DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2
TOMÁS DE AQUINO, CNPJ 22.812.325/0001-01, por seu representante legal 
Sr. José Tarcísio Feijó Machado; Objeto: Aditivo de acréscimo de 30 % (trinta 
por cento) do valor global, na forma prevista do artigo 43, I ,”a”, do Decreto n. 
8.726/2016 que regulamenta a Lei n. 13.013/2014. Publicação em Diário 
Oficial do Estado. A dotação orçamentária correrá no exercício atual, bem 
como a nota de empenho no valor correspondente a 30% (trinta por cento do 
valor global, referente à assinatura do 3.º termo Aditivo ao Termo de Fomento 
n. 001/2017; Responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - 
Assessora Jurídica. Manaus, 22/05/2019.
 VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N°061/2019-GSEAS
DESIGNAR como GESTOR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, Gerente, 
Matrícula nº 153.660-5D, lotado na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP 
para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
Termo de Contrato nº 003/2019 – FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa 
HGE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.
PORTARIA N°105/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Erikson Castro de Oliveira, 
Assessor II, Matrícula n° 244.849-1A, e como FISCAL SUBSTITUTO, o 
servidor Erik Braga Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, ambos 
lotados na Gerência de Apoio Logístico - GEAL, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 003/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa 
HGE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 03 de abril de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
Secretária Executiva de Estado da SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N°106/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Erikson Castro de Oliveira, 
Assessor II, Matrícula n° 244.849-1A, e como FISCAL SUBSTITUTO, o 
servidor Erik Braga Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, ambos 
lotados na Gerência de Apoio Logístico - GEAL, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 007/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa 
JAKS SERVIÇO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
PORTARIA N°107/2019-GSEAS
DESIGNAR como GESTORA, a servidora Elisângela Souza Fernandes, 
Agente Administrativa, Matrícula nº 153.943-4B, lotada na Gerência de 
Material e Patrimônio – GMAP, para, a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 007/2019 – FEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – 
FEAS, e a empresa JAKS SERVIÇO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 03 de maio de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
Secretária Executiva de Estado da SEAS
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE CONTRATO N.º 012/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 002091/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 03/06/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI.; Objeto: serviços especializados em serviços continuados de agentes 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE AJUSTE DE 
CONTAS Nº02/2019 – 31/01/2019 – INSTITUTO MÉDICO DE 
CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
IMED – PUBLICADO NO D.O.E EM 18/02/2019, EDIÇÃO 
33.945.
Onde se lê:
Termo de Ajuste de Contas Nº02/2019
Leia-se:
Termo de Ajuste de Contas  Nº11/2019 
Manaus, 23 de maio de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
                                             Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO