DOEAM 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MAO/PARINTINS/MAO, 21.05 a 25.05.2C; Objetivo: Participar da Ação 
Governamental Amazonas Presente. 
Órgão de Origem: SETRAB
Gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho, Manaus, 24 de maio de 
2019.
Almir Albuquerque dos Santos Anselmo
Secretário de Estado do Trabalho, em Exercício
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0056/2019 – GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais:
R E S O L V E
I - Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): 
REGINALDO GOMES PEREIRA
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 – 4.000,00
APLICAÇÃO: 60 Dias

PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias
Manaus, 22 de maio de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente do HEMOAM
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 258/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 261/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar o Regimento Escolar do Centro Educacional Adalberto Valle, 
comum às duas Unidades da Instituição, para o Ensino Fundamental I e II e 
Ensino Médio, a contar do ano de 2018; Aprovar, também, a Proposta 
Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio, a Matriz 
Curricular (1º ao 5º ano), a Matriz Curricular (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, a 
contar do ano de 2018; Autorizar a operacionalização do Projeto Político 
Pedagógico e do Calendário Escolar 2019.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA
A que se faz da Resenha nº 016/2019-CEE/AM,referente à Resolução nº 
018/2019-CEE/AM – Ad Referendum,publicada no Diário Oficial de 
30/04/2019 - Publicações Diversas – pág. 104.
ONDE SE LÊ: Art. 2º - Credenciar,Ad Referendum,.....................;
LEIA-SE:Art. 2º - Credenciar,Ad Referendum,a estrutura física da 
Unidade II do Instituto de Educação El Shaday, localizada na Rua 
Teotônio Vilela nº 196, Compensa, Manaus/AM, bem como, conceder 
Novo Reconhecimento do Ensino Médio, a partir de 2019, para todas as 
unidades da Instituição.
HORTENCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva 
Portaria CEE/AM nº 026 de 15/05/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA CEE/AM Nº. 15 de 08 de maio de 2019.                                                        
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - INDICAR o Conselheiro RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA 
BARRADAS, para exercer a função de Presidente Substituto do Conselho 
Estadual de Educação do Amazonas – Biênio 2019/2020.
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 08 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO HEMOAM
LICENÇA DE OPERAÇÃO – L.O. Nº 631/10-06
HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas-HEMOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação nº 631/10-06, que autoriza a prestação de serviços médicos e 
hospitalares do complexo Fundação HEMOAM, sit. à Av. Constantino 
Nery, nº 4.397, Chapada, no Município de Manaus-AM, para Serviços 
Médicos e Hospitalares, com validade de 1 ano.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO 
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0055/2019 – GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais:
R E S O L V E
I - Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): 
JADERSON SOUZA DOS SANTOS
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 – 4.000,00
APLICAÇÃO: 60 Dias

PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias
Manaus, 22 de maio de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente do HEMOAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1176/2018. PE Nº 241/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da 
CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço global, para 
contratação de empresa para serviços de recuperação elétrica de quadros 
elétricos em atendimento desta Fundação HEMOAM: PRONTO 
CONSTRUÇÕES LTDA, c/ valor global de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil 
reais).Manaus, 22/5/19.
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO – Diretor-Presidente, em exercício
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessoria Jurídica.
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 20/2019
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços 
Hemoterápicos nº 12/2017 – HEMOAM; ASSINAT.: 1/5/2019. PARTES: 
HEMOAM e a UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO 
MÉDICO LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços 
Especializados em Hemoterapia c/ o Fornecimento de Componentes 
Sanguíneos p/ uso Terapêutico, Sangria Terapêutica, Aférese 
Terapêutica e Procedimento do ato transfusional aos Beneficiários do 
Plano de Saúde Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico 
Ltda atendidos em toda a rede credenciada; VIGÊNCIA: 2/5/2019 a 
1/5/2020. PROC. ADM.: 781/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: 
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos 
e Convênios. Manaus, 23/5/2019.
VISTO: RODRIGO DE SOUZA LEITÃO – Diretor-Presidente, em exercício
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios                     
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 21/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Manutenção em Equipamentos Industriais nº 6/2018-HEMOAM; ASSINAT.: 
1/5/2019. PARTES: HEMOAM e a CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA; 
OBJETO: Alterar a Razão Social da empresa de Costa Rica Serviços 
Técnicos Ltda p/ CR Obras da Construção Ltda, e a Prorrogação de Prazo por 
12 meses, ref. aos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 
Equipamentos Industriais de Refrigeração e Climatização: Câmaras 
Frigoríficas, Chillers e Fan Coils, localizados no Prédio Sede e Anexo, c/ 
fornecimento de Mão de Obra, Material e Reposição de Peças; VIGÊNCIA: 
2/5/2019 a 1/5/2020; VALOR GLOBAL: R$ 333.030,00 (Trezentos e trinta e 
três mil, trinta reais); DOT. ORÇAM.: Unid. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903917; Fonte: 230, em 13/5/2019, a 
NE Nº 659/2019, no valor de R$ 27.752,50 (Vinte e sete mil, setecentos e 
cinquenta e dois reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro; PE Nº 107/2018-CGL, homologado no DOE de 
26/3/2018, Public. Diversas, pág. 28. PROC. ADM.: 1908/2018-HEMOAM; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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