DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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R$39.704,76(trinta e nove mil, setecentos e quatro reais e setenta e seis
centavos). Manaus, 23 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. CREDOR:
REPROCOLOR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GRÁFICA EXPRESSA
LTDA-EIRELI-EPP.DEVEDOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. FUNDAMENTO LEGAL:
Portaria n.º 48/2019-GP/AADC de 25.02.2019. Em virtude dos serviços
identificados no Processo n.º 2658.00022.2014, os quais se encontram sem
lastro contratual, e mediante a dívida apurada e negociada no Processo
n.º746/2019, com desconto de 2,09(dois inteiros e nove centésimos por
cento) sobre o valor original, fica APROVADO o pagamento ao Credor do
montante de R$26.520,73 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais e setenta e
três centavos) referente aprestação dos serviços, sob demanda, de
fotocópias, impressão e encadernação noperíodo de Novembro/18 (R$
5.678,22), Dezembro/18 (R$ 18.461,48) e Janeiro/2019 (R$ 2.746,88),para
atender os Corpos Artísticos e sede da AADC, sem mais nada a reclamar ou
pleitear a qualquer titulo, nos termos acordados entre as partes no
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS n.º 42/2019-AADC. Data: 21/05/2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 063/19 – CGL DATA: 23/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 009/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Reforma do Prédio GDDF da Secretaria
de Estado da Fazenda - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 12/06/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 399/2019–CGL:Contratação de Serviços de Refeições
Preparadas (Café, Almoço, Lanche e Jantar), para atender as necessidades
dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas que
desempenharão Atividades durante o 54° Festival Folclórico de Parintins
2019 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
05 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 400/2019–CGL: Aquisiçãode Baterias Estacionárias VRLA 80Ah,
para atender as necessidades do Centro de Operações de Segurança e a
Base do Sistema de Atendimento Emergencial (190/193) - SSP.
2.2) PE n° 401/2019–CGL:Contratação de Serviços de Vigilância Armada e
Desarmada Motorizada (Diurna e Noturna), para atender as necessidades da
Guarda Patrimonial do Perímetro da Ponte sobre o Rio Negro - SRMM.
2.3) PE n° 402/2019–CGL:Contrataçãode Serviços de Clínica Médica
Credenciada para Executar a Revalidação do Certificado Médico Aeronáutico
(CMA) de 1ª e 2ª Classe de Pilotos (Helicóptero/Avião), para atender as
necessidades do Departamento Integrado de Operações Aéreas da
DIOA/SSP-AM.
2.4) PE n° 403/2019–CGL:Aquisiçãode 25 (vinte e cinco) Motocicletas, Tipo
Cross, 0 (zero) km, para atender as necessidades da FVS.
2.5) PE n° 404/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares
(Seladoras de Banco de Sangue e Esfignomanômetro), para atender as
necessidades da Hemorrede da FHEMOAM.
2.6) PE n° 405/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o
Fornecimento de Passagens Aéreas, para apoio à Reestruturação e
Implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
(SUASA) e o Fortalecimento das Ações de Defesa Agropecuária - ADAF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
11 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 330/2019–CGL: Contrataçãode Serviços Telecomunicações para o
Fornecimento de Link de Acesso à Internet Via Satélite Banda KU, Sem
Franquia, Com Fornecimento em Regime de Comodato dos Equipamentos
Necessários e Suporte Técnico 24h, para atender as necessidades da ADAF
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
05 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 216/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Topotecano,
Tioguanina, Oxaliplatina, Gefitinibe e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
28 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente ao Aviso de Licitação do PE 386/2019-CGL, publicado no
dia 21/05/2019 na Resenha 061/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do
A m a z o n a s , J o r n a l d o C o m m é r c i o e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
06 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Leia-se:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
04 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 332/2019-CGL, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria
desta CGL.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
PORTARIA Nº 013/2019 – DG/MBM
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições,
e CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens públicos ou particulares, e somente para os bens
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as
parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da
ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde dos pacientes internados às fls 140-141do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa para prestação dos
serviços de vigilância se destina tão somente a atender a situação
emergencial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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