DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de portaria, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO – FMT-HVD. Vigência: 12 
(doze) meses, a contar de 03/06/19; Valor Global: O valor global do presente 
Termo de Contrato é de R$ 532.128,00 (quinhentos e trinta e dois mil cento e 
vinte e oito reais).                                                               
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 22 de maio de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2017 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001181/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 24/05/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e PROGRAMA NACIONAL DE 
QUALIDADE DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ..; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/06/19; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 
7.314,02 (sete mil trezentos e quatorze reais e dois centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 22 de maio de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE CONTRATO N.º 013/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 001758/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 03/06/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e SIMONE DE CASTRO DUARTE 
COELHO.; Objeto: serviços de confecção e fornecimento de cartazes, 
banners, faixas, folder, flyers, ventarolas, cartilhas, pastas, blocos de 
anotações, agendas e bottons personalizados para atender as ações da 
Coordenação Estadual de DST/AIDS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
03/06/19; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 
138.891,60 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e 
sessenta centavos).                                                               
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 22 de maio de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
PORTARIA Nº. 00138/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº0001877/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I – REVOGAR os efeitos da Portaria Nº0049/2019-GDP/FMT-HVD, publicada 
no Diário Oficial do dia 11 de março de 2019, pág. 10 – Publicações Diversas.   
II – INTERROMPER, o período de Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, no período de 01/03/2018 a 28/02/2020, conforme Portaria 
nº0013/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 
09/02/2018 – p. 7 - P.D, da servidora Giane Zupellari dos Santos Melo – 
Enfermeiro desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº191.751-0C, a 
contar do dia 15/04/2019, acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 23 de maio  de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público o 
resultado do julgamento da Fase de Proposta de Preços, referente à 
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 – CPL/CIGÁS.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: L. A. FALCÃO BAUER CENTRO 
TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.; CONCREMAT 
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. e ENGEMON ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA.
Com este resultado e conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea “b”, §§ 1º 
ao 5º c/c o art. 110 da Lei n. 8.666/93 e art. 59 da Lei n. 13.303/2016, inicia-se o 
prazo para as licitantes participantes, caso tenham interesse de recorrerem 
da decisão proferida. Franqueado, desde já, o direito de vistas aos 
documentos das licitantes.  
Manaus, 22 de maio de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público o 
RESULTADO FINAL do julgamento referente à Fase de Habilitação, da 
CONCORRÊNCIA N. 001/2019 – CPL/CIGÁS.
EMPRESAS HABILITADAS: TECMASTER ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA. e API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS: EGD ENGENHARIA LTDA. e FIRST FISCHER 
CONSTRUÇÕES EIRELI.
Com este resultado, a CPL informa que a Sessão para abertura dos envelopes 
de Propostas de Preços das empresas habilitadas ocorrerá no dia 
30/05/2019, às 09 horas (horário local), no mesmo local onde ocorreu a 
Sessão de Abertura (17/04/2019).
Manaus, 22 de maio de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
- IPAAM
EXTRATO Nº 063/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de 
MANTER os Termos de Apreensão/Depósito descritos, ficando estabelecido 
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, 
contados desta publicação. 
PROCESSO
 
INTERESSADO
 T.A/DEP.
 
DECISÃO
 
2331/T/16  
João Roberto Avanci
 
3848/16
 
0192/19
 
2332/T/16  
João Roberto Avanci
 
3849/16
 
0193/19
 
Manaus, 20
 
de maio
 
de 2019
 
 
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor-Presidentedo IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
- IPAAM
EXTRATO Nº 062/2019
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de 
MANTER o Termo de Embargo/Interdição descritos, ficando estabelecido o 
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados 
desta publicação. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO