DOEAM 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Leia-se: ”Valor total do Convênio repassado pela Concedente R$
150.000,00”.
Matéria veiculada na edição do DOE n° 33971, de 29 de março de
2019,Publicações Diversas, página 08.
GABINETE DOS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 23 de maio de 2019.
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SEPROR
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 30.04.2019 PAG 130
ONDE SE LÊ:
1. Nome e Cargo:Kethlenn Moreira Porto Melo – Assessor II; Destino e
Período: Manaus/Parintins/Manaus –20 à 22/05/2019; Objetivo: Realizar a 1ª
etapa do Workshop Receber Bem;
LEIA-SE:
2. Nome e Cargo:Kethlenn Moreira Porto Melo – Assessor II; Destino e
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 20 à 23/05/2019; Objetivo: Realizar a 1ª
etapa do Workshop Receber Bem e entrega dos certificados ao participantes
do Workshop.
Manaus, 23 de maio de 2019..
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
3.Nome e Cargo:Jocilene Nascimento das Chagas – Assessora I; Destino e
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 20 a 24/05/2019; Objetivo: Acompanhar
a realização do Workshop Bem Receber;
4. Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués – Gerente; Destino e Período:
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus – 19 à 25/05/2019; Objetivo: Realizar
visitas de inspeção junto aos Prestadores de Serviços Turísticos;
5. Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa – Assistente Técnico; Destino
e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus – 19 à 25/05/2019; Objetivo:
Realizar visitas de inspeção junto aos Prestadores de Serviços Turísticos;
6. Nome e Cargo: Augusto Santiago de Figueiredo Filho – Motorista; Destino e
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus – 19 à 25/05/2019; Objetivo:
Conduzir e reconduzir servidores;
7. Nome e Cargo: Ivo Santos da Silva Neto – Assessor II; Destino e Período:
Manaus/Novo Airão/Manaus – 24 à 24/05/2019; Objetivo: Realizar visitas de
inspeção junto aos Prestadores de Serviços Turísticos;
Manaus, 23 de maio de 2019..
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a LS – SERVIÇOS DE
LAVANDERIA LTDA - ME - CNPJ: 13.815.008/0001-58; OBJETO: Supressão
de aproximadamente 6,7073% equivalente aos 1.500kg mensais referente
aos serviços na UPA Campos Salles a contar de 31/03/2019 a 21/05/2019;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240
0011; Elemento de Despesa: 33903982; Fonte: 0100; NE n° 1476 de
02/05/2019, no valor de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 012567/2019 -
SUSAM. Manaus, 02 de maio de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°26/2019-SEC. Data 22.05.2019 PARTES:
Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Movimento Amigos do
Garantido OBJETO: Apoio financeiro para participação da Associação
Cultural Movimento Amigos do Garantido no 54º Festival Folclórico de
Parintins, conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL R$ 2.833.500,00
(dois milhões oitocentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Dot. Orç. UO
20101, PT 13.392.2003.2077.0007; ND 33504199, Ft 01600000, NE
2019NE00250, emitida em 22/05/2019, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois
milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo 22.05.2019 a 22.07.2019.
Manaus, 22 de maio de 2019.
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO
Secretária de Estado de Cultura, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017. DATA DA
ASSINATURA: 20.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte
(120) dias corridos, contados de 28.05.2019 até 25.09.2019 e o prazo de
execução por mais cento e vinte (120) dias corridos, contados de
14.03.2019 até 12.07.2019, para dar continuidade nas obras e serviços de
engenharia necessária as obras complementares de uma Escola Padrão
12 salas, localizada na Avenida M, esquina com a Rua 11, Bairro Alvorada
II, Município de Manaus/Amazonas, conforme Projeto Básico, Relatório de
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer da Assessoria Jurídica da SEDUC.
Tendo de referência a APÓLICE SEGURO GARANTIA nº 12.0775-0167196,
e m i t i d a p e l a J u n t o S e g u r o s S . A . c o m v i g ê n c i a a t é
24.12.2019.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº011.003453/2019-SEDUC. Manaus, 20 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA das resenhas das autorizações de deslocamento de servidores,
publicadas no Diário Oficial do Estado em 25/02/2019, publicações diversas
pag. 15, referente ao nome da servidora abaixo:
.Onde se lê: Ana Maria Andrade Peixoto;
.Leia-se: Ana Maria Gomes Andrade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 14/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 01.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino eIZAIAS LOPES DE CASTRO.OBJETO: oLOCADOR dá em locação
ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado à Avenida Manaus, n°
968, Bairro Esperança, no Município de Boa Vista do Ramos/AM, para
acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Coordenadoria
Regional de Educação do Município, esta locação possui uma área do terreno
de 750,00 m² (setecentos e cinquenta metros quadrados) e área construída
ocupando 126,00 m² (cento e vinte e seis metros quadrados), conforme Ofício
n° 050/2017-DGP/BVR expedido pela Coordenadoria Regional de Boa Vista
do Ramos, parecer da Assessoria Jurídica-SEDUC, especificações da Nota
de Empenho e Projeto Básico, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2019. PRAZO: O prazo
desta locação é de doze (12) meses, contados de 01.04.2019 até
01.04.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL:R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0007; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de
Recurso: 0227; tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 01.04.2019 a Nota
de Empenho nº. 01909 no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais), o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo Processo Administrativo nº. 013.003105/2019–CGL;
011.007905/2017–SEDUC.Manaus, 01 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019. DATA DA
ASSINATURA: 09.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELLI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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