DOEAM 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 17 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Lailla Melissa Castro
Pinheiro Barbosa
015.436.622-69
Especialista
Enfermagem
Clínica no
Processo de
Cuidar da Saúde
do Adulto e Idoso
– C/H 150h.
31/05/20119/Participar do 15º Encontro de Inteligência Fiscal. 386480-Felipe
Crespo Ferreira/AFTE/Brasília-DF/15 a 16/05/2019/ Participar da 13ª
Reunião Extraordinária do Comsefaze da 315ª Reunião Presencial do
Confaz.386479-Dario José Braga Paim/Secretário da Receita/Brasília-
DF/15 a 16/05/2019/Representar o Secretário da Fazenda na 13ª Reunião
Extraordinária do Comsefaz e da 315ª Reunião Presencial do
Confaz.385629-Kátia Pereira de Andrade Siqueira/TATE/Brasília-DF/20 a
24/05/2019/Participar da Reunião do GT53 Arrecadação de Tributos,
Confaz.385272-Elane Moura Belota/Chefe da Corregedoria/Rio de Janeiro-
RJ12 a 17/05/2019/Participar da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso a
Informação. 385778-Nivaldo das Chagas Mendonça/AFTEBrasília-DF/14 a
16/05/2019/Reunião GT47 Reforma Tributária, Confaz.386420-Luiz
Gonzaga Camposde Souza/AFTE/Brasília-DF/13 a 16/05/2019/Reunião
com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo,
Reunião do Grupo Nacional de Estudo e Implantação da NF Simplificada e
315ª Reunião Extraordinária do Confaz/ENCAT.385037-Felipe Crespo
Ferreira/AFTE/Brasília-DF/27 a 31/05/2019/Reunião GT26 Benefícios
Fiscais e GT10 COTEPE, PGFN e Proc. Estaduais, Confaz. 385608-Dhelio
Silva Costa/AAFE/Brasília/DF/21 a 22/05/2019/Reunião GT53 Arrecadação
de Tributos -Treinamento SIGDEF,Confaz. 385022-Manuel Severiano
Nunes Neto/AFTE Brasília-DF/10 a 13/06/2019/Reunião do GT 05-SUBGT
SCANC,Confaz.385051-Felipe CrespoFerreiraAFTE/Brasília-DF/09 a
13/06/2019/Reunião da COTEPE Veículos e da 176ª Reunião da COTEPE,
Confaz.385268-Christiane Travassos dos Santos/Secretária de
Orçamento Brasília-DF/01 a 04/05/2019/Visita Técnica na Secretaria de
Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do DF, para Conhecimento do
Sistema de Controles de Emendas Impositivas e Anexos de Metas Fiscais
Referentes a LDO.386590-Alex Del Giglio/Secretário de Estado da
Fazenda/São Paulo-SP/16 a 18/05/2019/Reunião na Fundação Getúlio
Vargas/FGV sobre Ajuste Fiscal dos Estados e Securitização da Divida,
Reunião na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE sobre
Royalties do Petróleo e Reavaliação da Folha de Pagamento Alienada ao
Banco Bradesco.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de maio de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 213/19
(Proc. nº 01.01.014101.102489/2019-09), para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ARAUJO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9, 12 ;
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns)
3, 7, 11; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI -
item(ns) 5, 8, 10; MEDICNORTE EIRELI - item(ns) 6; R S HENRIQUES
COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 17 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 170/19
(Proc. nº 01.01.014101.101995/2019-72), para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R S
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 01;
MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 02; AM MEDICAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 03;
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns)
04, 05 e 06; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 7 e 8; FIGUEIREDO
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 09 e 12; INOVVA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10; ARAUJO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11; K. E.
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns)
13.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 17 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2011-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 30.4.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA
ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº.
046/2011, por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00001230/2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº099/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDOo que consta do Processo nº. 2019/00002076-UEA
RESOLVE: REVOGAR a contar de 21/01/2019, a Portaria n° 1096/2015-
GR/UEA, na qual indicava a Profa. PATRICIA FORTES ATTADEMO
FERREIRA para responder pela Coordenação de Legislação e Normas da
Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16de maiode
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº467/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Processon°2017/00028087.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº
399/2019– GR/UEA (DOE de 25/04/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a
contar de 13/05/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maiode
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Retor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 24/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de
Enfermagem/ESA.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 06 de maio de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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