Manaus, sexta-feira, 24 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo:Walber Gonçalves Ferreira / Professor. Destino/Período: Mao
/ Tefé / Fonte Boa / Mao / 14 a 17 de Maio de 2019. Objetivo: Realizar visita
técnica e pedagógica às Escola Estaduais e reunião com os servidores da
Educação do município de Fonte Boa. Nome/Cargo:Hadaquel da Silva
Alcantara / Professora. Destino/Período: Mao / São Paulo/ Mao / 15 a 16 de
Maio de 2019. Objetivo: Participar do CONSED NA BETT BRASIL EDUCAR
2019, III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSED, 9ª REUNIÃO DE
GESTÃO AMPLIADA DA UNDIME, no período de 15 a 17/05/2019, em São
Paulo/SP. Nome/Cargo: Raimundo de Jesus Teixeira Barradas / Secretário
Executivo Adjunto Pedagógico. Destino/Período: Mao / São Paulo/ Mao / 15
a 17 de Maio de 2019. Objetivo: Participar do CONSED NA BETT BRASIL
EDUCAR 2019, III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSED, 9ª
REUNIÃO DE GESTÃO AMPLIADA DA UNDIME, no período de 15 a
17/05/2019, em São Paulo/SP. Nome/Cargo: Cristiane Aparecida Laborda
Blanco / Professora. Destino/Período: Mao / Salvador/ Mao / 15 a 19 de Maio
de 2019. Objetivo: Participar dos Eventos: 10º Encontro Nacional, III
Encontro Baiano sobre Atendimento Hospitalar e Domiciliar e I Encontro
Internacional de Pedagogia Hospitalar. Nome/Cargo: Angelina Angelim
Araújo de Araújo / Professora. Destino/Período: Mao / Salvador/ Mao / 15 a
19 de Maio de 2019. Objetivo: Participar dos Eventos: 10º Encontro Nacional,
III Encontro Baiano sobre Atendimento Hospitalar e Domiciliar e I Encontro
Internacional de Pedagogia Hospitalar. Nome/Cargo:Piter Siqueira de
Araújo/ Assessor. Destino/Período: Mao / Parintins / Mao / 16a 18 de Maio
de 2019. Objetivo: Realizar fiscalização dos novos serviços de reparos e
manutenção de 10 ( dez ) Escolas do referido município.Nome/Cargo:Walber
Gonçalves Ferreira / Professor. Destino/Período: Mao / Parintins / Mao / 20 a
25 de Maio de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica e pedagógica às Escola
Estaduais do referido município. Nome/Cargo:Andre da Silva Nogueira /
Assistente Técnico. Destino/Período: Tefé / Mao / Tefé / 21 de Maio a 11 de
Junhode 2019. Objetivo: Participar de treinamento de aposentadoria, trazer
processos de aposentadoria para serem concluídos e encaminhados a
Amazomprev. Nome/Cargo: Manuel Paulo dos Santos Nascimento /
Assistente Técnico. Destino/Período: Carauari / Mao / Carauari / 22 de Maio
a 12de Junho de 2019. Objetivo: Participar de treinamento de
aposentadoria, trazer processos de aposentadoria para serem concluídos e
encaminhados a Amazomprev. Nome/Cargo: Edna Maria Fonseca Machado
/ Assistente Administrativo. Destino/Período: Parintins / Mao / Parintins / 22
de Maio a 12de Junho de 2019. Objetivo: Participar de treinamento de
aposentadoria, trazer processos de aposentadoria para serem concluídos e
encaminhados a Amazomprev.Nome/Cargo: Juliana Batista Garcia / Auxiliar
de Biblioteca. Destino/Período: Mao / Nova Olinda do Norte /Mao/ 13 a 15de
Junho de 2019. Objetivo:Realizarvisita técnica na Escola Estadual
Professora Isabel Barroncas que receberá verba de Emenda Parlamentar
para a revitalização da Escola.Nome/Cargo: Diogo Pereira Neves / Assessor.
Destino/Período: Mao / Nova Olinda do Norte / Mao / 13 a 15 de Junho de
2019. Objetivo: Realizar visita técnica na Escola Estadual Professora Isabel
Barroncas que receberá verba de Emenda Parlamentar para a revitalização
da Escola.
Nome/Cargo: Lúcio Almeida do Nascimento Júnior / Professor.
Destino/Período: Mao / Nova Olinda do Norte / Mao / 13 a 15 de Junho de
2019. Objetivo: Realizar visita técnica na Escola Estadual Professora Isabel
Barroncas que receberá verba de Emenda Parlamentar para a revitalização
da Escola.
Nome/Cargo: Alberto Diniz Cordeiro Filho / Professor. Destino/Período:
Mao / Nova Olinda do Norte / Autazes / Mao / 18a 22 de Junho de 2019.
Objetivo: Colher depoimento (oitivas) dos membros da Comissão Escolar e
dos servidores que foram considerados Inaptos na Avaliação dos servidores
em Estágio Probatório.
Manaus, 20 de Maio 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 207, de17 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 312/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores
constantes dos processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.01705.2019
MARIA LAIRES QUEIROZ PEREIRA, cargo Administrativo, município de
Manaus/AM,no período de 01/04/1996 a 31/08/1996.
Processo nº 01.01.028101.04564.2019
ZULDIMARINA SOARES DE CASTRO, nocargo de Professor Serviços
Prestados, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/04/1996 a
31/07/1996 e de 01/01/1997 a 31/12/2000.
Processo nº 01.01.028101.04120.2019
CLAUDIA BRAGA DE CARVALHO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de 01/12/1997 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.09170.2019
FLÁVIO GARCIA CAVALCANTE, no cargo de Professor, município de
Itapiranga/AM, no período de 08/02/1998 a 31/12/1998.
Processo nº 01.01.028101.06311.2019
JOSÉ ANTUNES DA SILVA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 05/03/1999 a 31/12/2000 e de 11/02/2000 a
30/09/2000.
Processo nº 01.01.028101.04194.2019
NEILA GONÇALVES DE ANDRADE, no cargo de Professor, município de
Tapauá/AM, nos períodos de 02/08/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000
a28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.09942.2019
NILTON JORGE FREIRE GUIMARÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais Serviços Prestados, município de Humaitá/AM, nos períodos de
03/03/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação eQualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 209, de 20 de maio de 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº314/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11603.2019 e do
laudo médico nº 133449/2019,
RESOLVE:
I. READAPTARtemporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR,Professor
PF20.ESP-III, matrícula 120232-4E, lotado na Escola Estadual Vasco
Vasques, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno
matutino,no período de 07/04 a 03/10/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 315/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11902.2019 e do
laudo médico nº 133574/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidoraANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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