DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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16.396/94: Carlos Lacerda Ferreira F. AmorimMat:121.607-4C/R$ 
4.000,00ND: 339030.
                                         Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm.-Financeira/Ordenadora de Despesas
IDAM                                                                DATA: 10.05.19
Portaria Nº 075/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm.-Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº 
16.396/94:Valderline de Souza TomeMat:248.060-3A /R$ 1.200,00 ND: 
339039.
                                         Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm.-Financeira/ Ordenadora de Despesas
IDAM                                                          DATA: 10/05/2019
Resenha Nº 013 /GDP/IDAM.                                        
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529, 
de 28/12/2016.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:01.Luiz Aldiney 
Alves de Oliveira;Téc. Agropecuária;Mao/ Cruzeiro do Sul/Guarajá/Mao; 
21 a 25/05/19. Realizar procedimentos técnicos, administrativos e financeiros 
com objetivo de efetuar os levantamentos da situação atual da Unlocs, de 
modo a subsidiar o novo gestor, que está sendo empossado, Conf. Proc. nº 
7 9 8 / 2 0 1 9 . 0 2 . J o s é  M a r i a  F e r r e i r a ;  T é c .  A g r o p e c u á r i a ; 
Iranduba/Mao/Iranduba; 06 a 10/05/19. Participar do Grupo de Estudos e 
Elaboração do Projeto prioritário para Citricultura de Ass. Téc. e Extensão 
Rural do Estado do Amazonas a ser implantado no período de 4 anos. Conf. 
Proc. nº 759/2019.03.Suzamar da Silva Santos; Téc. Agropecuária; 
Mao/Silves/Mao; 09 a 10/05/2019.Apoiar a equipe da Unloc, por ocasião do 
dia de campo sobre a cultura o cafeeiro, objetivo de um trabalho em parceria 
com a prefeitura municipal, Embrapa e Associação Solidária Amazona Conf. 
Proc. nº797/2019.04.Pedro  Chaves da Silva; Gerente; Mao/Silves/Mao; 09 
a 10/05/2019. Apoiar a equipe da Unloc, por ocasião do dia de campo sobre a 
cultura o cafeeiro, objetivo de um trabalho em parceria com a prefeitura 
municipal,Embrapa e Associação solidária Amazonas. Conf. Proc. nº 
796/2019.
Eda Maria Oliva Souza 
DiretoraPresidente
 IDAM                                             DATA: 26/04/2019
Portaria Nº 076/2019 - GDAF/IDAM
Das autorizações de viagem e diárias do Diretora Presidente de que trata 
o Decreto nº 26.337, de 12/12/2006. 1. Nome e Cargo:Eda Maria Oliva 
Souza - Diretora Presidente;MAO/Codajás/MAO;24 a 26/04/19; Participar 
do Seminário “Doenças e Deficiências dos Açaizeiros” , além de informes 
diversos. Conforme Processo nº 695/19.
Jacinta Moreira Coelho 
DiretoraAdministrativo Financeiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 091/19-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL 
SALAMA, Coordenadora da Coordenadoria de Articulação do Sistema de 
Apoio Jurídico, 07 (sete) dias restantes de férias, referentes ao 2.º período do 
exercício de 2000, a serem usufruídos no período de 29 de abril a 03 de maio 
de 2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
abril de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 092/19-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período do exercício de 2019, da Procuradora do Estado ELLEN 
FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, 
escaladas para o mês de maio por meio da Portaria n. 585/18-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
maio de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 095/19-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 07 de maio de 2019, 
JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO, Matrícula n. 243.346-0 A, do cargo em 
comissão de Assessor II, símbolo AD-II do quadro da Procuradoria Geral do 
Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n. 089/08-
GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-
Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR IGOR COSTA DE SOUZA, para o cargo de que trata o item I, 
incluindo-o na relação da Portaria n. 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo 
Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
maio de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 096/19-GPGE
AUTORIZA afastamento de Procurador do Estado para participação em 
evento técnico e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE:
AUTORIZAR o Procurador do Estado RAFAEL LINA BERTAZZO, Chefe da 
Procuradoria de Execução Fiscal, a viajar com destino à cidade do Rio de 
Janeiro/RJ no período de 07 a 10 de maio do corrente, para participar do VII 
Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado KALINA MADDY MACÊDO COHEN, 
em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria de Execução Fiscal.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
maio de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 097/19-GPGE
AUTORIZA afastamento de Procurador do Estado para participação em 
evento técnico e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE:
AUTORIZAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES 
CIPRIANO, Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, a viajar com 
destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ no período de 07 a 10 de maio do 
corrente, para participar do VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE 
MENDES, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
maio de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 098/19-GPGE
CONCEDE afastamento em virtude luto por falecimento ao Procurador do 
Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO