DOEAM 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
9
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 273/2019 - RESOLVE: CONCEDER ao servidor Robson
Sória Negreiros, mat. 215.462-5 A, lotado na GPREV/COPREV, 03 meses de
licença especial, no período de 06.06.2019 a 03.09.2019, correspondente ao
quinquênio 2006-2011, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei 1.762/86;
PORTARIA Nº 274/2019 - RESOLVE:1. CONCEDER à servidora Maria
Adelaide Ribeiro Cruz, mat. 215.471-4 A, Diretora de Previdência, 03 meses
de licença especial, correspondente ao quinquênio 2005-2010, conforme o
que estabelece o art. 78, da Lei 1.762/86, sendo fracionada em 02 períodos:
18.06.2019 a 01.08.2019 e 17.12.2019 a 30.01.2020; 2. DESIGNAR o
servidor Alan Cardec Soares da Silva, Coordenador da Gerência de
Previdência, Setor de Análise de Processos Previdenciários, matrícula n.º
141.583-2 G, para responder pela Diretoria de Previdência, nos períodos
supra, em substituição à titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Manaus, 15 de maio de 2019.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças
no exercício da Presidência
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 276/2019 – Processos nº 2019.7.02125 e
2019.7.02126 – CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-
servidora inativa da SEDUC-AM, Srª. MARIA DE MELO DOS SANTOS,
falecida em 14/03/2019, em dois cargos de Professor PF20.LIC-V – 5ª Classe
– Referencias G e F, Matrículas nº 015.761-9-B nº 015.761-9-C, cujo
somatório dos proventos totalizava R$ 4.108,52 (quatro mil cento e oito reais e
cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 4.108,52 (quatro mil, cento e oito reais e cinquenta e dois
centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a SILENE DE MELLO LIMA, filha maior incapaz, benefício
de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 277/2019 – Processo nº 2019.S.03381 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD,
CARLOS GIRAO DE ALENCAR, falecido em 16/02/2017, no cargo de
Despachante Estadual, matrícula nº. 154497-7 B, proventos no valor de R$
30.471,11 (trinta mil e quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 24.167,65 (vinte e
quatro mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, devidamente
corrigido pelos índices do RGPS e abaixo discriminado, seja pago a ANTONIA
MARIA DE NAZARE ALENCAR, cônjuge, benefício de pensão, no percentual
de 100%, no valor mensal de R$ 24.167,65 (vinte e quatro mil, cento e
sessenta e sete reais e sessenta e cinco), tendo em vista os Artigo 2º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em
29/07/2014 em cumprimento a determinação judicial. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de maio de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
DETRAN - AM
Nº
Placa
Nº do
Auto
Emissão da
Notificação
Data do
Recurso
1
NOI-0254
TD00060886
23/10/18
17/06/19
2
NOI-0254
TD00060887
23/10/18
17/06/19
3
NOS-4497
AI00374437
23/10/18
17/06/19
4
OAI-2461
AI00374431
23/10/18
17/06/19
5
NCI-7534
TD00066175
05/11/18
17/06/19
6
NON-6829
TD00079978
10/11/18
17/06/19
7
OAK-2655
TD00079307
10/11/18
17/06/19
8
PHH-7054
TD00075506
13/11/18
17/06/19
9
OAB-7844
TD00078501
13/11/18
17/06/19
10
JXQ-6980
TD00068891
13/11/18
17/06/19
11
NOJ-2927
TD00078261
13/11/18
17/06/19
12
JWX-4325
TD00078262
13/11/18
17/06/19
13
PHO-4827
TD00082244
17/11/18
17/06/19
14
OXM-4887
TD00082781
17/11/18
17/06/19
15
PHN-5977
TD00082783
17/11/18
17/06/19
16
PHC-3602
TD00070931
20/11/18
17/06/19
17
AER-2422
TD00083011
20/11/18
17/06/19
18
AXT-7374
TD00081739
20/11/18
17/06/19
19
PHM-7166
TD00083026
20/11/18
17/06/19
20
JXU-4842
TD00079846
20/11/18
17/06/19
21
NOW-1376
TD00076203
20/11/18
17/06/19
22
NOL-5544
TD00072513
20/11/18
17/06/19
23
NOT-8988
TD00071492
20/11/18
17/06/19
24
PHR-7029
TD00069734
20/11/18
17/06/19
25
NPA-7428
TD00079021
20/11/18
17/06/19
26
NOY-3104
TD00078504
20/11/18
17/06/19
27
PHD-6025
TD00083094
22/11/18
17/06/19
28
OAF-8284
TD00071497
22/11/18
17/06/19
29
OAK-7323
TD00083407
22/11/18
17/06/19
30
OAK-7323
TD00083408
22/11/18
17/06/19
31
JWZ-9029
TD00079855
22/11/18
17/06/19
32
PHG-4308
TD00083218
22/11/18
17/06/19
33
NOI-7139
TD00083434
22/11/18
17/06/19
34
JXJ-2420
TD00067394
22/11/18
17/06/19
Manaus, 16 de maio de 2019
PORTARIA 113/2019 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 58 da Constituição Estadual do Amazonas e pela
o
Lei Estadual n° 2.435/97;CONSIDERANDO o art. 32, § 1 da Lei nº.
13.019/2014;CONSIDERANDO o Festival Folclórico de Parintins, que
ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2019;CONSIDERANDO a
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 030/2019–ADAF/AM
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Robério Dantas Magalhães, Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária,Destino e Período: Tefé e Uarini – 28/04 a 03/05/2019,
Objetivo: Atender as ações de defesa animal do Programa Nacional de
Controle de Raiva do Herbívoro – PNCRH.
GABINETE DO DIRETOR – PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio
de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
Espécie: Errata que se faz a Portaria nº 02/2019/ADAF/AM, publicado no
DOE nº. 33.917 em 09/01/2019, pag. 10 Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: Ernestina Farias Pinto Neta, período 03 a 17/12/2018 (17 dias)
2018;
LEIA-SE:Ernestina Farias Pinto Neta, período 03 a 17/12/2018 (15 dias) 2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-
Diretor presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar