DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 160;
E l e m e n t o d a d e s p e s a 3 3 9 0 9 3 ; P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
017113.000088/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320,
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1088/2019-ASJUR/SUSAM, de
29 de Abril de 2019.
Manaus, 22 de Maio de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2019. DATA DE ASSINATURA:
17/05/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Repr. de Medicamentos e Cosm. e
Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação,
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Março de
2019, decorrente da Nota Fiscal nº 210 de 28/03/2019. VALOR GLOBAL: R$
470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011;
Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo:
017113.000091/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320,
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1283/2019-ASJUR/SUSAM, de
13 de Maio de 2019.
Manaus, 22 de Maio de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 09/2019 – DG/ICAM
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE
SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de
formulários padronizados de uso da administração , e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº.
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras
providências; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às
fls. 59 apresentada pelo ICAM;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas às fls. 08 está compatível com os
preços praticados no mercado.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº.
017109.000001/2019.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da lei nº 8.666/93, a contratação do SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO
DE ATOS ADMINISTRATIVOS, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
II- AJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
36.000,00(trinta e seis mil reais);
À consideração da Diretora Geral, para retificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus,
20 de maio de 2019.
_______________________________________________________
ALUIZIO MALHEIROS DO PRADO JÚNIOR
Gerente Administrativo e Financeiro
do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 20 de maio de 2019.
__________________________________________________________
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral e Ordenadora de Despesa
do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS – ICAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata de Sessão Pública relativa à licitação
realizada na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 268/2019, pela
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo Estadual – CGL/AM, no
Processo nº 017109.000479/2018 – ICAM e 01.01.013102.00005628/2019 –
CGL/AM;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do
mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo Estadual CGL/AM, constante da Ata supramencionada.
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico pelo menor preço global à
empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.533.260/0001-25, importando o valor global de R$ 84.600,00 (oitenta e
quatro mil e seiscentos reais), para execução de serviços de consultoria na
área de controle de infecção hospitalar nas dependências do complexo
hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS – ICAM, em Manaus, 21 de maio de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS – ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019, celebrado entre
o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a
empresa VICTÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Primitivo por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 12/05/2019 a 09/08/2019, ou até a finalização do Certame em curso
referente ao Pregão Eletrônico nº 268/2019, Processo nº
17109.000479/2019-ICAM; VALOR GLOBAL: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e
trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade
Gestora: 17709 – ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3276 2245
0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903905; FONTE: 230/SUS, NOTA DE
EMPENHO nº 2019NE00219, de 10/05/2019 no valor de R$ 4.260,00 (quatro
mil, duzentos e sessenta reais).Registra-se que ficou diferença a empenhar
no valor de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais) a ser empenhada
tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000187/2019 –
ICAM.
Manaus, 22 de maio de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS – ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019, celebrado entre
o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a
empresa DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019 a 03/08/2019, ou
até a finalização do Certame em curso referente ao Pregão Eletrônico nº
102/2019, Processo nº 17109.000004/2019-ICAM; VALOR GLOBAL: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 –
FES; Unidade Gestora: 17709 – ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO:10 122
0001 2001 0001; ELEMENTO DE DESPESAS:33903916; FONTE:100/RTE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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