DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019 Número 34.007 • ANO CXXV
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 007/2019. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2019.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e o INDRA COMERCIO DE MÁQUINAS E
MOTORES LTDA,OBJETO:O Contrato tem por objeto a aquisição de 2 (Dois)
Botes, TipoXingu, destinados a implantação de escritórios e barreiras
sanitárias nas regiões, cobertas pelo bloco I do PNEFA, PRAZO DE
VIGÊNCIA:O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua
assinatura,DO VALOR:O valor total do Contrato é de R$ 87.600,00 (Oitenta e
sete mil e seiscentos reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO:As despesas com a execução do presente contrato correrão, no
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 18202, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001,
Natureza da Despesa: 44905220, Fonte de Recursos: 160, tendo sida
emitida pelo CONTRATANTE, em 02/05/2019 a Nota de Empenho n°
2019NE00434, no valor de R$ 87.600,00 (Oitenta e sete mil e seiscentos
reais),FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.03.018202.00000444.2019–ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – ADAF
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo aonº 002/2016. DATA DA ASSINATURA:
10.04.2019. PARTES CONTRATANTES: ADAF e o KAELE LTDA-
EPP,OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na
Cláusula Décima quarta do Contrato Primitivo, a contar de 16/05/2019 a
15/05/2020, com reajuste de valores em 4,4480200%,DO VALOR:O valor
Mensal do contrato é de R$ 12.339,56 (Doze Mil Trezentos e Trinta e Nove
Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e valor Global de R$ 148.074,72 (Cento e
quarenta e oito mil e setenta e quatro reais e setenta e quatro reais e setenta e
dois centavos),DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas decorrentes da execução do presente TERMO ADITIVO correrá da
Dotação Orçamentaria U.O: 18202, P.T:20.609.3277.2524.0001, N.D:
33903308; Fonte: 160, tendo sido a Nota de Empenho Nº 2019NE00504 em
15/05/2019 no valor de R$ 18.708,37 (Dezoito mil setecentos e oito reais e
trinta e sete centavos), Sendo que posteriormente será empenhado R$
74.037,36 (setenta e quatro mil e trinta e sete reais e trinta e seis centavos),
referente ao ano de 2019 e R$ 55.328,99 (cinquenta e cinco mil trezentos e
vinte e oito reais e noventa e nove centavos) a ser empenhado no exercício de
2020,FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.03.018202.00000463.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
E R R ATA D O E X T R AT O D O T E R M O D E C O N T R AT O N °
001/2019PROCESSO Nº 011209.000157/2019 ARSAM,publicado no Diário
Oficial do Estado, Edição nº 34.003, pág. 1, publicações diversas do dia 17 de
maio de 2019.ONDE SE LÊ: Contrato nº 002/2019; LEIA-SE: Contrato nº
001/2019.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAM, em Manaus, 22 de maio de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
SEPROR
ERRATA- SEPROR/AM
ESPÉCIE: Portaria nº 36/2019 – SEPROR. Publicado no DOE de
02/05/2019, pág. 17, Poder Executivo. Onde se Lê:R$ 21.108,74, Leia-
se:R$ 21.108,72. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado.
Manaus, 21 de maio de 2019.
LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo -SEPROR
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 637/2019 de 21.05.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor PAULO JORGE
BAHIA MARQUES JÚNIOR para deslocar-se ao município de PARINTINS-
AM, no período 22/05/2019 Á 24/05/2019 para prestar serviços de Assessoria
de Comunicação ao DETRAN CIDADÃO FLUVIAL.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN-AM
Resenha da Portaria Nº 904/2019-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de atribuições que lhe são conferidas por
Lei. RESOLVE:I- DESIGNARo servidor JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ
FILHO, matrícula n° 157.725-5A, para responder pela Presidência desta
Autarquia, na ausência do Diretor Presidente RODRIGO DE SÁ BARBOSA,
matrícula n° 211.513-1 B, nos dias 22,23 e 24 de maio de 2019 em razão da
sua participação na Comitiva Governamental para o Município de Parintins.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.em Manaus, 21 de Maio
de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente
DE ACORDO COM ALEI ESTADUAL Nº 3.785/2012, O
Condomínio Residencial Manaus Park, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 130/19, que
autoriza o abastecimento em Condomínio Residencial, com profundidade de
150 metros, localizado na rua Rio javari, nº 36, Vieiralves, Bairro Nossa
Senhora das Graças, nas coordenadas geográficas: 03°06 07,327”S e
'
60°01 20,964”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
'
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
Extrato nº 03/2019 – ASSEJUR/SEPED
3.º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 01/2017– SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001- 43 e o ABRIGO MOACYR ALVES – NÚCLEO DE AMPARO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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