DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls141;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls.02 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº
017111.000092/2019-MBM (013.0006608.2019-CGL);
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
IV, Lei 8.666/93, a contratação dos serviços de vigilância, da empresa Petro
Serviços de Limpeza, Conservação em Equipamentos Ltda.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$312.278,25(trezentos e doze mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e
cinco centavos) no período indicado.
À consideração da Diretora Geral, para a ratificação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GERENTE ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DA MBM, em Manaus, 20 de maio de 2019.
GISELE ARAÚJO VIEIRA
Gerente Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORAGERAL, em
Manaus, 20 de maiode 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA GSE N°41/2019-SEPROR/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, consoante disposto no artigo 4°, III na Lei Delegada nº84,
de 18.05.2007, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva
CONSIDERANDO a necessidade de investigar os fatos apontados no
Parecer n° 521/2018 proferido na Assessoria Jurídica desta Secretaria, nos
autos nº 014.2636.2018
RESOLVE:
I-REVOGAR a portaria n°17/2019- SEPROR/AM que cria a Comissão de
Sindicância Investigativa, a fim de torná-la sem efeito.
II-REDESIGNAR o servidor MARCUS JULIANO REIS BATISTA, matrícula:
220821-0 A, como Presidente da Comissão e como membros os servidores:
GEOVANI GONÇALVES BROZZO, matrícula:2981, com prazo de 30 (trinta)
dias para concluir os respectivos trabalhos.
III-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DOS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 21 de maio de 2019.
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SEPROR
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6/2018
ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2018 - HPSAPBA, para
prestação de serviço de fornecimento de solução de controle de acesso de
colaboradores.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa PETRO SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.768286/0001-85. OBJETO: Prestação de
serviço de fornecimento de solução de controle de acesso de colaboradores.
VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). VALOR
MENSAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 225/2018 – CGL, conforme Portaria 13/2018-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar de 16/05/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 017125.000002/2019 – HPSAPBA.
Manaus, 20 maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 3/2019
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 3/2019 - HPSAPBA, para prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
todos os materiais e equipamentos necessários.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa NORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 17.706.732.0001-02.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.392.979,36 (dois milhões trezentos e noventa e
dois mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). VALOR
MENSAL: R$199.414,95 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e quatorze
reais e noventa e cinco centavos). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
838/2018 – CGL, conforme Portaria 33/2018-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar de 03/06/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 017125.000006/2018 – HPSAPBA.
Manaus, 23 maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL Dr. HEITOR VIEIRA
DOURADO/ DEPARTAMENTO DE PESQUISA – DEP.
EDITAL Nº001/2019-FMT-HVD/PAIC-2019-2020.
Considerando que em 10.12.2000, o Conselho de Ensino e Pesquisa da
Fundação de Medicina Tropical através da Resolução nº005/2000 aprovou o
PROGRAMA DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PAIC), da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); Considerando
ainda o que dispõe o Decreto Nº35.616/2015 do Governo do Estado do
Amazonas e a Orientação Técnica Nº10/2015-GINS.
O Diretor Presidente da FMT-HVD torna público a prorrogação do EDITAL
para Seleção de Propostas para Concessão de Bolsas do Programa de Apoio
a Iniciação Científica da FMT-HVD-2019/2020, até o dia 31 de maio de 2019.
PÚBLICO ALVO: Estudantes de Graduação de Ensino Superior e
Pesquisadores.
Manaus, 23 de maio de 2019.
Edital na íntrega no site: www.fmt.am.gov.br
RESENHA DA PORTARIA Nº 114/2019-GSEAS
A Secretária Executiva Adjunta de Estado da Assistência Social/SEAS,
autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Márcia de Souza Sahdo – Secretária de Estado
Destino e Período:Parintins/AM – 22 a 24.05.2019
Nome e cargo: Maria Joseilda Silva Pinheiro – Secretária Executiva
Nome e cargo: Samantha Souza de Sá / Assessor I
Destino e Período:Parintins/AM – 21 a 24/05/2019
Nome e cargo: Francizelma dos Santos Fonseca / Chefe de departamento
Nome e cargo: Alinne Bianca Lima de Souza / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Erika Gomes Guimarães Castro / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Daniele Roberta Batalha Bindá / Colaboradora Eventual
Destino e Período:Parintins/AM – 21 a 24/05/2019
Objetivo:Participação no lançamento do Programa Amazonas Presente com
a oferta de serviços na área de Assistência Social, com recursos de
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - GSUAS. (Recurso Federal).
Nome e cargo: Hellen Cristina da Silva Pinho – Gerente
Nome e cargo: Ernestina Barroso do Nascimento - AGENTE ADM.-AGA-
T.S.N.A.-GÓrgão de Origem:TFD / SUSAM
Nome e cargo: Fabio Bruce Farias Filho – Colaborador Eventual
Nome e cargo: Vanna Agostinho da Mota – Colaboradora Eventual
Destino e Período:Rio Preto da Eva/AM – 07/06/2019
Objetivo:Participar de Visitas de Orientação e Apoio aos CMAS no
municípios, com recurso de diárias provenientes da Fonte 440 - IGD PBF.
(Recurso Federal).
Nome e cargo: Almir Albuquerque dos Santos Anselmo – Secretário
Executivo Órgão de Origem:SETRAB
Nome e cargo: David Franklin da Silva Guimarães – Colaborador Eventual
Nome e cargo: Julio Alberto Correa Salas – Assessor -I
Nome e cargo: Fabio Bruce Farias Filho – Colaborador Eventual
Destino e Período:Presidente Figueiredo/AM – 14/06/2019
Objetivo:Participar de Visitas de Orientação e Apoio aos CMAS no
municípios, com recurso de diárias provenientes da Fonte 440 - IGD PBF.
(Recurso Federal).
Nome e cargo: Hellen Cristina da Silva Pinho – Gerente
Nome e Cargo: David Franklin da Silva Guimarães – Colaborador Eventual
Nome e cargo: Vanna Agostinho da Mota – Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Fabio Bruce Farias Filho – Colaborador Eventual
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO