DOEAM 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
TRANSIRE Fabricação de Componentes Eletrônicos
Ltda., tona público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso do Recurso
Hídrico nº 111/19, que autoriza o abastecimento industrial, com profundidade
de 119,0 metros, localizada na Av. Ministro Mario Andreazza, nº 4.120 Distrito
Industrial, nas coordenadas geográficas: 03º07'43,500”S e 59º56'59,”100W,
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
CONCESSÃO DE LICENÇA
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Operação nº 143/19, que autoriza a operação de
atividade pecuário de engorda, criação de gado bovino, m sistema de
engorda, em uma área de terra firme, com um rebanho de 200 animais,
perfazendo um total de 150 unidades animais, em uma área de pastagem de
101.9744ha, de um imóvel que se encontra com 564.2295ha, localizado no
Lago Preto/ Distrito de Santa Maria do Lago Preto, Fazenda Monte Dourado,
Barreirinha/AM, para Criação de Animais de Grande Porte, com validade de
02 (dois) anos.
CONCESSÃO DE LICENÇA
FRANCISCO HÉLIO BATISTA, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença de Operação nº 461/13-02, que autoriza a operação de projeto
pecuário de engorda, criação de gado bovino, m sistema de engorda, em uma
área de terra firme, com um rebanho de 200 animais, perfazendo um total de
150 unidades animais, em uma área de pastagem de 101.9744ha, de um
imóvel que se encontra com 564.2295ha, localizado no Lago Preto/ Distrito de
Santa Maria do Lago Preto, Fazenda Monte Dourado, Barreirinha/AM, para
Criação de Animais de Grande Porte, com validade de 02 (dois) anos.
EXTRATO Nº. 047/2019 – FUAM
PORTARIA Nº. 080/2019-ASSEJUR/GDP/FUAM. Proc. Adm. nº 0176/2019.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA-FUAM.
CONTRATADA: PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES-EIRELI-
ME. CONTRATO: 002/2019. DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO:
TITULAR: José Maria Guedes da Costa. SUBSTITUTO: Adriano Plácido da
Rocha Sobral. GESTOR: Benjamin Perpétuo de Souza Filho. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº. 1.762/86 e art. 67 da Lei nº. 8.666/93.
Manaus, 22 de maio de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 848/2019 - GDG/PC.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 95.18.08.03.10591/2018, Processo n° 2485.0017138.2018/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do
servidor PEDRO ROCHA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Motorista
de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 153.624-9A. Manaus, 14/05/2019. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 850/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 46.17.08.03.7067/17-UDC, Processo n° 2485.0011849.2017/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor JOAO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Perito Criminal de Polícia Civil do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia
Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 210.955-7A. Manaus, 14/05/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 851/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
37.14.08.03.1486/14-UDC, Processo n° 2485.02883.2014/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do servidor AMARO
DOMINGOS DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil
do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 153.933-7C. Manaus, 14/05/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 834/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
29.18.08.03.1894/18-UDC, Processo n° 2485.02831.2018/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos servidores
LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n.º 210.945-0A,
ocupante do cargo de Perito Criminal do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas e WELLINGTON MEDEIROS DE
SOUZA JUNIOR, matrícula nº 210.984-0A, ocupante do cargo de Perito
Criminal do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas. Manaus, 13/05/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 836/2019 - GDG/PC.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 65.18.08.03.7419/18-UDC, Processo n° 2485.0011416.2018/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor MADSON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Perito
Criminal do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 211.143-8A. Manaus, 13/05/2019. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 837/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n º 1 0 7 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 9 4 0 1 / 1 6 - U D C , P r o c e s s o n °
2485.0013654.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor JACOB DOS SANTOS MORAES, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 188.920-6B. Manaus,
13/05/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 838/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
268.13.0803.16387/13-UDC, Processo n° 2485.00083.2014/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos
servidores MARIO SERGIO LEITE DE MELO, matrícula n.º 210.930-1A,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, FRANCISCO SULIVAN REGIS
MARINHO, matrícula nº 176.160-9B, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas e FRANCIONE MATOS DE MELO, matrícula nº 171.948-3A,
ocupante do cargo de Escrivã de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal
da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Manaus, 13/05/2019. JOSÉ
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
018.119-6D.
PORTARIA Nº 870/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR: a) RUSSIAM VIRGULINO
CARLOS, IPC, Mat. nº 212.307-0A, da FG-3 de Chefia de Investigação do 14º
DIP, a contar de 27/02/2019; b) ALYSSANDRO RIBEIRO LOPES, IPC, Mat.
PORTARIA Nº 840/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FELIPE MAIA DE SOUZA, EPC,
Mat. nº 171.946-7A, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para 51ªDIP/Benjamin
Constant, com ajuda de custo, com adicional de penosidade e com
auxílio moradia, a contar de 07/05/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 13 de
maio de 2019.
PORTARIA Nº 852/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO OTÁVIO CLEMENTE
DA SILVA FILHO, IPC, Mat. nº 221.010-0B, da 81ªDIP/Anamã para DPM,
para fins de lotação, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de
08/05/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 14 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 866/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JARLISON JACQUES DO
NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 179.687-9C da 56ª DIP/Jutaí para DEP/Tefé,
com ajuda de custo, com auxílio moradia e sem adicional de penosidade,
a contar de 16/05/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus,17 de maio de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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