DOEAM 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 14 de Maio de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
1503 4874 18
 
MANOEL BATISTA 
ROSAS 
077/18 
094/19  
1616/T/14
 
MARCOS ANTONIO 
RODRIGUES DA 
SILVA
 
6969/14 
007/19  
0377/T/14
 
AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S/A
 
7914/14
 
050/19
 
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO N. 03/2019-CPE
ALTERA a Resolução n. 02/2019-CPE.
O CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO, no exercício da 
competência prevista no inciso IX do parágrafo único do artigo 2º do 
Regimento Interno do Colegiado;
CONSIDERANDO o contido no MEMO n. 058/2019-PPC/PGE e o disposto no 
artigo 2º da Resolução nº 01/2013-CPE,
RESOLVE
ALTERAR a Resolução n. 02/2019-CPE, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
I – INDICAR os Procuradores do Estado de 1ª Classe VITOR HUGO MOTA 
DE MENEZES e ANA EUNICE CARNEIRO ALVES para, sob a presidência 
do Corregedor da PGE, DR. PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO, 
comporem Comissão encarregada de apurar o merecimento e verificar a 
antiguidade dos Procuradores do Estado, para fins de promoção.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO, 
em Manaus, 29 de abril de 2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 093/19-GPGE
DELEGA atribuições ao Procurador do Estado investido nas funções de 
análise e controle de Precatórios.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência inscrita no 
inciso I do artigo 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado);
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as atribuições dos 
Subprocuradores Gerais Adjuntos;
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar ao Procurador do Estado investido nas funções de análise e 
controle de Precatórios, prevista no artigo 73 da Instrução Normativa n. 
03/2017, atribuição para assinatura de ofícios dirigidos aos órgãos 
interessados, nos processos de sua competência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
maio de 2019
ALBERTO BEZERA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
EXTRATO Nº 045/2019-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 01/2018-FUAM. Assinatura: 03.05.2019. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a Empresa DOC PAPER LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção  
e preventiva e corretiva, suporte e atualização do ponto biométrico, hardware 
e software, para atender as necessidades da FUNDAÇAO “ALFREDO DA 
MATTA”, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo: 03/05/2019 a 02/05/2020. 
Valor: valor global de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 339037, Fonte de Recurso: 100. Fundamentação: 
Processo Administrativo nº. 017303.000385/2019-FUAM. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 
02/05/2019.
                                     RONALDO DERZY AMAZONAS
                                               Diretor Presidente 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Resenha nº. 017/2019–GP/FEI, de 26/04/2019.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017, 
autoriza o deslocamento do servidor abaixo discriminado:
Nome/Cargo: Zuza dos Santos Cavalcante, Gerente, Destino/Período I: 
Manicoré/Nova Olinda do Norte 06 a 13/05/2019 , Obj.: A realização desta 
atividade, tem como objetivo, atender a demanda contida no Ofício 001/2019 
d a  C o m u n i d a d e  I n d í g e n a  P a t a q u á .  D e s t i n o / P e r í o d o  I I : 
Tefé/Alvarães/Uarini/Coari 11 a 24/06/2019 , Obj.: A viagem consiste na 
realização de uma série de importantes atividades na mesorregião geográfica 
denominada como Médio Solimões e Afluentes.
Manaus, 26 de abril de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO  ALFREDO DA MATTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO