DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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quadro de avisos de licitações desta Companhia e na rede mundial de
computadores (página da COSAMA) e no DOE-AM.
Gabinete do DIRETOR-PRESIDENTE, da Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA, em Manaus, 13 de maio de 2019.
ARMANDO SILVA DO VALLE – Diretor-Presidente
Emitida por Luciana da Silva Ramos – Presidente da CPL
COSAMA
E s p é c i e : 5 º Te r m o A d i t i v o a o C o n t r a t o n º 0 4 1 / 2 0 1 4 .
Assinatura:23.04.2019. Partes: Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA e a empresa Uatumã Empreendimentos Turísticos
Ltda. Objeto: Realizar o acréscimo de 25% ao valor do contrato originário,
referente ao quantitativo de agenciamento de viagens, com fornecimento de
bilhetes de passagens aéreas e outras atividades afins para a COSAMA.
Valor Global: R$29.785,20 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e vinte centavos). Fundamento: Art. 65, inciso I, letra “b” e § 1º da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, processo administrativo nº
700/2019.Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 14.05.2019.
Armando Silva do Valle. Diretor Presidente.
Juscelino Kubitschek de Araújo- Procurador Chefe
COSAMA
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 015/2016.
Assinatura:08.04.2019 Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas
–COSAMA e a empresa Timóteo Cardoso Muller-ME. Objeto: Rescisão
Unilateral do contrato nº 015/2016, assinado em 10/11/2016 e seu aditivo
assinado em 09/11/2018.Fundamento: Art. 78, inciso XII, c/c com o art. 79, I e
art. 109, inciso I, alínea “e”todos da Lei nº 8.666/93, Processo administrativo
nº 774/2019. Manaus, 14.05.2019.Armando Silva do Valle.Diretor
Presidente.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº8.666
de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818, de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o n . º
01.01.011109.00000065.2018 – CGE e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00001431/2019 –CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
085/2019 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 1905/2019 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA
LTDA. (ME/EPP), CNPJ: 10.181.964/0001-37, vencedora para o LOTE, no
valor total de R$ 153.456,00 (cento e cinquenta e três mil equatrocentos e
cinquenta e seis reais), referentes à contratação, pelo menor preço global –
1 lote com 2 itens - (menor valor unitário do serviço), de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagem com
Fornecimento de passagens aéreas, para atender as necessidades da
Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.Gabinete do
Controlador-Geral do Estado. Manaus/AM, 14 de maio de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 057/19 – CGL DATA: 15/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 360/2019–CGL: Aquisição de Conjunto de Reagentes (Kit) para
Extração Automatizada e Purificação de Ácidos Nucleicos Total Viral
(RNA/DNA) por meio de Beads Magnéticas, com Acessórios Descartáveis,
para atender a FMTHVD.
2) PE n° 361/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Limpeza, Conservação
Predial e Jardineiro (Podador/Roçador) com fornecimento de Equipamentos,
Ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Unidade Gestora
de Projetos Especiais - UGPE.
3) PE n° 362/2019–CGL: Aquisição de Centrífuga, para atender as
necessidades da Hemorrede da FHEMOAM.
4) PE n° 363/2019–CGL:Aquisiçãode Medicamento (Anagrelida), para
atender as necessidades da FHEMOAM.
5) PE n° 364/2019–CGL:Aquisiçãode Aquecedor/Trocador de Calor, com
Instalação, para ser utilizado na Piscina de Hidroterapia do Setor de
Enfermarias da Fundação Hospital Adriano Jorge.
6) PE n° 365/2019–CGL:Aquisição de Materiais Farmacológicos (Prilocaína,
Fluconazol, Tenoxicam, Travoprosta e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
7) PE n° 366/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Melão, Cebola
e Feijão Verde), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
8) PE n° 367/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frango),
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
03 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 112/2019-CGL, em virtude da solicitação do Órgão demandante para
adequações no Projeto Básico.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 460/2018-CGL, dia 16/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2)PE n° 248/2019-CGL, dia 16/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
IDAM DATA: 08.05.19
Portarias NºS 062,063,064,065,066,067 /2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm.-Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94:Gerardo Honório de BritoMat: 137.004-9C /R$ 4.000,00ND:
339030;Marinezio Pessoa de Souza Mat: 111.576-6D /R$ 2.220,00 ND:
339039;Antonio Carlos Lacerda de SouzaMat: 122.105-1C /R$ 540,00 ND:
339039; Antonio Carlos Lacerda de Souza Mat: 122.105-1C/ R$ 3.460,00
ND: 339030; Josué Ramos da SilvaMat: 248.061-1A /R$3.500,00 ND:
339030;Josué Ramos da SilvaMat: 248.061-1A / R$ 500,00 ND: 339039.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm.-Financeira /Ordenadora de Despesas
IDAM DATA: 09.05.19
Portarias NºS 068,069,070,071,072/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm.-Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94: José Maria FerreiraMat:050.356-8D /R$ 1.390,00 ND: 339039;
Helton Farias da SilvaMat: 122.064-0C /R$ 4.000,00 ND: 339030;Maria de
Lourdes de Souza Mat:122.054-3C /R$ 4.000,00 ND: 339030;Raimundo
Zoroastro Nascimento Brandão Mat: 030.508-1F/ R$1.700,00 ND: 339039;
Raimundo Zoroastro Nascimento BrandãoMat: 030.508-1F/R$ 2.300,00
ND: 339030.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm.-Financeiro/Ordenadora de Despesas
IDAM DATA: 09.05.19
PortariaNº 073/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm.-Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº
16.396/94:Suzamar da Silva SantosMat: 121.654-6C /R$ 8.000,00ND:
339039.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm.-Financeira/Ordenadora de Despesas
IDAM DATA: 10.05.19
Portaria Nº 074/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm.-Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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