;
PARTES: Hospital e Pronto Socorroda Criança Zona Oeste e Imprensa Oficial
do Estado do Amazonas;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de publicação de atos administrativos do Hospital e Pronto Socorro da
Criança Zona Oeste no Diário Oficial do Estado do Amazonas;
VIGÊNCIA: 01/05/2019 a 30/04/2020;
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00;
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei n° 8666/1993 e as alterações
do Decreto n° 9412/2018, Processo Administrativo n° 017115.000123/2019-
HPSCZO e Portaria n° 006/2019-HPSCZO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001;
ELEMENTO DA DESPESA: 33913929; FONTE: 0100 e EMPENHO:
2019NE00183.
Manaus, 31 de maio de 2019.
Julia Fernanda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
135/19 (Proc. nº 01.01.014101.101387/2019-68) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): HOSP - LOG
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01;
GAMACORP HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
item(ns) 04; ACCORD FARMACEUTICA LTDA, item(ns) 05 e 08; JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 30 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0083/2019-1-SEFAZ; PE
234/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102445/2019); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 29.600,00; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
283/19 (Proc. nº 01.01.014101.103207/2019-82) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BIOQUALY
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01 e 02;
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 03, 04,
06, 07, 08, 11, 22; CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
item(ns) 05; AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 09, 13, 14, 15 e 17; FRANCISCO
FERNANDES BARBOSA, item(ns) 12, 16, 18 e 19; R S HENRIQUES
COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 20 e 21.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 30 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
261/19 (Proc. nº 01.01.014101.102736/2019-69) para Aquisição de Uniforme
através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): LATINO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item(ns) 01; C. C. R DE OLIVEIRA,
item(ns) 02 e 03; CSS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI,
item(ns) 04 e 05.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 30 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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