DOEAM 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ALUMAZON - COMPONENTES DA AMAZÔNIA S/A -
CNPJ/MF N.º 04.955.456/0001-66 NIRE N° 1330000464-9 Extrato da AGO
de 30/04/2019, as 08:00 hs do dia 30/04/2019, Sede Social sito a Rua
Arraias, nº 286 – na Cidade de Manaus (AM), Totalidade dos acionistas da
empresa, ficando portanto dispensados dos editais de convocação, publicado
de acordo com o que determina a lei. MESA: Presidente - ENOE NEVES
MILHOMEM e Secretária LILIANE NEVES MILHOMEM. Foi deliberado e
aprovado por unanimidade e sem restrição o seguinte: a) O Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e suas Demonstrações Financeiras e
Parecer de Auditor Independente referente ao Exercício Social Encerrado em
31/12/2018, tendo seu Balanço Patrimonial publicado no Diário Oficial do
Estado do Amazonas. b) onde aparece o CNPJ 4955456/0001-66, na AGE de
17/04/2019 leia – se o correto CNPJ 04.955.456/0001-66, A reunião foi
suspensa para a lavratura desta ata, que lida foi aprovada e assinada pelos
presentes em 30/04/2019, tendo seu texto integral lavrado em livro próprio e
registrada na JUCEA, sob o nº 993427 em 15/05/2019, Alberto Pacheco da
Silva Ladeira – Secretario Geral – Ass) Enoe Neves Milhomem – Presidente e
Liliane Neves Milhomem – Secretaria.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º01/2019
Modalidade: Pregão Presencial-Registro de Preço 014/2019
Disponível em: www.agenciacultural.org.br
Processo 591/2019
Órgão Gerenciador:AADC.
Vigência: 12 (doze) meses
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de
operacionalização de eventos e locação de embarcação de grande porte, sob
demanda.
Empresa: PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA-EPP-CNPJ:
04.442.937/0001-78
: Item 1 0,50%, Item 2 0,50%, Item 3 0,80%,
,LOTE 01
Item 4 0,80%, Item 5 0,80% Item 6 0,80% - Lote 2 Item 1 0,60% - Lote 3 Item 1
0,60%. Manaus, 12.04.2019
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
EXTRATO DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS N.º02/2019
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço 018/2019
Disponível em: www.agenciacultural.org.br
Processo 426/2019.
Órgão Gerenciador:AADC.
Vigência: 12 (doze) meses
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento e administração de vale alimentação, na forma do cartão
magnético e/ou eletrônico, com chip e recarga mensal.
Empresa: 1) TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97;
Menor taxa de administração: -1,15% (menos um virgula quinze por cento).
Manaus, 18.04.2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
EXTRATO DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS N.º06/2019
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço 019/2019
Disponível em: www.agenciacultural.org.br
Processo 542/2019.
Órgão Gerenciador:AADC.
Vigência: 12 (doze) meses
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva e corretiva com operacionalização dos ares condicionados, tipo
chiller.
Empresa: 1) OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
09.665.658/0001-97; Valor global R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais). Manaus, 23.04.2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 319/2019
PROCESSO: 449/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: Importadora e Distribuidora Raman Ltda.
OBJETO: Fornecimento de água Mineral, sob demanda, visando atender às
necessidades dos espaços culturais e Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural-AADC.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC.
VALOR TOTAL: R$31.125,00(Trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA:16 de maio de 2019 a 15 de maio de 2020.
Manaus, 16 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Empresa Amazonense de Plásticos Ltda, torna público que
recebeu do IPAAM, a outorga de Uso de Recurso Hídrico N°. 105/19, que
autoriza o Abastecimento Industrial, com profundidade de 79,80 metros,
localizada na Rua Visconde de Itanhaém, N°. 356, Cidade Nova, nas
coordenas geográficas:03º02'29,600”S e 59º59'24,300”W, Manaus-Am, com
validade de 05 anos.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 069/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111,
de 18 de maio 2007.
RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Administrativo-Financeiro, o
servidor José Antônio Ferreira de Assunção, no período de 22 a 24 de maio
do corrente ano, por motivo de viagem de interesse pessoal, sem ônus para o
órgão de origem, na parte referente a Diárias e Passagens.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.
Manaus, 15 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 091/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 062/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e SPARK PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA,
representada por MARCELO FACUNDO DO VALLE FILHO. OBJETO:
Constitui o objeto do presente contrato de locação, a título precário, oneroso e
intransferível, a utilização dos espaços públicos esportivos denominados
ARENA DA AMAZÔNIA (PODIUM LESTE) e (ESTACIONAMENTO VIP 200
VAGAS), para uso exclusivo da realização do evento 15º Edição do Chef
Urbano – Volta ao Mundo nos dias 18 e 19/05/2019. VALOR: R$ 10.400,00
(Dez Mil e Quatrocentos Reais), além do pagamento do Quadro Móvel,
conforme Portaria n. 033/2019-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2019.
VIGÊNCIA: 19/05/2019.
Manaus, 15 de Maio de 2019.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Secretário Executivo Adjunto
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA
FUNDIÁRIA–SPF
PORTARIA N.º 043/2019-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o Tribunal de Contas do Estado, através
da Resolução n.º 013 de 16 de dezembro de 2015;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO MENDONÇA JUNIOR, Matrícula
153.587-OI, Assistente Técnico, Contador CRC/AM 010010/O-8, para assinar
como responsável técnico, os Balancetes e Balanços, Conciliações
Bancárias, coordenar o Sistema SEFIP/Receita Federal, responsável pela
prestação de contas mensal e anual, responsável pelos sistemas E-Siga e
Splan/SEPLANCT; relativos a Secretaria de Estado de Política Fundiária –
SPF e Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FERF.
II – DETERMINAR que custos oriundos de taxas decorrentes desse ato junto
ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AM, sejam custeados por
Recursos do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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