DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 10 de abril de 
2019. 
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Presidente do Conselho Estadual de Educação-CEE/AM
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA DA RESENHA 007/2019-GCG/CGE, de deslocamento do servidor, 
publicado no D.O.E. nº33.999, de 13 de maio de 2019.
ONDE SE LÊ: Nome: ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA. Período: 
06 e 07/06/2019.
LEIA-SE: Nome: ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA. Período: 05 a 
08/06/2019. 
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
 Controlador-Geral do Estado
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2019-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A MESQUITA DA SILVA 
COMERCIAL - OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de 
alimentação preparada no mês de Março/2019, referente ao Reconhecimento 
de Dívida da NFS nº 1438, emitida em 01.04.2019. VALOR GLOBAL: R$ 
179.804,85. Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0160; 
ND: 33909301; Nota de Empenho 2019NE00053, em Manaus, 22 de maio de 
2019.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2019-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A M PRAIA - EPP - OBJETO: 
Pagamento de Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza no mês de 
Março/2019, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 118, emitida 
em 06.04.2019. VALOR GLOBAL: R$ 126.816,61. Dotação Orçamentária: 
10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0160; ND: 33909301; Nota de Empenho 
2019NE00052, em Manaus, 22 de maio de 2019.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 – SNPH. Data da 
assinatura: 15 de maio de 2019. Partes: Superintendência Estadual de 
 
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH e Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas. Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, bem como 
o reajuste de 6,67% (seis vírgula sessenta e sete por cento) no valor 
contratual. Valor Global Estimado: R$ 128.004,00 (cento e vinte e oito mil e 
quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 25203, 
Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 
33913929, Fonte 01450000, Nota de Empenho nº 2019NE00173 emitida em 
15/05/2019, no valor de R$ 16.356,06 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e 
seis reais e seis centavos), ficando o saldo de R$ 64.002,00 (sessenta e 
quatro mil e dois reais) a ser empenhado nos meses de julho a dezembro de 
2019, e o saldo remanescente no exercício financeiro seguinte. Processo: 
020/2019 – SNPH.  GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 
15 de maio de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
IDAM                                 DATA: 14.05.19
Portarias NºS077,078/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº 
16.396/94: Moises de Souza Bruno Mat:248.065-4A /R$ 1.500,00 ND: 
339039; Moises de Souza Bruno Mat: 248.065-4A /R$ 2.500,00 ND: 
339030.
IDAM                                                DATA: 20.05.19
Portarias NºS 079,080/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº 
16.396/94: na ND: 339039Manoel Libório da Costa Filho Mat: 029.497-7D 
/R$ 1.500,00;/R$ 2.500,00.
IDAM                                                  DATA: 20.05.19
Portaria Nº 081/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº 
16.396/94: Orlando Pereira AntunesMat:141.653-7C/R$ 4.000,00 ND: 
339030.
                                         Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira /Ordenadora de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 17 de 
maio de 2019, pág. 7, publicações diversas.
1. Onde se lê: Marcelo Cavalcante dos Santos – TC QOPM; Destino e 
Período: Brasília/DF – 24/06/2019 a 28/06/2019; [...]
Leia-se: Marcelo Cavalcante dos Santos – TC QOPM; Destino e Período: 
Brasília/DF – 23/06/2019 a 29/06/2019; [...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 22 
de maio de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
30.04.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material permanente (mesa retangular) em 
cumprimento ao Programa de Apoio às Despesas de Capital - PRODECAP; 
VALOR TOTAL: R$ 203.424,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e 
quatro reais). ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 
04717043; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 
28/04/2019 a Nota de Empenho n.º 2018NE00460, no valor de R$ 
203.424,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 1452/18-CGL. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 30 de abril de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0114/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 
2007, e
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 13.05.2019 PAG 6
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: Pedro Luiz Elias Bezerra de Menezes – Téc. Niv.Sup.Pleno; 
Destino e Periodo: Manaus/Itacoatiara/Manaus -05 à 11/07/2019; 
LEIA-SE:
2.Nome e Cargo: Pedro Luiz Elias Bezerra de Menezes – Téc. Niv.Sup.Pleno; 
Destino e Periodo: Manaus/Itacoatiara/Manaus -05 à 11/05/2019; 
Manaus, 22 de maio de 2019.
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ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em Exercicio
POLICLÍNICA CODAJÁS
EXTRATO Nº 004/19
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº003/2019;PARTES: POLICLÍNICA 
CODAJÁS e a empresaIMPRENSA OFICIAL DO ESDO DO AMAZONAS, 
O B J E TO – S e r v i ç o s  d e  P u b l i c a ç õ e s  A t o s  A d m i n i s t r a t i v o s : 
vigência15.05.19à15.05.20.FUNDAMENTODOATO:Processo Administrativo 
nº000052/19/P.Codajás (6559/19-CGL)–Dispensa Licitação Art.24,Inciso XVI 
Lei nº 8.666/93
Manaus, 21 de Maio de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO